Terras Públicas: O vigia das terras públicas

As valiosas áreas de propriedade da Terracap, como os terrenos da QL 32 do Lago Sul e os lotes do futuro Setor Taquari 2, são vigiadas 24 horas por dia por empregados do ex-deputado distrital Leonardo Prudente — denunciado na Operação Caixa de Pandora e protagonista da famosa oração da propina.

A empresa 5 Estrelas Sistemas de Vigilância Ltda., de propriedade da família Prudente, ganhou uma licitação da Terracap em novembro de 2009. O contrato de R$ 6,2 milhões, com validade de um ano, incluía a segurança de todas terras públicas da companhia e do edifício sede.

A principal missão é evitar invasões e casos de grilagens. De lá para cá, não houve nova concorrência. A Terracap apenas aprovou suplementações de pagamento e prorrogações do prazo do contrato. Desde então, a 5 Estrelas já faturou quase R$ 30 milhões do GDF. O último aditivo foi publicado há uma semana.

Fonte: Correio Braziliense - Coluna Eixo Capital - Por Ana Maria Campos e Helena Mader

Diretor da Terracap também é indiciado 'Lucia Carvalho'

Além da ex-distrital Lúcia Carvalho, José Humberto Matias de Paula, que comanda a área de novos empreendimentos da estatal, está entre os identificados pela PF por suposta fraude em demarcação de uma área em Vicente Pires 

Lúcia Carvalho foi demitida da Secretaria de Patrimônio da União no DF

O diretor de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos da Companhia Imobiliária de Brasília), José Humberto Matias de Paula, está entre as sete pessoas indiciadas esta semana pela Polícia Federal (PF) por falsidade ideológica, fraude processual e formação de quadrilha, devido à suposta fraude na demarcação de um terreno público em Vicente Pires. Além dele, também está na lista a ex-deputada distrital Lúcia Carvalho, filiada ao PT/DF, que, até anteontem, ocupava a chefia da Superintendência de Patrimônio da União no DF (SPU). Ela teve a exoneração publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), além do chefe da Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão no DF, João Macedo Prado.

Petista histórica na capital federal, a ex-parlamentar estava na SPU desde 2007, por indicação do deputado federal e atual secretário de Habitação, Geraldo Magela (PT). Até abril deste ano, recebia pagamento por jeton (valor quitado a cada reunião realizada) por ser integrante do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), presidido por Magela. Tanto a defesa de Lúcia Carvalho quanto a direção da Terracap consideram que o indiciamento foi indevido e que não houve um “esquema fraudulento” e, sim, divergências técnicas na medição do terreno.

De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal desde o ano passado, os indiciados teriam participado da fraude com o objetivo de favorecer uma grande construtora com sede em São Paulo e que atua no Distrito Federal. Os lucros podem chegar a R$ 300 milhões.

A polêmica tem relação com a demarcação de uma fazenda de propriedade de Eduardo Dutra Vaz, onde hoje está Vicente Pires. A área foi desapropriada durante a criação de Brasília com vários outros terrenos. O proprietário acabou indenizado com base em 1.807 hectares, mas uma nova medição, feita em 2007, já com a tecnologia de georreferenciamento por satélite, identificou que a área teria 2.151 hectares. Assim, a União precisaria devolver 344 hectares aos herdeiros de Dutra Vaz.

A PF identificou que a fraude teria acontecido nessa etapa, na demarcação da área a ser devolvida, envolvendo técnicos da SPU, com o suposto aval de Lúcia Carvalho e da Terracap. Localizada ao lado da Via Estrutural, a gleba estaria avaliada hoje em R$ 1 bilhão, segundo a Polícia Federal.

Defesa

Por meio de nota oficial da Secretaria de Comunicação do GDF (Secom), a Terracap tratou o indiciamento de José Humberto como “equivocado” e informou que a empresa não foi notificada. O presidente da autarquia, Antonio Carlos Rebouças Lins, explicou que o diretor contribuiu com as investigações feitas pela PF. “Ele foi indiciado indevidamente por ter assinado um documento respondendo como presidente interino da Terracap no fim de 2011. Esse ofício está relacionado com as diferentes visões de técnicos da companhia e da SPU quanto ao tamanho e à localização da área em questão. O que há é só uma divergência técnica”, ressaltou o presidente.

O advogado de Lúcia Carvalho, Pedro Ivo Velloso, também falou em visões diferentes na demarcação do terreno e destacou que sua cliente apenas adotou uma postura com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). “Não há fraude”, assegura. Quanto à exoneração, o advogado explicou que se trata de uma decisão política e que não há nenhum embasamento jurídico. “A PF pediu o afastamento duas vezes, e o Ministério Público Federal não acatou em nenhuma das oportunidades.”

Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos

E viva as redes sociais!

Por Fabiana Grazielle - Atualmente as redes sociais são as protagonistas na vida do cidadão. Como explicar esse novo fenômeno? Simples. A nova e poderosa ferramenta tem atuado a serviço da sociedade. Denúncias,manifestações, sugestões e indignações tem sido pauta na grande imprensa. As manifestações espalhadas por todo o Brasil mostrou a força desse novo canal de comunicação. O poder da internet se expande a cada dia.

O mundo cibernético é o meio que pessoas “comuns” encontraram para ter voz ativa. Empresas privadas e o serviço público tem tido um olhar atento para essa nova forma de expressão.

Os primeiros resultados começam a aparecer e o meio político entendeu bem o recado e já sente a necessidade real de se adequar aos novos tempos. Essa ferramenta tem mostrado que o brasileiro é sim politizado. A política do Brasil não é mais a mesma. A democracia brasileira está cada vez mais fortalecida.

O termo “cordeirinho,” já é um estigma praticamente superado. O gigante acordou. O cidadão deixou de ser coadjuvante e tem ser tornado o personagem principal dessa nova conjuntura política. O terceiro-milênio não pode mais ignorar as redes sociais. Os poderes constituídos hoje em dia devem tomar muito cuidado em suas decisões, pois o mundo virtual não aceita “ desaforos.”

Fonte: Fabiana Grazielle é servidora e assessora parlamentar.

Política: Sem volta 'Eduardo Cunha'

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), já avisou ao governo que é “irreversível” a decisão do partido de apresentar emenda constitucional que reduz de 39 para 25 o numero de ministérios no governo Dilma.

Fonte: Jornal Metro Brasília - Coluna Claudio Humberto

Alimentando pardais 'Chico Vigilante'

A autoridade parlamentar deputado distrital Chico Vigilante (PT) deve estar sorrindo para os quatro cantos da cidade. Principalmente na região do Detran/DF. Aproveitando o recesso na Câmara Legislativa o sempre Vigilante foi rever antigas amizades. Num restaurante simples onde costuma saborear um galeto, a autoridade parlamentar sentou-se com uma mulher que chamou a atenção dos garçons. 

A pedida do almoço foi a mesma sempre: ao primo canto. 

Mais tarde, um cliente, que reconheceu o casal, disse que a acompanhante do Vigilante era Cláudia, representante da empresa Engebrás, fornecedora dos pardais do Distrito Federal. 

O pardal ao qual nos referimos não é a ave considerada praga em todo o país por ficar correndo atrás de qualquer migalha que cai no chão. Mas uma praga eletrônica que se alimenta de multas, abastecendo os cofres da empresa. Vale à pena lembrar que na campanha da autoridade parlamentar a produtora de pardais foi a maior investidora do distrital com R$ 125 mil. 

O sempre Vigilante ao contrário do que é orientado pelos órgãos do meio ambiente, alimenta os pardais. Só que esses, eletrônicos, dão retorno.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

Operação Perímetro: Lúcia Carvalho demitida da SPU

Exoneração foi decidida ontem pelo Ministério do Planejamento, após a ex-distrital ser indiciada pela PF por suposta participação em fraude de demarcação de terras na região de Vicente Pires. Advogado rechaça qualquer irregularidade 

Lúcia Carvalho chefiava a unidade da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal desde 2007

Acusada de fraudes na demarcação de terras públicas, a superintendente de Patrimônio da União no DF, Lúcia Carvalho, foi exonerada ontem à noite do cargo. O Ministério do Planejamento decidiu demiti-la depois que a ex-deputada distrital petista foi indiciada pela Polícia Federal. Segundo investigações da PF, ela teria referendado demarcações fraudulentas de terrenos na região de Vicente Pires, com o objetivo de favorecer uma grande construtora. Os lucros com o esquema poderiam alcançar R$ 300 milhões. A defesa de Lúcia nega irregularidades e alega que não houve fraude, mas apenas divergências técnicas quanto à forma de realizar a demarcação. O chefe da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU no DF, João Macedo Prado, também foi exonerado.

Na semana passada, a Polícia Federal havia pedido à Justiça o afastamento de Lúcia Carvalho do posto. Mas, sem decisões até a tarde de ontem, ela se recusava a deixar o cargo. Em curta nota oficial, o Ministério do Planejamento informou que recebeu o relatório do inquérito policial relativo ao caso às 16h42 de ontem e que decidiu pela exoneração de ambos. Ex-presidente da Câmara Legislativa e integrante da primeira legislatura da Casa, Lúcia Carvalho estava no posto desde 2007.

A polêmica que levou à demissão da dupla está ligada à criação de Brasília. A área de Vicente Pires era uma fazenda de propriedade de Eduardo Dutra Vaz. Para a construção da capital, a União desapropriou milhares de hectares de terrenos, entre eles o de Dutra Vaz. O governo pagou ao antigo dono para transformar uma área de 1.807 hectares em terra pública. Mas, em 2007, a partir do georreferenciamento feito por satélites, constatou-se que o terreno tinha na verdade 2.151 hectares, entre áreas vazias e os lotes transformados nos condomínios de Vicente Pires.

Dessa forma, a União teria que devolver 344 hectares aos herdeiros de Dutra Vaz ou então pagar por essa área. O governo optou pela primeira opção. Segundo a Polícia Federal, a suposta fraude teria ocorrido na demarcação desse terreno — que os herdeiros já negociaram com uma grande construtora de São Paulo. Pela localização nobre, às margens da Via Estrutural, os conjuntos habitacionais previstos para os lotes podem ter alta rentabilidade. A Polícia Federal indiciou seis servidores públicos, além de Lúcia Carvalho. Eles são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude e falsidade ideológica. O Ministério Público Federal investiga o caso. De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no DF, o caso está no 1º Ofício Criminal, mas sob segredo de Justiça.

Defesa

O advogado de Lúcia Carvalho, Pedro Ivo Velloso, classifica como “devaneio” as denúncias de que haveria fraudes na demarcação. “O que existe é apenas a opinião de uma delegada da Polícia Federal, mas não há nenhum indício da participação dela (Lúcia Carvalho) em qualquer ato fraudulento. O pedido de afastamento foi açodado. Se a investigação fosse correta, teriam visto que se trata apenas de uma divergência técnica sobre a forma de demarcação. Ela foi respaldada por parecer técnico da Advocacia-Geral da União”, diz o advogado. “Se existe uma área maior do que a que foi efetivamente desapropriada, por direito, ela cabe a quem era dono antes da desapropriação”, acrescenta Pedro Ivo. Ele afirma que Lúcia Carvalho não tinha conhecimento a respeito das negociações entre os herdeiros e uma grande construtora.

As investigações que levaram à demissão de Lúcia Carvalho fazem parte da Operação Perímetro, deflagrada pela PF em dezembro do ano passado. Á época, a chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais, Fernanda Costa de Oliveira, afirmou que os ganhos do grupo poderiam ser ainda maiores do que os inicialmente previstos. “Com a projeção imobiliária, o valor do terreno da União vai para mais de R$ 1 bilhão”, disse a delegada, na época da operação.

A reportagem procurou ontem a assessoria de imprensa da Polícia Federal mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. A PF chegou a pedir à Justiça a prisão temporária de um dos indiciados, mas não obteve autorização. Em dezembro, policiais realizaram operações de busca e apreensão em quatro endereços — dois em residências e dois em órgãos públicos.

Fonte: Correio Braziliense - Por Helena Mader

O plano de Filippelli e Pitiman

Na tarde desta segunda-feira, 29, uma fonte influente e de muita credibilidade, fez contato com o blog. Pedindo para não ser identificada, a fonte contou um futuro acontecimento no mínimo inusitado, que depois de muito analisarmos decidimos contar nesse espaço. Daria um ótimo roteiro de um filme político.

O teor da conversa é a relação entre o deputado federal, Luiz Pitiman (PMDB) e o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Já é notório que a dupla está rompida politicamente, mas a fonte nos revelou que não é bem assim. Ele foi categórico em dizer que tudo não passa de uma mera encenação para despistar os desavisados. O personagem afirma que Filippelli e Pitiman nunca deixaram de ser unha e carne. A velha amizade intocável e cada dia mais firme e forte.

Ainda de acordo com a fonte, existe um plano por trás do suposto “rompimento”. Dizem que a ida de Pitiman para o PSDB-DF é uma estratégia do próprio vice-governador. A ideia é realocar o seu apadrinhado. No PSDB, Pitiman teria a garantia que seria candidato a governador.

A ida de Pitiman para o ninho tucano seria uma forma de Filippelli se perpetuar no poder. “Filippelli é um dos políticos mais inteligentes que conheço,” relatou a fonte.

Como já escrevemos nesse espaço por várias vezes, dificilmente a aliança Agnelo - Filippelli será desfeita, muitos apostam na derrota do governador Agnelo em 2014. Diante desse quadro o vice-governador teria traçado essa mirabolante estratégia relatada pela influente fonte que fez contato com o nosso blog.

Claro que ambos negam esse plano. Não estamos afirmando nada, mas nos bastidores tudo acontece e nenhuma informação pode ser desperdiçada, e mais, esse espaço está aberto tanto para o vice-governador Tadeu Filippelli quanto para o deputado federal Luiz Pitiman se pronuciarem a respeito assunto.

Fonte: Odir Ribeiro

Fusão abortada: De um lado e de outro, no DF todos torcem contra

Por Daniel Cardoso - Após a decisão do PMN de desistir da fusão com o PPS, ficaram claras as diferenças entre as duas legendas. No DF, membros dos dois partidos se dizem satisfeitos com o recuo na união, que criaria a Mobilização Democrática e tentaria atrair, assim, parlamentares insatisfeitos com os próprios partidos. Para o presidente do diretório regional do PPS no Distrito Federal, Francisco Andrade, a fusão poderia ser positiva nacionalmente, com o partido buscando mais espaços. Entretanto, Andrade não via com bons olhos o alto risco de a nova legenda ser presidida por Jaqueline Roriz. Ele admite que nunca foi favorável à mudança.

HISTÓRIAS DIFERENTES

“Em Brasília, teríamos problemas. O PMN pode até ter uma cultura de ativismo, militância, mas o PPS teria que se vincular a uma figura com história completamente diferente e maculada por denúncias”, disparou. “Sem a fusão, nos sentimos mais à vontade. Até tentamos o diálogo, mas não tivemos sucesso”, afirmou. Do outro lado, a deputada federal Jaqueline Roriz afirmou estar “feliz com a decisão da executiva nacional do partido”. Para ela, as ideologias não poderiam ser conciliadas. “Nós do PMN acreditamos na aliança visando o fortalecimento das bases nos Estados e municípios, uma forma de trazer novos vereadores, alianças e filiações”, avaliou.

OUTROS RUMOS

Os dois distritais do PPS na Câmara Legislativa do DF, Cláudio Abrantes e Alírio Neto, desfiliaram-se em dezembro do ano passado, após a legenda abandonar a base governista. O PMN também não é representado na CLDF e vive situação semelhante ao PPS. Nas últimas eleições, Celina Leão conseguiu sua vaga pelo partido, mas deixou a legenda em direção ao PSD, na época recém criado.

Objetivo era vitaminar a bancada

A união entre os dois partidos poderia resultar em uma bancada com mais força na Câmara Federal. Atualmente, o PPS conta com 11 deputados, enquanto o PMN possui três. Com a soma dos parlamentares, a MD poderia ficar à frente de PCdoB e PV, por exemplo, com 14 representantes. No Senado, nenhum deles tem representantes. A entrada de deputados já eleitos faria o número crescer ainda mais, tornaria a legenda mais relevante em todo o Brasil e daria até mais tempo no horário eleitoral na campanha do ano que vem.

OLHO NO PLANALTO

Até mesmo o ex-governador de São Paulo José Serra era especulado no novo partido e poderia ser candidato à presidência, já que, no PSDB, o nome forte é Aécio Neves. A decisão pela fusão ocorreu em abril e aguardava o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Os dois motivos que fizeram o PMN recuar na criação do novo partido foram as divergências entre integrantes dos diretórios regionais e também pelo fato de que o PPS ainda esperava um parecer do TSE.

A consulta ao Tribunal foi estimulada pelo PSD, que questionava a possibilidade de parlamentares migrarem ao novo partido sem que ficasse configurada a infidelidade partidária. O PPS lamentou, em nota, a decisão do PMN, mas insistiu que o partido continuará firme na oposição ao governo federal do PT.

Fonte: Jornal de Brasília

Vigiando a faixa com salário gordo 'Agnelo Queiroz'

O governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz criou a ciclo faixa no Eixo Monumental. Quem está satisfeito com o feito são os agentes do Detran que ganharam no contracheque mais R$ 3 mil para trabalhar aos domingos fiscalizando a faixa. 

São 60 agentes mobilizados, com 20 viaturas, colocando cones para evitar que os ciclistas sejam atropelados.

Com esse tanto de agente e viaturas e tão pouco ciclista utilizando a faixa, os R$ 3 mil a mais dos cofres públicos no salário dos funcionários do Detran ficam apenas para trabalhar um domingo por mês. 

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa

Eleições 2014: PT exclui PMDB de 'aliança programática'

 

Um texto de seis páginas que serviu de base para a resolução política aprovada nesta segunda-feira (29) pelo diretório nacional do PT exclui o PMDB e outros partidos da base aliada do arco de alianças que poderiam ajudar na implementação do "programa democrático" petista. Segundo o PT, as alianças para implantação do programa petista vão além dos "acordos parlamentares necessários".

O texto ao qual o iG teve acesso foi escrito pelo ex-presidente do PT e deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) e aprovado pelo diretório com emendas. A íntegra da resolução, cujo debate já dura mais de ma semana, ainda não foi disponibilizada.

"As alianças para efetivação desse programa democrático vão além dos acordos parlamentares necessários. Englobam todos os partidos de esquerda, movimentos sociais e coletivos autônomos que estejam dispostos a cerrar fileiras para defender uma pauta de reformas populares", diz o documento.

Em alguns pontos o texto fala em redefinir estratégias e pactos políticos e adequar partido e governo a uma nova etapa da democracia brasileira explicitada pelos protestos de junho.Em outro trecho o documento impõe condições aos partidos que integrariam este novo pacto político. 

Temer trabalha contra presidente Dilma na reforma política ...

"O PT, que nasceu nas ruas e nos locais de trabalho, foi desafiado a reformular sua análise e propor novos desafios à nação. Propor um novo pacto político programático, democrático e popular, que possa unificar os partidos da base que dialoguem com essa nova conjuntura e movimentos sociais, inclusive os novos modos de organização, debate e mobilização".

O documento reafirma ainda o papel de protagonista do partido no governo. "O PT, no curso da conjuntura aberta após junho, além de principal base de apoio ao governo da presidente Dilma, deve se firmar como representante dos setores populares e seus interesses no interior do governo de coalizão", continua o texto.

PMDB vai apresentar projeto para reduzir em 14 o número de ministérios

A base do governo Dilma conta com 22 partidos dos quais somente PT, PC do B, PSB (que deve lançar Eduardo Campos como adversário de Dilma em 2014) e PDT são computados como de "esquerda". Ficam de fora da aliança proposta pelo partido, portanto, aliados preferenciais como o PMDB, PSD, PR, PRB e PTB.

Apesar da exclusão, o texto é um recuo em relação ao documento inicial apresentado na semana passada, em Brasília, no qual era proposto o rompimento com partidos "conservadores".

"Vitoriosos nas eleições de 2002, mas sem condições de formar uma maioria parlamentar de esquerda, o PT e o governo tiveram de executar uma política de reformas baseada em alianças cujos parceiros não se dispunham, nem se dispõem, a romper com os limites da institucionalidade conservadora", dizia a versão anterior da resolução.

Em conversas reservadas, no entanto, a insatisfação dos petistas em relação ao PMDB é crescente. Correntes minoritárias do partido chegaram a propor explicitamente que o PT rompesse a aliança com o PMDB, mas foram derrotadas.

No Congresso, petistas reputam ao PMDB parte da culpa pela derrota de dois dos cinco pontos do pacto nacional proposto por Dilma: a constituinte exclusiva para reforma política e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Outra diferença em relação ao documento da semana passada é que agora o PT não pede mudanças no ministério. O texto de Berzoini, porém, convoca a militância a se juntar à "voz das ruas" pressionar os poderes instituídos. "O diretório convoca o partido a se empenhar para a construção da pressão social, de fora para dentro das instituições, no sentido de defender as reivindicações dos trabalhadores, a implementação das reformas democráticas e a continuidade do processo de mudança".

Para isso o partido vai mobilizar sua militância em uma Segunda Jornada de Lutas da Juventude entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro.

Fonte: Portal Ig

TSE reabre com pauta de peso 'Joaquim Roriz'

 

O Tribunal Superior Eleitoral recomeça as sessões plenárias de julgamento na quinta-feira, já com  processos importantes na pauta.

Entre eles estão o que pode cassar o registro de candidatura do então senador Joaquim Roriz e do governador de Roraima, José de Anchieta.

Caso seja cassado, Roriz fica inelegível para disputar eleições nos próximos oito anos. O mesmo aconteceria com Anchieta, que pretende disputar uma vaga no Senado, no ano que vem.

Fonte: Eduardo Brito/Do Alto da Torre/Jornal de Brasília

Postado por Donny Silva.

Começa prazo para definições partidárias

Caciques da política brasiliense — casos de Eliana Pedrosa e Cristovam Buarque — acham se abre no final desta semana o período de definições do quadro sucessório do Distrito Federal. Não só a turma volta do recesso como ficam faltando apenas dois meses para se esgotar o prazo de filiação a quem pretende disputar as eleições do ano que vem. Haverá um processo de acomodação política que permitirá, enfim, saber-se quem serão os candidatos.

Sem filiação

Estão hoje sem filiação partidárias três potenciais candidatos ao Buriti. O ex-governador Joaquim Roriz deixou o PSC e seu sucessor José Roberto Arruda abandonou o DEM, o que levou à perda de seu mandato. Como ministro do Tribunal de Contas da União, o ex-senador Valmir Campelo também ficou fora do PTB, uma vez que o cargo não permite atividades partidária. Se quiserem concorrer, terão de estar filiados até 5 de outubro.

Muita gente na fila

O mesmo prazo vale para quem pretender trocar de partido para disputar, caso da própria Eliana Pedrosa. Estão na fila dos que devem buscar nova filiação nada menos do que oito deputados distritais e ao menos dois federais.

Fonte: Jornal de Brasília/Eduardo Brito / Do Alto da Torre / Blog do Odir Ribeiro.

O novo mapa eleitoral do DF

Por Daniel Cardoso - O tradicional movimento de transferência de domicílio eleitoral em direção ao Distrito Federal começou mais cedo, puxado pelo recadastramento biométrico. Foram transferidos 23 mil títulos e criados outros 27 mil no DF, desde fevereiro deste ano. E o total tem tudo para aumentar ainda mais até as eleições do ano que vem. 

O inchaço repentino no número de eleitores pode ter finalidade conhecida: tentar mais votos em 2014. Com o crescimento e a criação de várias regiões administrativas, a influência de Brasília nas eleições diminuiu, enquanto as satélites ganharam força. Em 1986, ano das primeiras eleições no Distrito Federal, Plano Piloto, Lago Sul e Norte representavam 23,9% dos eleitores. Atualmente, 13,7% dos votos estão nessas regiões, o que significa uma perda de 10,2% na proporção de eleitores. 

Naquela época, Ceilândia tinha uma proporção nos votos similar ao Guará e representava 12,5% dos possíveis votos. 

A região administrativa foi decisiva na eleição da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, como deputada federal, com 46 mil votos. No entanto, a maior participação estava em Taguatinga, onde estavam inscritos 20% dos eleitores. Com um grande crescimento demográfico, Ceilândia reúne atualmente o maior número de eleitores do Distrito Federal, com uma proporção de 12,3%, seguida de Brasília e Taguatinga, empatadas em 10,9%, com uma ligeira vantagem à primeira.

Os Números

Nas eleições de 2006, o eleitorado do DF passou de 1.586.136, em janeiro, para 1.655.050 em julho do mesmo ano, o que se traduz em um aumento de 68 mil pessoas. Quatro anos mais tarde,em 2010, 78 mil eleitores fizeram a transferência e o número passou de 1.757.662 para 1.836.280 votantes. 

Para evitar as fraudes na mudança de domicílio, foi proposto pelo deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) o aumento do tempo mínimo para transferência. O projeto de lei 1866, de 2011, traz a proposta de que o título eleitoral só pode ser transferido com, no mínimo, três anos no novo domicílio. 

A proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Atualmente, é necessário que o eleitor esteja morando há, no mínimo, três meses no novo domicílio e que a solicitação de transferência seja feita 100 dias antes das eleições, de acordo com o Código Eleitoral. 

Ponto de Vista 

De acordo com o cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília, a transição para o sistema de identificação biométrica é inoportuna nesse momento e pode atrapalhar as eleições de 2014 e 2016. “Apesar de ter boa intenção, é uma iniciativa equivocada, que está promovendo um gasto muito grande de recursos. A urna eletrônica já atende as necessidades de segurança e eu não vejo por que fazer essa mudança”, criticou. 

Para o especialista, não é possível ter certeza de que o novo sistema funcionará adequadamente nos próximos pleitos. “Está sendo trocado algo que funciona por outro que não se sabe se vai dar certo. É um convite ao caos e pode favorecer a comportamentos oportunistas, como o de transferência de domicílio eleitoral”, disse. 

Mais eleitores fora do DF 

Em 2012, ano de eleições municipais, aumentou o número de eleitores de cidades da região Metropolitana do DF. Águas Lindas viu 5,1 mil pessoas a mais estarem aptas para a votação, um salto de 63.977 para 69.132, entre janeiro e julho do mesmo ano. Já em Valparaíso, foram acrescentados 7,4 mil ao total de leitores.

Para o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, membro do Ministério Público Eleitoral, a biometria não impede a transferência de domicílio eleitoral, que, inclusive, pode ser feita de maneira legal, desde que não sejam oferecidas vantagens ao eleitor. “A legislação eleitoral é flexível. O eleitor pode fixar domicílio mesmo em lugares onde não possui residência, desde que comprovado que possui interesses, como um imóvel em seu domicílio eleitoral”,explicou. 

“Oferecer vantagem para que o eleitor transfira seu título configura conduta de abuso de poder político, semelhante ao transporte de eleitores no dia das eleições”, completou. 

Fonte: Jornal de Brasília 

Blog do Odir Ribeiro

Para Aécio Neves, presidenta 'zomba dos brasileiros'

Tucano ataca fala de Dilma sobre FHC; para petista André Vargas, o PSDB tem 'pavor de comparação' 

Em sua página no Facebook, o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e provável candidato ao Planalto em 2014, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff "zomba da inteligência dos brasileiros" ao comparar os dados de seu governo com os do ex-presidente do PSDB Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Para o tucano, o raciocínio da petista é incorreto porque "trata apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas".

Aécio fez críticas à entrevista de Dilma publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. A assessoria do senador mineiro já havia sido procurada pela reportagem na tarde de sábado, quando as declarações da presidente já eram públicas, mas a informação foi de que ele estava "incomunicável".

Na entrevista, Dilma afirmou que, em 30 meses de seu governo, foram criados 4,4 milhões de empregos no País, ante 824.394 novos postos de trabalho em todo o primeiro mandato de Fernando Henrique.

Outra comparação que irritou a oposição foi quando a presidente tocou no assunto da inflação. "Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos", disse a presidente. Para o senador, "fica mais uma vez evidente a obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB".

Aécio reclamou também da posição da presidente em não atender ao pedido da oposição e de aliados de diminuir o número de ministérios de seu governo, que hoje possui 39 pastas. A gestão FHC chegou a criar novos ministérios, mas encerrou o mandato com 25 pastas, mesmo número do início do mandato.

Transparência. Ainda foi alvo das críticas do tucano "o pacto pela verdade", ideia que a presidente disse querer praticar com a sociedade brasileira. "Ela perdeu a oportunidade de dar um passo concreto na direção do pacto", escreveu o parlamentar mineiro, "porque a transparência é a principal aliada da verdade e o País continua esperando que sejam suspensos os sigilos decretados sobre financiamentos oficiais oferecidos para obras no exterior e os que cobrem os cartões corporativos da presidência mesmo dez anos depois de terem sido utilizados".

E concluiu dizendo que ficou o sentimento de que este "é um governo incapaz de novas iniciativas, refém das circunstâncias que o cercam" e "um governo que chegou ao seu final de forma extremamente prematura".

“Pavor” - O deputado André Vargas (PT-SP) minimizou as declarações de Aécio contra Dilma. Segundo ele, o PSDB “tem pavor de comparação”, pois o governo FHC não teria chegado “aos pés” das administrações petistas em relação à área fiscal.

“O Aécio defende o legado do Fernando Henrique, mas tem pavor de comparação. Como comparar uma época que não tinha investimento público, em que a cada crise no mundo o Brasil quebrava?”

Vargas também defende a posição da presidente de não ceder aos apelos para diminuir o número de ministérios, e alega que nenhuma das pastas foi criada “sem motivo”.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

Aloizio Mercadante procurou Temer para tentar derrubar Mantega

O ministro da Educação foi ao vice-presidente da República para propor um plano insólito: convencer Dilma Rousseff a demitir o ministro da Fazenda 

Em encontro com o vice-presidente Michel Temer, Mercadante (à dir.) propôs plano para forçar a demissão do colega de partido e ministério Guido Mantega (à esq.)

 

A meteórica queda de popularidade dos governantes não foi a única consequência imediata dos protestos que tomaram as ruas do país há pouco mais de um mês. Eles também desestabilizaram governos e alianças políticas que se mantinham unidos diante da perspectiva -- cada vez mais incerta -- de vitória nas eleições de 2014.

Na semana passada, um graduado auxiliar da presidente Dilma Rousseff fez o seguinte diagnóstico: “O clima no governo nunca esteve tão ruim. É um clima de barata voa, muito fogo amigo, ministro atacando ministro, uma situação caótica. Está todo mundo brigando com todo mundo, falando mal de todo mundo”.

O melhor exemplo dessa atmosfera de desentendimento ocorreu na quinta-feira 18, numa reunião entre o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). Era para ser uma agenda de rotina, mas a conversa trilhou o caminho de uma insólita conspiração que teve como alvo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já devidamente acossado por políticos, empresários e sindicatos devido ao desempenho pífio da economia brasileira.

Com a autoridade de quem desfila pelos gabinetes de Brasília como uma espécie de primeiro-ministro informal de Dilma, e de quem foi conselheiro econômico do ex-presidente Lula, Mercadante propôs o plano para forçar a demissão de Mantega. A estratégia teria de ser posta em prática logo, para que as mudanças ocorressem em setembro.

O alvo e o argumento do petista foram escolhidos a dedo. O péssimo desempenho da economia é uma das explicações para a queda vertiginosa de popularidade de Dilma. Nesse contexto, mudar o comando da equipe econômica seria fundamental para que a aliança PT/PMDB tenha chance de vencer a próxima sucessão presidencial.

Fonte: Veja.com