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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Prisões dos Mensaleiros: Novo juiz do caso Mensalão é contrário a entrevistas de presos

Bruno André Silva Ribeiro é filho de um ex-deputado do PSDB

Juiz impediu entrevista de Cachoeira TV Justiça

Como costuma fazer aos domingos, o juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) Bruno André Silva Ribeiro, de 34 anos, foi à casa do pai, o ex-deputado distrital pelo PSDB Raimundo Ribeiro, para o almoço de família. Pouco depois, recebeu uma ligação e saiu às pressas. Até à noite, não havia voltado. O domingo já foi uma mostra da sua nova rotina: caberá ao juiz cuidar dos processos de execução das penas dos presos pelo mensalão no complexo da Papuda, no Distrito Federal.

Bruno substituirá o juiz titular da vara, Ademar Silva de Vasconcelos, que se viu envolvido num embate direto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Aos 34 anos, ele vai acompanhar a situação dos réus na Papuda, com exceção da análise de benefícios, uma atribuição do próprio presidente do STF.

O juiz já atuou, em pelo menos uma circunstância, em outro caso rumoroso: a prisão provisória do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em julho de 2012, quando o contraventor estava na Papuda, Bruno negou um pedido de entrevista que já havia sido consentida pelo próprio detento. Na decisão, o magistrado demonstrou como interpreta a Lei de Execuções Penais: o ingresso nos estabelecimentos prisionais deve ser analisado sob a luz do “preocupante estado de tensão vivenciado nos presídios locais”. Permitir a entrevista seria, na visão do juiz, dar um tratamento “distinto” do concedido aos demais detentos.
 
Raimundo Ribeiro & Bruno Ribeiro
Bruno é de uma família de advogados: o pai, o avô, tios e primos atuam na área. Assumiu o cargo de juiz no DF há pelo menos quatro anos. Antes, atuou como procurador da Fazenda Nacional. O magistrado formou-se em Direito numa universidade particular em Brasília. Durante a faculdade, estagiou na Defensoria Pública, segundo o pai. Ele é professor no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Um dos sócios do IDP é o ministro do STF Gilmar Mendes, cuja maioria de votos no processo do mensalão foi pela condenação. E um dos alunos da graduação de Direito é o deputado João Paulo Cunha (PT/SP), réu condenado à prisão.

Raimundo Ribeiro conta que não costuma conversar com o filho sobre o trabalho na Vara de Execuções Penais. Os processos do mensalão não teriam sido objeto de assunto no almoço de hoje.

– Ele tem muita privacidade. A Vara de Execuções Penais tem muito trabalho. Os processos (dos réus do mensalão) foram uma coisa natural – diz o ex-deputado tucano. 

Raimundo Ribeiro evita dar opinião sobre o julgamento do STF. A mulher dele, Luci Rosane Ribeiro, não esconde nas redes sociais a felicidade com as condenações no processo. “Zé Dirceu: de preso político a político preso”, cita uma postagem de Luci na rede. Raimundo foi eleito deputado distrital em 2007. No mesmo ano, foi secretário de Justiça e Direitos Humanos no governo de José Roberto Arruda. Em 2010, foi reeleito, mas outro deputado assumiu o mandato ao conseguir ter os votos validados por meio de uma decisão judicial. Raimundo já foi vice-presidente do PSDB no DF e hoje integra a executiva do partido no DF.

– Meu filho é juiz de direito concursado, e já tinha sido procurador da Fazenda Nacional. Estão querendo politizar o que não há politização – afirma o ex-deputado.

Fonte: Vinicius Sassine - O Globo.

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