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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Prisões dos Mensaleiros: Juiz de execução penal do mensalão é substituído 'Bruno André Silva Ribeiro'

 O juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Juiz Bruno André Silva Ribeiro.

A ida do ex-presidente do PT José Genoino para a casa de um familiar na manhã deste domingo logo após receber alta do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro.

Ele inclusive estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.

Conforme a FOLHA apurou, Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília. Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar.

A substituição de Vasconcelos, de acordo com fontes do STF, teria acontecido ainda na sexta-feira. Isso porque, nos últimos dias, diversas ações do juiz teriam irritado Barbosa, que deixou clara sua insatisfação para o TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

Desde o início das prisões, Vasconcelos já não havia recebido de Barbosa as determinações para comandar o processo. No dia em que os mandados foram expedidos, o presidente entrou em contato justamente com o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, e enviou para ele os documentos relativos às prisões.

Como estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. A Folha apurou que ele se negou a receber o material e isso teria criado um mal-estar dentro do TJDF.

Vasconcelos ainda chegou a dar entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por diversas vezes destacou que este era um caso do STF. As declarações contrariaram Barbosa e foi preciso que o presidente do TJDF, Dácio Vieira, entrasse no circuito para que Vasconcelos iniciasse os procedimentos relativos à execução penal dos condenados.

Após isso, com os sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do preso.

No dia seguinte, o próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.

No despacho que autorizou o tratamento fora da Papuda, Barbosa fez questão de destacar a situação, dizendo que havia recebido de Vasconcelos informações conflitantes sobre a saúde de Genoino.

O despacho de Barbosa, conforme a Folha apurou, fez com que colegas de TJ de Vasconcelos também passassem a criticá-lo e a questionar sua permanência na execução penal do mensalão.

Outro fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista "ISTOÉ" com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com autorização expressa da Justiça.

Procurado, Vasconcelos disse que não daria entrevistas e que qualquer informação deveria ser solicitada à assessoria de comunicação do tribunal.

A assessoria, por sua vez, disse desconhecer críticas à atuação de Vasconcelos e não esclareceu se a substituição por Ribeiro era temporária ou permanente.

Fonte: Severino Motta-Portal Folha de São Paulo.

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