Presidente
do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os
condenados, segundo ministros do tribunal, e pretende retirar de suas
mãos as decisões relativas ao processo.
Insatisfeito com decisões consideradas benevolentes com os presos, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer
tirar a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão
das mãos do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
De acordo com integrantes do Supremo, Barbosa estaria pressionando o
presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), Dácio Vieira, a retirar o processo das mãos do juiz titular da
Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos. Também de acordo com
integrantes da suprema corte, o processo seria transferido para o juiz
substituto Bruno André Silva Ribeiro.
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| Bruno André Silva Ribeiro |
Considerado mais rígido que o colega, Bruno André Silva Ribeiro negou pedidos de
entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve preso por
suas relações com o jogo ilegal. Quando Barbosa expediu os mandados de
prisão dos condenados do mensalão, ele telefonou para Ribeiro para
avisá-lo.
Oficialmente, ele estava de férias, mas retornou ao trabalho após o
chamado do ministro. O titular estranhou a participação do colega no
processo e ouviu dele a explicação de que foi acionado por Barbosa.
Antecedentes, Barbosa já havia responsabilizado o atual titular da Vara
de Execuções Penais (VEP) pela demora na autorização para que o
ex-presidente do PT José Genoino cumprisse pena domiciliar em razão de
problemas de saúde.
O presidente do STF afirmou que Vasconcelos havia informado que Genoino
estava passando bem e que não haveria razão para que fosse
hospitalizado. Depois, mandou outro ofício dizendo o contrário.
A entrevista de José Genoino, ex-presidente do PT, concedida à revista
ISTOÉ desta semana teria sido a gota d'água. O Estado apurou que, no
Supremo, foi considerado um deboche o deputado ter concedido entrevista
quando familiares e amigos diziam que ele estava muito fragilizado e
pleiteavam a prisão domiciliar por meio de advogados. Na entrevista,
Genoino fez críticas contundentes ao julgamento do STF.
Em circunstâncias normais, na avaliação de fontes ouvidas pelo Estado, a
entrevista poderia ser um agravante para Genoino na decisão sobre sua
saída da prisão, que está sob análise de Barbosa. Um integrante do
Supremo, em tom irônico, comentou que só faltaria agora o juiz Ademar
Silva permitir que os demais condenados dessem uma coletiva à imprensa
dentro do presídio.
Na avaliação de ministros do tribunal, um dos motivos para que a
maioria dos réus tenha mudado de opinião e decidido cumprir a pena em
Brasília seria também a boa relação com Silva, além das condições de
detenção. melhores que as de seus Estados de origem.
Silêncio. O juiz Ademar Vasconcelos afirmou nesta sexta-feira ao Estado
que não comentaria os movimentos para sua substituição. "Não me
comprometa. Não vou dar entrevista." Ele negou ter dado autorização para
que Genoino fosse entrevistado no hospital. "Estou sabendo dessa
entrevista (à revista ISTOÉ) por você." Segundo o magistrado, cabe ao
STF autorizar os presos que estão sob sua responsabilidade concederam
entrevistas. O Supremo nega que o tenha feito.
Genoino se encontra internado desde a semana passada em um leito na
unidade de dor torácica do Instituto de Cardiologia, em Brasília. O
ex-presidente do PT ocupa um quarto individual, onde pode receber
visitas diariamente entre 11h e meio dia e das 16h às 17h. Estes
horários, no entanto, são bastante flexíveis e podem ser alterados pelos
médicos, caso seja necessário.
Têm acesso livre ao deputado licenciado os familiares mais próximos,
como filhos, cônjuge e irmãos, além do advogado. A decisão sobre receber
terceiros em visita ao seu quarto, depende da vontade de Genoino e seus
familiares. A presença de escolta policial é determinada pela Justiça.
Essas regras, segundo fontes envolvidas no caso, são aplicadas a
qualquer detento no hospital.
Fonte: Andreza Matais e Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo - Colaboraram Ricardo Della Coletta e Ricardo Brito.
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