Caso Raad Massouh: Câmara define data da votação do caso Raad

Quebra de decoro. Reuniões de amanhã marcarão a sessão plenária que votará a perda de mandato do distrital acusado de desvio de verbas.

O futuro político do deputado distrital Raad Massouh (PPL) deve ser definido ainda nesta semana. Nas reuniões da mesa diretora e de líderes para decidir a pauta da semana, os distritais vão deliberar sobre a data da sessão que analisará o pedido de cassação de mandato de Raad.

A disposição do presidente da Câmara, Wasny de Roure, é que o assunto Raad esteja encerrado o mais rápido possível. A votação, portanto, deve acontecer na quarta ou quinta-feira. “É um assunto desgastante para a Casa, nosso desejo é que o tema pare de sangrar o quanto antes”, afirma o presidente da CLDF, Wasny de Roure.

Apesar de a lei orgânica do DF ter sido alterada garantindo o voto aberto para as votações, prevalecerá o entendimento do TJDF de que a votação deve ser secreta para que a Constituição Federal não seja contrariada. O voto aberto para perda de mandato ainda está em discussão no Congresso Nacional.

Raad Massouh é acusado de envolvimento no desvio de recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, liberada para um evento rural de Sobradinho. O caso, que ocorreu em 2010, ainda não foi julgado pela Justiça, o que tem levado o deputado a declarar-se “perseguido”.

Para que a perda de mandato seja aprovada a maioria absoluta é necessário: 13 dos 24 votos dos distritais. Dentro da Câmara Legislativa, as apostas são de que não será difícil chegar ao placar.

Comentasse que o deputado tem perfil “desagregador”. 

Outros cassáveis 

É provável que o deputado Benedito Domingos (PP) seja o próximo a ter o processo de cassação apreciado pelos colegas.

No último dia 15 de outubro, o TJDF confirmou a condenação de 1a instância em um processo em que Benedito foi acusado por fraude em licitação. Basta que a Câmara Legislativa seja formalmente comunicada para que as duas representações que pedem a perda de mandato do distrital sejam espanadas.

Já Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR), que também foram representados por quebra de decoro, por enquanto, estão preservados porque não possuem condenação judicial em 2a instância.

Fonte: Jornal Metro Brasília