“Irregularidades
relevantes, restrições à competitividade e erros nas estimativas de
preços” levaram o Tribunal de Contas do Distrito Federal a suspender a
licitação para a compra de equipamentos de comunicação visual do Estádio
Nacional Mané Garrincha.
A abertura das propostas seria hoje e o valor das aquisições estava orçado em R$ 9,3 milhões.
O
conselheiro Renato Rainha foi o relator do processo (nº 7.583/2013).
Ele acompanhou a análise do corpo técnico do Tribunal e teve o apoio dos
demais conselheiros para a decisão extrema.
Segundo
os auditores, a Novacap (que lançou a licitação), “deveria ter
utilizado, na pesquisa realizada, os preços praticados em outros
estádios concluídos ou em construção para a Copa 2014, como o Mineirão,
Fonte Nova e Castelão.”
Outra
falha que provocou a suspensão do processo foi a restrição da
competitividade. “A Novacap escolheu o pregão presencial como modalidade
de licitação, em detrimento do pregão eletrônico, o qual possibilita a
participação mais ampla de interessados, inclusive de outros estados.
Também
foram constatadas “exigências descabidas” para a habilitação dos
licitantes, além de incoerências no edital”, informou a assessoria de
imprensa do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Agora,
a Novacap deverá ajustar o edital às decisões do TCDF, refazendo as
estimativas de preços “de forma a contemplar os preços praticados em
outras licitações para construção de estádios, observadas as devidas
equivalências.”
Rotina
Não
é a primeira vez que o Tribunal de Contas suspende licitações para a
obra do Mané Garrincha. Em 7 de fevereiro deste ano, um processo de R$
305 milhões para licitação para as obras de urbanização e paisagismo do
entorno do estádio também não avançou.
Para o TCDF, havia várias irregularidades no edital, como “falta de clareza na definição das obras e suas etapas de execução”.
A
Obra do Estádio Mané Garrincha tem custo final estimado em R$ 1,5
bilhão, mas o governo do Distrito Federal garante que tudo ficará em R$ 1
bilhão.
Atualmente
está sendo instalada a cobertura no estádio. A inauguração da nova área
esportiva, com capacidade para 72 mil pessoas, está prevista para 21 de
abril, data de aniversário de Brasília.
Fonte: Blog do José Cruz
Rádio Corredor por Odir Ribeiro
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