Na sessão ordinária dessa terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) manteve suspenso o pregão eletrônico do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF) para fornecimento e instalação de equipamento do tipo no-break, em 200 cruzamentos com semáforos em vias urbanas do Distrito Federal. O plenário ratificou o despacho singular do relator do processo 7.109/2013, conselheiro Paulo Tadeu, o qual acompanhou o entendimento do corpo técnico de que os preços estimados estavam acima dos valores praticados pelo mercado.
O no-break é um equipamento que promove a alimentação elétrica dos
semáforos em cruzamentos sempre que há queda de energia, evitando o
desligamento dos sinais de trânsito. Ao examinar a pesquisa de preços
desse tipo de equipamento apresentada pelo Detran/DF, a unidade técnica
do TCDF constatou que os valores ofertados pela empresas Powerleds
Brasil (R$ 19.270) e Tecnofone (R$ 16.500) estavam fora do desvio padrão
aceitável, afetando para cima, indevidamente, o valor médio obtido.
Em janeiro de 2012, a Companhia de Tráfego de São Paulo firmou contrato
para o fornecimento, instalação e garantia de manutenção completa por
12 meses, da mesma quantidade de conjuntos no-breaks (200), pelo valor
total de R$ 1.866.524,00. Cada equipamento custou R$ 9.332,62. O valor
unitário é 33,82% inferior ao valor apreciado pelo Detran/DF, que
estimou a licitação em R$ 2.820.356,00.
Fonte: Blog do Callado
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