A
Secretaria de Fazenda além de reduzir os créditos repassados aos
consumidores pelo Programa Nota Legal, que em alguns casos a redução
chegou a 70%, atingindo 16 dos 402 tipos de estabelecimentos que
possibilitam a restituição dos créditos.
Com a mudança, a Secretaria estima uma economia de R$ 5 milhões mensais
nos repasses. As maiores reduções foram nos créditos gerados por
compras em supermercados, hipermercados e lojas de departamentos,
setores que mais geram restituições.
O Governo do Distrito Federal que disponibilizou a consulta aos
créditos no início de janeiro parece que esqueceu os valores referentes
aos meses de novembro e dezembro que apesar das mudanças geraram
créditos para abatimento de impostos dos contribuintes pois segundo o
site da Secretaria de Fazenda os meses ainda se encontram em fase de
cálculos.
Os demais meses encontram-se computados mas com várias falhas como
compras que não geraram créditos, e créditos calculados de forma errada,
créditos que ainda encontram-se em fase de cálculo fazendo com que o
contribuinte não possa usufruir dos créditos referentes aos meses que
não computados.
Resta saber se as diferenças não computadas poderão ser utilizadas no
Nota Legal de 2014 pois os valores que poderão ser utilizados em 2013 já
se encontram na base de dados da Secretaria de Fazenda do DF.
Fonte: Blog do Cafezinho
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