Em direito há uma expressão latina – del venire contra factum proprium – que traduz o exercício de uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente pelo exercente. Venire contra factum proprium postula dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos no tempo. O primeiro - factum proprium - é, porém, contrariado pelo segundo comportamento.
O Partido Popular Socialista posta-se como ferrenho opositor do Partido dos Trabalhadores. Na condição de opositor do PT, disputou as últimas eleições. Colocou-se, assim, na posição de fiscalizador do partido político que exerce o comando do Brasil. Na capital federal, entretanto, contrariando a posição que assumiu diante da população brasileira, adotou a posição de parceiro do PT. Eis um exemplo perfeito e acabado da postura venire contra factum proprium.
Diante da postura “amiga” do petismo, angariou uma vaga de Deputado Federal para o Sr. Augusto Carvalho, suplente dos deputados eleitos pelo PT. Também em retribuição ao fato de ter aderido ao petismo no DF, comanda a Secretaria de Justiça no governo de Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
No atual momento político brasileiro, pululam na mídia acusações contra Agnelo dos Santos Queiroz Filho, ainda Governador do DF e contra Orlando Silva, ainda Ministro dos Esportes. O PPS, em nível nacional e diante da mídia, faz “cara de nojo” e se declara perplexo e chocado com tantas denúncias e indícios de corrupção. Desempenha um papel que lhe é próprio, como representante da oposição.
A postura própria do PPS é a que foi adotada, por exemplo, pelo Deputado Federal Rubens Bueno, quando pediu que a Corregedoria da Câmara investigasse os deputados petistas Marco Maia e Policarpo, no episódio em que a Polícia Legislativa foi utilizada para, indevidamente, inquirir um grupo de sem-terra e líderes comunitários que denunciaram um esquema de compra de votos que seria comandado pelo Deputado Federal Policarpo, integrante do complicadíssimo PT-DF.
O PPS nacional, na voz de seu líder e expoente, Rubens Bueno pediu à Procuradoria Geral da República para abrir inquérito para investigar Orlando Silva. No site oficial de Rubens Bueno lê-se: “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse o deputado Rubens Bueno (PR), o líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido.
Rubens Bueno ainda exige que a presidente Dilma desmonte o ‘aparelho de corrupção’ no esporte, pois entende que a mera demissão de Orlando Silva (PC do B) não será suficiente para conter o esquema de corrupção instalado na pasta desde que esta foi entregue ao Partido Comunista do Brasil. O deputado também defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todas as irregularidades que vem ocorrendo no governo do PT. “Nós, da oposição, continuamos insistindo na necessidade de uma CPI. Esse é um dever do Parlamento, mas a base trabalha contra. É até um contrassenso, pois a comissão poderia ajudar muito para identificar e eliminar vícios da estrutura do governo, melhorando sua gestão. Se não querem a CPI é porque têm algo a esconder”, resumiu o líder do PPS.
Rubens Bueno, de forma coerente com a postura que se espera de um político integrante de um partido de oposição, ainda afirmou à imprensa que “além de pedir ao Ministério Público que investigue as denúncias contra o ministro dos Esportes reveladas por Veja (e agora por toda a imprensa nacional), o PPS quer ouvir explicações do ex-ministro e atual governador do Distrito Federal (Agnelo dos Santos Queiroz Filho), também envolvido nas denúncias”.
Malgrado a postura nacional, o Sr. Deputado Federal Augusto Carvalho, suplente eleito pelo Distrito Federal, permanece calado, omisso em relação às denúncias que fustigam o ainda Governador Agnelo Queiroz. Uma postura incongruente para quem sempre se autodenominou fiscal da coisa pública e da moralidade. O Sr. Deputado Distrital Alírio de Oliveira Neto, igualmente silente, permanece integrando a base do governo Agnelo dos Santos Queiroz Filho e ocupando a Secretaria de Justiça. Os também Deputados Distritais Cláudio Abrantes e Luzia de Paula, ambos do PPS, também continuam na base governista do DF. Todos se recusam a subscrever um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal com o objetivo de investigar o ainda Governador Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
A omissão do PPS é gritante e incompreensível. A contradição também, pois sustenta, em nível nacional, que Orlando Silva deve se afastar do Ministério dos Esportes em virtude das denúncias envolvendo o “programa segundo tempo”. Em nível nacional defende que o Sr. Agnelo dos Santos Queiroz Filho seja investigado, mas, em nível local, continua integrando a base do governo petista de Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
A expectativa de todos é que o PPS seja coerente, deixe a base aliada de Agnelo dos Santos Queiroz Filho e defenda a instalação da CPI, também na CLDF, mesmo que para tanto tenha que entregar os cargos que ocupa.
Com a palavra o PPS nacional.
O Partido Popular Socialista posta-se como ferrenho opositor do Partido dos Trabalhadores. Na condição de opositor do PT, disputou as últimas eleições. Colocou-se, assim, na posição de fiscalizador do partido político que exerce o comando do Brasil. Na capital federal, entretanto, contrariando a posição que assumiu diante da população brasileira, adotou a posição de parceiro do PT. Eis um exemplo perfeito e acabado da postura venire contra factum proprium.
Diante da postura “amiga” do petismo, angariou uma vaga de Deputado Federal para o Sr. Augusto Carvalho, suplente dos deputados eleitos pelo PT. Também em retribuição ao fato de ter aderido ao petismo no DF, comanda a Secretaria de Justiça no governo de Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
No atual momento político brasileiro, pululam na mídia acusações contra Agnelo dos Santos Queiroz Filho, ainda Governador do DF e contra Orlando Silva, ainda Ministro dos Esportes. O PPS, em nível nacional e diante da mídia, faz “cara de nojo” e se declara perplexo e chocado com tantas denúncias e indícios de corrupção. Desempenha um papel que lhe é próprio, como representante da oposição.
A postura própria do PPS é a que foi adotada, por exemplo, pelo Deputado Federal Rubens Bueno, quando pediu que a Corregedoria da Câmara investigasse os deputados petistas Marco Maia e Policarpo, no episódio em que a Polícia Legislativa foi utilizada para, indevidamente, inquirir um grupo de sem-terra e líderes comunitários que denunciaram um esquema de compra de votos que seria comandado pelo Deputado Federal Policarpo, integrante do complicadíssimo PT-DF.
O PPS nacional, na voz de seu líder e expoente, Rubens Bueno pediu à Procuradoria Geral da República para abrir inquérito para investigar Orlando Silva. No site oficial de Rubens Bueno lê-se: “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse o deputado Rubens Bueno (PR), o líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido.
Rubens Bueno ainda exige que a presidente Dilma desmonte o ‘aparelho de corrupção’ no esporte, pois entende que a mera demissão de Orlando Silva (PC do B) não será suficiente para conter o esquema de corrupção instalado na pasta desde que esta foi entregue ao Partido Comunista do Brasil. O deputado também defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todas as irregularidades que vem ocorrendo no governo do PT. “Nós, da oposição, continuamos insistindo na necessidade de uma CPI. Esse é um dever do Parlamento, mas a base trabalha contra. É até um contrassenso, pois a comissão poderia ajudar muito para identificar e eliminar vícios da estrutura do governo, melhorando sua gestão. Se não querem a CPI é porque têm algo a esconder”, resumiu o líder do PPS.
Rubens Bueno, de forma coerente com a postura que se espera de um político integrante de um partido de oposição, ainda afirmou à imprensa que “além de pedir ao Ministério Público que investigue as denúncias contra o ministro dos Esportes reveladas por Veja (e agora por toda a imprensa nacional), o PPS quer ouvir explicações do ex-ministro e atual governador do Distrito Federal (Agnelo dos Santos Queiroz Filho), também envolvido nas denúncias”.
Malgrado a postura nacional, o Sr. Deputado Federal Augusto Carvalho, suplente eleito pelo Distrito Federal, permanece calado, omisso em relação às denúncias que fustigam o ainda Governador Agnelo Queiroz. Uma postura incongruente para quem sempre se autodenominou fiscal da coisa pública e da moralidade. O Sr. Deputado Distrital Alírio de Oliveira Neto, igualmente silente, permanece integrando a base do governo Agnelo dos Santos Queiroz Filho e ocupando a Secretaria de Justiça. Os também Deputados Distritais Cláudio Abrantes e Luzia de Paula, ambos do PPS, também continuam na base governista do DF. Todos se recusam a subscrever um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal com o objetivo de investigar o ainda Governador Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
A omissão do PPS é gritante e incompreensível. A contradição também, pois sustenta, em nível nacional, que Orlando Silva deve se afastar do Ministério dos Esportes em virtude das denúncias envolvendo o “programa segundo tempo”. Em nível nacional defende que o Sr. Agnelo dos Santos Queiroz Filho seja investigado, mas, em nível local, continua integrando a base do governo petista de Agnelo dos Santos Queiroz Filho.
A expectativa de todos é que o PPS seja coerente, deixe a base aliada de Agnelo dos Santos Queiroz Filho e defenda a instalação da CPI, também na CLDF, mesmo que para tanto tenha que entregar os cargos que ocupa.
Com a palavra o PPS nacional.
Fonte: Posição / Blog do Edson Sombra
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