SE DEIXAREM, ARRUDA SERÁ CANDIDATO AO GDF EM 2014

ARRUDA, SEM CONDENAÇÃO NEM ACUSAÇÃO FORMAL, AOS POUCOS SE PREPARA PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

Com o voto de desempate da presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadeli, o ex-governador José Roberto Arruda teve aprovadas as contas relativas à sua rápida passagem pelo governo em 2010.

As conselheiras Marli Vinhadeli e Anilcéia Machado nunca esconderam a admiração que nutrem por Arruda, que se prepara para voltar ao cenário político em 2014, possivelmente candidato a deputado federal.

Entretanto, do jeito que vai o Novo Caminho do governador Agnelo Queiroz (PT), Arruda deve ser mesmo candidato a governador. Boa parte da população já sente saudades de Arruda, que inexplicavelmente até agora não teve condenação nem acusação formal devido ao escândalo do Mensalão do DEM.

Para boa parte da população do DF, Arruda fez muito mais pela cidade e portanto, o crime que cometeu seria muito pouco diante de tamanhos feitos. Um exemplo? As Vilas Olímpicas que ele implantou e que estavam funcionando bem, foram desativadas pelo governo do PT.

Segundo políticos experientes ouvidos pelo blog, Agnelo está fazendo um grande “trabalho” para que a população sinta cada vez mais saudades de Arruda, Roriz, José Aparecido…

A política brasiliense está cada vez mais estranha. Será que haverá renovação expressiva em 2014 ou os mesmos jogadores estarão novamente na disputa eleitoral?

Fonte: Blog do Donny Silva -  Publicado em 31/07/2011 por Donny Silva

CHARGE DO Sponholz 'PERFEITO'

JUCAZINHO, IRMÃO DE JUCAZÃO, E A CONAB: ‘SÓ BANDIDO’ - 'DILMA ...DILMA'

Uma característica curiosa do condomínio político-monetário que desgoverna o Brasil se observa na Esplanada dos Ministérios. O corrupto está sempre nos outros prédios.

 

Na pasta da Agricultura, sucedeu algo diferente. Ali, o PMDB pôs-se a acusar o PMDB de malfeitos. A trinca opõe dois pesos pesados da legenda.

 

De um lado, o ministro Wagner Rossi (foto ao lado), apadrinhado do vice-presidente Michel Temer.

Do outro, Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, o Jucazão.

Na última quarta (27), a cabeça de Jucazinho foi à bandeja. Rossi demitiu-o da diretoria financeira da Conab.

Em telefonema a Temer, Jucazão pediu por Jucazinho. O vice preferiu lavar as mãos. Seguiu-se uma troca de ameaças e xingamentos.

Com a cabeça já apartada do pescoço, Jucazinho enxergou em sua demissão um complô contra Jucazão. E decidiu levar os lábios ao trombone.

Falou por mais de seis horas à revista Veja. A certa altura, contou que o ministro Rossi chegou a oferecer-lhe dinheiro.

Para quê? “Era para eu ficar quieto. Ali só tem bandido.” Em essência, a bandidagem relatada por Jucazinho consiste no seguinte:

PMDB e PTB ratearam o Ministério da Agricultura com o propósito de coletar verbas ilicitamente. No português do asfalto: os partidos estão roubando a Viúva.

Segundo o irmão do líder de Dilma Rousseff no Senado, o próprio Rossi, o ministro apadrinhado pelo vice-presidente da República, comandaria o esquema.

A Conab, estatal que cuida –ou deveria cuidar— do abastecimento de grãos alimentícios, tornou-se posto avançado das malfeitorias.

Jucazinho relata pelo menos dois lances que oferecem matéria-prima para boas investigações. Isso, obviamente, se houver o interesse de investigar.

Num, a Conab estaria protelando deliberadamente o pagamento de uma dívida, para impor um pedágio ao credor.

Noutro, a estatal teria vendido, a preços companheiros, um terreno assentado em area nobre de Brasília.

Chama-se Caramuru Alimentos a credora da Conab. Gigante do Mercado agrícola, a empresa obteve decisão judicial que obriga a Conab a lhe pagar R$ 14,9 milhões.

O passivo refere-se a dívidas contratuais antigas. Coisa de 20 anos. A despeito da ordem da Justiça, a Conab demora-se em efetuar o pagamento.

Por quê? Segundo Jucazinho, para forçar a negociação de um “acerto” que eleve a dívida para R$ 20 milhões.

Os R$ 5 milhões excedentes, informa o irmão de Jucazão, seriam rateados entre autoridades do ministério.

No outro caso, o da venda do terreno, a transação foi efetivada com uma pequena empresa de Brasília. 

Localizado a menos de 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes, o imóvel foi arreamtado por R$ 8 milhões. Preço mínimo, um quarto do valor de mercado.

O dono da firma compradora ;e Hanna Massouh. Vem a ser amigo e vizinho do senador Gim Argello (DF), líder do PTB no Senado.

Gim nega ter interferido no negócio. Em nota divulgada neste sábado (30), o ministro Rossi "repudia" as acusações.

Jucazinho fala do Ministério da Agricultura –“Ali só tem bandido”— com conhecimento de causa.

Ele foi defenestrado da diretoria financeira depois de ter autorizado um pagamento irregular de R$ 8 milhões.

A grana migrou dos cofres da Conab para a caixa registradora de uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Uma empresa fantasma.

A Renascença já foi ligada à família Jucá. Hoje, tem como “sócios” um par de laranjas: um pedreiro e um vendedor de carros.

Para piorar, o dinheiro usado por Jucazinho para abastecer a firma de fancaria saiu de um fundo que só pode ser utilizado na compra de alimentos.

Jucazinho durou pouco no cargo. Havia sido nomeado em 1^o de julho. Boiam na atmosfera duas indagações incômodas:

1. Por que diabos Jucazão indicou Jucazinho para a diretoria financeira (!?) de uma estatal?

2. Por que o ministro Rossi efetivou a nomeação, com a concordância de Dilma?

As respostas encontram-se abrigagas sob a frase guarda-chuva que, pronunciada por Jucazinho, açoita os tímpanos do brasileiro em dia com seus tributos.

“Ali, só tem bandido”.

 Fonte: Blog do Josias de Souza - FOLHA

CHARGE DO Sponholz 'PERFEITO'

Criação do Dia do Orgulho Hetero 'VAMOS QUE VAMOS'

Instituição de datas comemorativas, homenagens aos heróis da pátria, regulamentação de profissões poucos comuns, batismo de rodovias com nomes próprios estão entre os mais de 2,2 mil projetos apresentados por deputados e senadores neste primeiro semestre de 2011. Alguns desses projtos que marcam o início da nova legislatura, além de pitorescos, podem até ser considerados polêmicos.

É o caso do projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que propõe a instituição do Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro de cada ano.

No texto, o deputado alega querer garantir o direito dos heterossexuais de manifestarem o orgulho por sua opção sexual. “Daqui a pouco, os heterossexuais se transformarão, pela propaganda midiática, em reacionários e nós queremos ter nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, afirma o deputado, no trecho de justificativa do projeto.

Fonte: Agência Brasil - 30/07/2011 13h54

DEPOIS DO PR, AGORA É A VEZ DO PP SER ACUSADO DE TER ESQUEMA EM MINISTÉRIO 'AONDE NOS VAMOS PARAR, ATÉ QUANDO..??'

Da revista Istoé:  

 

O esquema do PP no Ministério das Cidades

 

Arrecadadores do partido têm cargos de confiança, e obras que o TCU considera irregulares ganham verbas extras que favorecem empreiteiras doadoras da campanha do ano passado

 

Lúcio Vaz

                                                       PEGO NA MENTIRA

O secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, muda de versão quando confrontado com documentos do TSE

Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.

A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

Com interesse direto nas obras do Ministério das Cidades, as empreiteiras contribuíram oficialmente com cerca de R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010. A maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre os seus candidatos. Três das grandes construtoras do País, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP. Apenas três obras de mobilidade urbana tocadas por essas empresas com recursos do Ministério das Cidades somam R$ 2,7 bilhões. Só a implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro tem orçamento de R$ 1,3 bilhão. O Tribunal de Contas da União encontrou um superfaturamento de R$ 57 milhões no contrato, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen. Após a ação do Tribunal, os preços que estavam acima dos valores do mercado foram refeitos. Em novembro do ano passado, porém, o TCU determinou a paralisação dessa obra por conta de falhas no seu projeto básico. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, que executa a obra, já apresentou o novo formato do projeto ao tribunal, que ainda não se manifestou. A obra de conclusão do Complexo Viário Baquirivu–Guarulhos, com orçamento de R$ 101 milhões, é outro exemplo de problemas. Tocada pela Construtora OAS, está na lista de irregularidades graves desde 2003. O TCU apontou superfaturamento de R$ 6,9 milhões. Mas a Prefeitura de Guarulhos informou que não tem interesse em executar o restante da construção. O Tribunal busca agora recuperar o dinheiro público desviado.

                                                 HOMEM DE PARTIDO

O ministro Negromonte não era o preferido de Dilma, mais foi bancado pelo PP

Os casos mais flagrantes de descaso com o dinheiro público no ministério são duas grandes obras que estão na lista suja do TCU: os metrôs de Salvador e de Fortaleza. As duas somam contratos no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nos dois casos, o Tribunal determinou a retenção parcial de pagamentos para evitar prejuízos aos cofres públicos por causa de prática de preços acima do mercado. No caso do metrô de Salvador, trecho Lapa – Pirajá, o TCU exigiu a retenção de R$ 50 milhões nos próximos pagamentos ao consórcio Metrosal, formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. No Metrô de Fortaleza, trecho Vila das Flores–João Felipe, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, foi encontrado superfaturamento de R$ 65 milhões em auditoria realizada em 2008. O tribunal determinou a repactuação do contrato. Foi exigida, ainda, a manutenção das retenções, seguros-garantias e fianças bancárias até o julgamento final do mérito da tomada de contas especial.

Apesar das investigações e dos alertas emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do PAC em julho do ano passado. O metrô de Salvador recebeu um extra de R$ 6,7 milhões, enquanto o de Fortaleza ganhou mais R$ 100 milhões. Essa mesma prática de desconsiderar as recomendações do TCU, aceitar o aumento nos preços de obras já consideradas superfaturadas e ainda efetuar o pagamento para as empreiteiras é que tornou a atuação do PR no Ministério dos Transportes um escândalo. 

As semelhanças entre os esquemas do PR e do PP, no entanto, não se resumem a isso. Assim como os republicanos, os progressistas tomaram conta do Ministério das Cidades, de cima a baixo. A presidente Dilma Rousseff trocou o ministro. Márcio Fortes, hoje na autoridade pública olímpica, deu lugar ao deputado Mário Negromonte (BA) por exigência do partido e com o aval do governador da Bahia, Jaques Wagner. A presidente chegou a cogitar a nomeação da secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, mas o PP vetou. A cobiçada Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana foi entregue a Luiz Carlos Bueno de Lima, que já havia sido secretário de Ciência e Tecnologia no Ministério da Saúde no período em que o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PI) presidiu a Câmara. O chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, foi trazido do governo baiano, no qual era diretor da Agência de Defesa Agropecuária. O ex-secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz, ex-deputado estadual pelo PP, assumiu a secretaria-executiva. A manutenção de Inês num posto-chave ainda não foi assimilada pelo partido. Um integrante da cúpula do PP afirmou à ISTOÉ que ela é a “olheira” da presidente no ministério. Seja por intermédio da secretária ou não, o fato é que o Palácio do Planalto já tem conhecimento da forma como o aliado PP vem se comportando no governo. Resta saber como o governo vai lidar com uma legenda que soma 44 votos na Câmara e cinco no Senado.

Fonte: Revista Istoé
Blog do Donny Silva - Publicado em 30/07/2011 por Donny Silva

Propinas da ANP destinavam-se ao PCdoB, diz revista

Há uma semana, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) foi ao noticiário em posição incômoda. 

Veio à luz um vídeo gravado a pedido do Ministério Público Federal e sob orientação da Polícia Federal.

As imagens exibem reunião na qual dois assessores da ANP achacam uma advogada.  Pedem propina de R$ 40 para liberar um processo na agência. 

Submetida à denúncia, a ANP tentou desqualificá-la. Dilma Rousseff e a assessoria do Planalto silenciaram sobre o caso. 

Sob o silêncio das autoridades, surge agora um barulho novo. A advogada Vanusa Sampaio, alvo do achaque falou ao repórter Diego Escosteguy.

A conversa escalou as páginas da mais recente edição de Época. A revista informa: As propinas da ANP destinavam-se às arcas do PCdoB.

Desde 2003, ano inaugural da Era Lula, dirige a agência petroleira o ex-deputado federal Haroldo Lima (PCdoB-BA). 

Na entrevista, a doutora Vanusa, que representa na ANP cerca de 3 mil empresas, acomoda no epicentro da denúncia um servidor chamado Edson Silva.

Ex-deputado e dirigente do PCdoB, Edson era superintendente da ANP na época em que Vanusa procurou o MP para denunciar o achaque, em maio de 2008.

Hoje, Edson continua na ANP. É assessor da direção-geral. Responde diretamente ao mandachuva Haroldo Lima.

Na conversa com o repórter, gravada, Vanusa conta que, ao assumir a chefia do setor de Abastecimento da ANP, Edson chamou-a para uma conversa.

A advogada reproduz a frase que diz ter ouvido de Edson: “Eu sei que você tem muitos processos aqui. Temos de trabalhar de forma harmônica”. 

Vanusa sustenta ter deixado claro a Edson que “não faria nenhum tipo de parceria.” Seus problemas na agência começaram depois desse diálogo.

A advogada relata: Edson “começou a criar todas as dificuldades do mundo para meus clientes…”

“…Chegaram a assediar alguns deles, dizendo que, como haviam me contratado, os processos deles não iriam andar na ANP…”

“…Meus clientes ficaram preocupados e disseram que eu tinha de fazer parceria com o Edson. Eu me recusei”.

Nesse ponto, sempre segundo o relato da advogada, entraram em cena os dois assessores da ANP filmados na reunião urdida por orientação da PF.

“Eles me procuraram e me orientaram a transferir metade –metade!– dos meus clientes a um advogado de São Paulo ligado a eles”, conta Vanusa. 

Como os assessores diziam falar em nome de Edson, a advogada pediu a presença dele. 

Encontraram-se no café de uma livraria, no Rio. Edson credenciou os prepostos.

Vanusa revela: “Eles explicaram como funcionava [o esquema] . Disseram que todos os cargos do PCdoB precisam levantar dinheiro, que tem de ser para o partido…”

A advogada procurou o Ministério Público. Contou tudo o que se passava. Armou-se, então, o flagrante gravado em vídeo.

“Um agente da PF instalou o equipamento para gravar a conversa com os dois em meu escritório. Gravei e entreguei o vídeo ao MP. Contei tudo o que sabia em detalhes”.

Nesse ponto, a advogada Vanusa injeta uma denúncia dentro da outra. Conta que havia a intenção de gravar uma segunda conversa. Porém… 

“Logo depois que entreguei o vídeo e as provas que eu tinha ao MP, o agente da PF que ajudou na gravação, não sei por qual motivo, comunicou tudo à direção da ANP…”

“…Isso inviabilizou tudo. Os dois [prepostos de Edson] acabaram saindo da agência. O Edson foi tirado da Superintendência, mas virou assessor do diretor-geral logo depois”.

Vanuza relata mais: “Logo depois que minhas denúncias vazaram para a direção da ANP, recebi ameaças de morte…”

A advogada questiona: “Não falam em fazer faxina no país? Agora cabe ao MP e ao governo fazer a parte deles. O que fizeram até agora?” 

Dilma Rousseff talvez devesse chamar para uma conversa o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). 

Chefe da PF, Cardozo não há de ter dificuldades para verificar o que seus subordinados fizeram até agora. Já lá se vão 3 anos.

Fonte: Blog do Josias de Souza - FOLHA 

'VALE A PENA VER DE NOVO' - Vídeo mostra servidores em churrasco no horário de expediente - 'GOVERNO DO NOVO CAMINHO' - VERGONHA

Funcionários da Administração de Santa Maria confraternizavam às 14h.
Para administrador, eles estavam de folga e não prejudicaram atendimento

Do G1 DF

Funcionários da Administração Regional de Santa Maria foram flagrados hoje fazendo um churrasco no pátio de obras da administração em pleno horário de expediente. As imagens foram feitas por um cinegrafista da Rede Globo.

Enquanto os servidores confraternizavam, apenas três assessores faziam o atendimento ao público. Ao ser informado da gravação, o administrador regional, que participava do churrasco, defendeu a festa. "É uma confraternização que não traz prejuízo ao atendimento à comunidade", disse Administrador Márcio Gonçalves Ferreira.

De acordo com o administrador, a folga estava prevista, já que os servidores trabalharam no final de semana. "Esse pessoal que estava realmente tomando a sua cerveja na hora do almoço e que vai continuar lá como o programado, eles não retornarão ao trabalho devido à folga que eles têm", afirmou. Veja o vídeo http://j.mp/qR1Ryt

Fonte: DFTV 2ª Edição - Sexta-feira, 29/07/2011

Blog do Odir Ribeiro - Rádio Corredor

Wladimir Costa: campeão de faltas sem justificativa 'VAMOS FICAR DE OLHO NA CLDF'

O deputado paraense já tinha sido o deputado que mais faltou sem dar explicações na legislatura passada. O primeiro semestre indica que ele quer repetir a performance

Sumido renitente: começa nova legislatura e Wladimir Costa continua sendo o campeão de faltas sem justificativa na Câmara - Laycer Tomaz/Câmara

Deputado com mais ausências sem justificativa em toda a legislatura passada, Wladimir Costa (PMDB-PA) continua batendo recordes de sumiço do plenário. Deputado mais votado do Pará, radialista e cantor de carimbó, ritmo popular paraense, Wladimir é o primeiro da lista dos mais faltosos nas sessões deliberativas no primeiro semestre deste ano. Wlad, como é conhecido, esteve ausente a 40% das sessões (ele faltou a 22 dos 55 dias de sessões ocorridos no primeiro semestre deste ano), sendo que 17 ausências (30%) sequer foram justificadas.

No ranking dos mais faltosos, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está em segundo lugar. Jaqueline enfrenta processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Em março deste ano, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi flagrada em vídeo recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, pivô da crise conhecida como mensalão de Brasília. O caso resultou na renúncia e prisão do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Jaqueline faltou a 10 dias de sessão deliberativa sem justificar a ausência.

Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que 198 dos 572 deputados que exerceram mandato no primeiro semestre deste ano faltaram pelo menos uma vez sem dar qualquer explicação para os eleitores. Desses, 13 faltaram a mais de 10% das sessões deliberativas. Depois de Wladimir Costa e Jaqueline Roriz, que tiveram respectivamente 17 e 10 faltas injustificadas, estão os deputados Andre Dias (PSDB-PA), Guilherme Mussi (PV-SP) e Luiz Carlos (PSDB-AP), com oito faltas sem explicação cada um.

O PMDB e o PR são os partidos com mais representantes entre os 13 mais faltosos sem justificativa deste início da legislatura (2011-2014), ambos com três parlamentares. PT e PSDB têm dois deputados na lista, enquanto PMN, PSC e PV figuram na relação com um deputado cada. São Paulo é o estado com mais faltosos, com três representantes. Pará vem em segundo, com dois deputados no ranking. As bancadas do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Paraná contam com um deputado na lista, cada um.

Tarefas extras

A reportagem encaminhou e-mail e fez contato telefônico com todos os deputados reunidos nesta lista. Poucos parlamentares deram retorno. O deputado André Vargas registrou 10 ausências, das quais 4 com justificativa e 6 sem motivo alegado. Em e-mail encaminhado ao Congresso em Foco, sua assessoria lembrou que o percentual de frequência chega a quase 90%, contatadas as faltas justificadas.

Para o deputado, trata-se de “(…) um grande comparecimento para um deputado que integra comissões importantes como a Comissão Mista de Orçamento, que demanda muita dedicação, e a Comissão de Finanças e Tributação”. A assessoria lembra que Vargas foi relator de uma das mais importantes medidas provisórias votadas no período – a MP 460, que versa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 2. O fato de Vargas ser integrante da Executiva Nacional do PT, “que realiza frequentemente reuniões em Brasília”, também foi apontado como razão para as ausências em plenário.

A assessoria justifica que, em alguns casos, o deputado participou das sessões ordinárias, mas teve que se ausentar das sessões extraordinárias. Segundo a assessoria, em algumas ocasiões o deputado se ausentou para participar de audiências nos ministérios, com o objetivo de atender a prefeitos e conseguir verbas para os municípios de seu estado. Isso aconteceu em 24 de fevereiro, 1º e 2 de março e 8 de junho. Já em 17 e 18 de maio, ainda de acordo com a assessoria, as incumbências de líder do PT na Comissão Mista de Orçamento o impossibilitaram de comparecer às sessões deliberativas naquelas datas.

Procedimento

Este é o sexto ano consecutivo em que o Congresso em Foco produz o levantamento de assiduidade, que se divide em semestral, anual e um mais abrangente, de toda a legislatura. O site se baseia nas informações oficiais veiculadas na página de cada parlamentar na Câmara, considerando-se sempre a quantidade de sessões deliberativas às quais os mandatários, entre titulares e suplentes, deveriam ter comparecido por imposição regimental.

As reportagens são dividas de forma a diferenciar a natureza das ausências, considerando-se que as motivadas por problemas de saúde e até morte de familiares e autoridades devem ser observadas separadamente. Assim, o ranking dos mais ausentes e dos mais assíduos leva em consideração, principalmente, a questão das ausências injustificadas (faltas) e dos abonos de ausência previstas no regimento interno da Câmara.

Como é de praxe, os contatos com os parlamentares mais faltosos ou assíduos são feitos com antecedência, por e-mail e telefone, para que as equipes de cada deputado tenham tempo hábil para prestar esclarecimentos sobre a própria assiduidade. Mesmo depois da veiculação das reportagens, vale frisar, o site estará sempre aberto às manifestações a quem de direito, a qualquer tempo.

Fonte: Congresso em Foco

Cuidado: Perigo de Contaminação

 
Fonte: Blog do Odir Ribeiro - Rádio Corredor  

Sonho de dias de inverno ‘SE FOSSE VERDADE’

Um político militante, deputado ou senador, seguramente não é a pessoa mais indicada para julgar as contas dos governos. De modo geral não estão preparados para isso e levam para os tribunais de contas seus métodos e vícios da atuação político-partidária. Políticos não deveriam ser ministros ou conselheiros de tribunais de contas. Essa importante função deveria ser reservada a pessoas capacitadas e preparadas, recrutadas por concurso público e sem filiação partidária.  

Mas se alega que a essas pessoas falta visão política, que os tribunais de contas devem ser uma mescla de políticos e técnicos. Ora, um técnico pode ter visão política, sim, o que é bem diferente da visão partidária que têm os políticos tradicionais. Visão política, aliás, no sentido amplo do termo, é o que muitos políticos não têm.

Em defesa da presença de políticos nos tribunais de contas alega-se também que esses órgãos contam com quadros de excelentes auditores e assessores, que preparam os pareceres técnicos que serão levados aos ministros e conselheiros. Então não seria mais eficiente e econômico que um corpo de auditores decidisse sobre as contas, em vez de preparar a cama para o político? Com um problema adicional: por razões “políticas”, o político muitas vezes contraria o parecer técnico.  

Os constituintes de 1988, legislando em causa própria, decidiram que o Congresso indica seis dos nove ministros do Tribunal de Contas da União. Os deputados indicam três, os senadores outros três. Ao presidente da República cabe indicar três, mas um deles dentre os auditores do tribunal e um dentre os procuradores. De livre vontade, indica um.

Deputados e senadores, na maior parte das vezes, escolhem um colega para a função. Para obter essa indicação, os parlamentares fazem acordos e promessas, como numa campanha eleitoral. O governo, por sua vez, indica pessoas de sua confiança. E assim os ministros – fora o auditor e o procurador, às vezes até eles – chegam ao tribunal repletos de compromissos e acordos.

A indicação para o TCU vira disputa político-eleitoral. Agora mesmo, quando há uma vaga a ser preenchida pela Câmara, há dez deputados se candidatando. Entre eles, parlamentares respeitados, como a pernambucana Ana Arraes (PSB) e o paranaense Osmar Serraglio (PMDB). Os outros estão entre os nem tão respeitados e os mais que envolvidos em falcatruas.

Mas a questão não é essa. Ana Arraes e Serraglio foram eleitos para a Câmara, não para abandonar seus mandatos e assumir a função vitalícia com salário de R$ 25 mil (menor do que o que já recebem) e aposentadoria integral, além das muitas mordomias inerentes à alta burocracia federal. Cumprem bem os mandatos, e deveriam continuar a exercê-los.

É querer demais, mas a Câmara poderia deixar o corporativismo de lado e escolher o auditor Rosendo Severo, indicado pela União dos Auditores Federais de Controle Externo e apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Movimento Ficha Limpa e pelo Instituto Ethos. Severo, auditor há 20 anos, precisa ser indicado por um partido político e eleito pelos deputados, e para manter sua independência não poderia fazer barganhas.

Muito difícil acontecer isso. Mas seria um sinal positivo para a sociedade e um passo importante no combate à corrupção. Se deputados estivessem preocupados com essas coisas.

Provavelmente o indicado será um deputado. Mas, de qualquer maneira, vale a intenção dos auditores e de setores da sociedade de mostrar que há outras maneiras de fazer as coisas, fora dos velhos métodos e da politicagem tradicional.

Fonte: Publicado em Brasil 247, em 27.7.2011

Blog do Hélio Doyle  

Oportunidade de cair na real ‘VAMOS SÓ VÊ O QUE O GOVERNO VAI FAZER’

O secretário-geral da Fifa, Jeróme Valcke, praticamente disse ontem que a partida de abertura da Copa do Mundo será em São Paulo. Não anunciou formalmente, disse que somente em outubro isso será feito, mas suas palavras em entrevista coletiva não deixam muita dúvida. Revelou até que a Fifa admite receber o estádio do Corinthians, que está sendo construído em Itaquera, até fevereiro de 2014. Ainda há tempo, pois, de o governador Agnelo Queiroz tomar uma decisão corajosa: rever o projeto do estádio de Brasília e reduzir sua lotação para 40 mil pessoas. O estádio está sendo construído para 70 mil espectadores porque esse é o número de assentos exigido pela Fifa para as partidas de abertura e encerramento. Reduzindo a lotação, teremos ainda uma bela arena para jogos e espetáculos, mais de acordo com as dimensões do público brasiliense. E o dinheiro que será economizado poderá ser investido em necessidades mais importantes para a cidade. Aproveitando: se o GDF vai dar à nova arena o pomposo e batido nome de Estádio Nacional, Mané Garrincha deixará de ser homenageado na cidade? Nos primeiros anos de Brasília havia também o Pelezão, em homenagem a Pelé, mas a especulação imobiliária comandada por Paulo Octavio derrubou o estádio para construir prédios. Dizem que Garrincha, moleque que sempre foi, impediu a implosão das arquibancadas do Mané. Só para fazer birra. Faz todo sentido. Fonte: Blog do Hélio Doyle - Publicado 29/07/2011

Moradores se mobilizam e lançam SOS Parque Olhos D’Água 'GOVERNO IRRESPONSÁVEL'

O parque “Olhos D´Água”, na Asa Norte, está ameaçado. Uma empresa de empreendimentos imobiliários quer construir um shopping center num terreno entre as quadras 212 e 213, onde existe, ainda, uma nascente que irriga o parque.

Os moradores estão indignados e mobilizados para não deixar que isso aconteça. A intenção do Movimento SOS Parque Olhos d’Agua é conseguir que o GDF edite um decreto incluindo as nascentes e APPs nas poligonais do Parque, e que a Terracap acate o parecer técnico do IBRAM, que recusa a concessão de licenciamento ambiental da obra, além de recomendar a imediata desapropriação do terreno, uma vez que o atual proprietário está inadimplente.

Distribuído em 21 hectares de área verde, cortados por uma pista de cooper de 2.100 metros e várias trilhas menores que percorrem o cerrado e a mata, em meio a uma lagoa, o Parque Olhos D’água ou Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos D’Água foi criado em 1994.

No ano passado, a TERRACAP licitou e vendeu a área verde onde estão localizadas as referidas nascentes. A atual proprietária do terreno, a empresa Torre Empreendimentos requereu no inicio deste ano, junto ao IBRAM, licença ambiental para construção de um shopping center no local.

A mobilização deve ser geral. Já vimos esse filme várias vezes em muitos lugares no Brasil e no mundo, sempre com um final muito triste e as tragédias da natureza revoltada. Albert Einstein dizia: “o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam, e deixam o mal acontecer.”

Viva o movimento SOS Olhos D´Água!

Fonte: Publicado em 29/07/2011 por Brasília por Chico Sant'Anna

LIXO VIRA UMA GUERRA DOS BICHOS

Contrato com a Quebec, embora tendo carimbo de emergencial do governo Agnelo, foi definido quatro meses antes; o acordo final teve viçoso buriti e algumas trepadeiras como testemunhas

Um novo capítulo na suja novela do lixo no Distrito Federal: a contratação emergencial da Quebec, firmada há pouco mais de um mês, foi definida em fevereiro último ao cair da tarde de uma sexta-feira, numa mesa de bar de Brasília.

O encontro se deu entre um emissário vindo do Rio de Janeiro, com escala em Goiânia, e um recém-empossado diretor de uma estatal do governo Agnelo Queiroz.

Uma câmera indiscreta - para dar um ar de suspense à novela - registrou as imagens. Um perito em leitura labial foi chamado para traduzir a conversa. O que se sabe do relato é que o pessoal da Quebec deveria esperar de dois a três meses para entrar com pés firmes na sujeira que se espalha por todo o Distrito Federal.

Para confirmar o relatório do perito: quatro meses depois dessa reunião, as partes tomaram um banho de cachoeira para aliviar a tensão acumulada nesse período. Além, claro, de comemorar a entrada em um negócio que transforma lama em ouro.

Mas, até que o contrato fosse assinado, seguiram-se inúmeras reuniões com a participação de diferentes interlocutores. Travou-se uma verdadeira briga de gato e rato - ou de buldogue e vira-lata que disputam o mesmo osso. Em síntese, uma briga de bichos, não necessariamente do reino animal.

A luta acabou empatada, mas o buldogue, por ser o cachorro número um e tendo fuinhas consaguineas - uma espécie de irmão e primo - como treinadores, ficou com um pedaço maior do osso.

Enquanto um grupo com sotaque baiano se reunia tendo um viçoso buriti ao fundo, outro se sentava em meio a trepadeiras numa mansão do Lago Sul. Tendo a palmeira ao longe por testemunha, ouvia-se, na surdina de um jogo de xadrez, a tranqulizadora e energizante frase ah, meu rei, fique calmo. Já na casa da QI, o que mais se entoava era um Capice, em autêntico sotaque italiano, seguido de um agora vai dar certo, bem aportuguesado.

O capítulo que estava no ar até agora é de conhecimento público. A Quebec assinou um contrato milionário com o Governo do Distrito Federal para limpar a sujeira das ruas. O valor mensal é de 7 milhões de reais - exatos três milhões a mais do que havia sido proposto em dezembro, no final do governo-tampão de Rogério Rosso.

Enquanto isso, o lixo dos gabinetes e das mansões é recolhido por pessoal de empresas locadoras de mão-de-obra.

Fonte: Blog do Seabra 

Blog do Odir Ribeiro - Rádio Corredor

Ministra Ellen Gracie deixa o Supremo em AGOSTO

Por Rodrigo Haidar, Conjur

A ministra Ellen Gracie deixará o Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto. O ofício que formaliza a comunicação da aposentadoria já chegou ao Ministério da Justiça. O comunicado à presidente Dilma Rousseff foi feito em maio. A ministra ainda participará de algumas sessões da Corte na volta do recesso de julho, mas a decisão de sair já está tomada. A ministra tem 63 anos. Pela compulsória, se aposentaria em fevereiro de 2018.

Por conta da saída de Ellen, a pauta de julgamentos do plenário do Supremo na primeira semana de agosto está recheada de processos nos quais ela é relatora ou em que pediu vista. Na próxima segunda-feira, 1º de agosto, quando o STF abre o segundo semestre do ano judiciário, as cinco primeiras ações pautadas estão nas mãos de Ellen Gracie.

No dia 4 de agosto, os 13 primeiros processos na pauta do plenário também são da ministra. Ao todo, para três sessões de julgamento, foram pautadas 25 ações que estão no gabinete de Ellen Gracie. A ideia é enfrentar alguns temas que ela considera importantes antes de deixar o tribunal.

A sucessão da ministra já é discutida com vigor em Brasília. O único nome masculino a figurar na lista de possíveis sucessores é o ministro Teori Zavascki, gaúcho como a ministra. Entre as mulheres, está a juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.

Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasião, que Ellen Gracie diminuía a importância do Supremo ao trabalhar com a determinação que trabalhou para deixá-lo. A indicação de Ramirez também foi uma derrota significativa para o Itamaraty.

Outro nome cogitado para substituir Ellen é o da procuradora do estado de São Paulo e professora da PUC de São Paulo e do Paraná, Flávia Piovesan. O trabalho consistente da professora na área de Direitos Humanos, alinhado com a jurisprudência contemporânea do Supremo, é seu principal certificado de habilitação para a vaga.

Especula-se também em torno da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. A ministra assessorou a presidente da República, Dilma Rousseff, quando ela chefiou a Casa Civil, durante parte do governo Lula. Há ainda outras ministras lembradas para o cargo: Maria Thereza de Assis Moura e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho. A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região também é lembrada. E há ainda outro nome em jogo: Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Há um mês, foi lançado do STF o livro Repercussão Geral no Recurso Extraordinário — Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. O livro foi organizado pelo juiz federal Leandro Paulsen, que auxilia a ministra no Supremo. Ministros do STF viram no lançamento da obra um registro de despedida do trabalho da ministra.

Em recente jantar que contou com a presença da ministra Ellen Gracie em São Paulo, em comemoração aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente, responsável pela indicação dela ao Supremo, teria tentado dissuadi-la da ideia de se aposentar. O pedido não surtiu efeito. Recentemente, a ministra comprou um apartamento no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro e o reformou. É para lá que deve se mudar até decidir seus novos rumos.

Fonte: Blog do Honorato - Da redação em 29/07/2011 16:42:46