TSE vê ‘propaganda antecipada’ em página simpática a Eduardo Campos
Assessoria
diz que Campos nada tem com isso, mas o Face se entrega: “administrada e
alimentada pela equipe de mídias sociais do PSB”
O
ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página que
supostamente faria propaganda eleitoral a favor do governador de
Pernambuco, Eduardo Campos. A página soma mais de 436 mil “curtidas”.
O
ministro acha que a página faria propaganda antecipada de uma provável
candidatura de Campos a presidente nas eleições de 2014. Segundo a
assessoria do político, ele não tem nada a ver com isso, o que é
desmentido no próprio “Face”: “Página oficial de Eduardo Campos,
governador de Pernambuco e presidente do PSB – administrada e alimentada
pela equipe de mídias sociais do PSB”.
O
pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral
eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens
enaltecem Campos, divulgam sua possível pré-candidatura, fora do período
permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar a futura
disputa. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho
do ano da eleição.
Gonzaga
concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou
que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da jurisprudência
desta corte, deve ser entendida como propaganda eleitoral antecipada
qualquer manifestação que, previamente aos três meses anteriores ao
pleito e fora das exceções previstas, leve ao conhecimento geral, ainda
que de forma dissimulada.”, decidiu o ministro.
“Em
sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação carreada
aos autos, a realização de propaganda eleitoral antecipada, por meio de
postagens de imagens e mensagens realizadas em perfil público hospedado
pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do primeiro
representado [Eduardo Campos] ao cargo de Presidente da República no ano
de 2014”, disse o ministro, segundo informações publicadas no site do
TSE. O ministro argumentou ainda que a página não é restrita e pode ser
acessada por qualquer internauta.
Fonte: Diário do Poder.
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