Valdemar
Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa e Vinicius Samarane começarão
a cumprir pena pela condenação no julgamento do mensalão.
A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira que os quatro
mensaleiros cujas prisões foram decretadas hoje já estão sob a custódia
do Estado e passarão a noite no Complexo Penitenciário da Papuda, no
Distrito Federal, onde outros onze condenados pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) já cumprem suas penas.
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| Valdemar Costa Neto |
Os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR/SP) e Bispo Rodrigues se
apresentaram diretamente na Papuda. Mais cedo, o deputado cassado Pedro
Corrêa (PP/PE) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane se
entregaram na sede da PF em Brasília.
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| Pedro Corrêa |
Por volta das 16h30, a PF confirmou ter recebido as ordens de prisão
contra os quatro condenados no julgamento do mensalão. Apenas Samarane
cumprirá a sentença em regime fechado – pena de oito anos, nove meses e
dez dias. Os outros três começarão as penas em regime semiaberto.
No fim da tarde, a Vara de Execuções Penais do DF recebeu as cartas de
sentença referentes aos quatro mensaleiros. Os documentos informam a
sentença de condenação e a reincidência ou não do condenado e contêm
cópias da denúncia, do acórdão de condenação e do trânsito em julgado
(término) do processo.
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| Pedro Henry |
Com as prisões de hoje, falta ao STF determinar o início da execução
das penas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ), que entrou com
pedido de prisão domiciliar e aguarda decisão da Justiça. Também esperam
para iniciar o cumprimento das penas o deputado federal Pedro Henry
(PP/MT) e o advogado Rogério Tolentino, braço direito do empresário
Marcos Valério. Os dois ainda não tiveram o trânsito em julgado
decretado pela Corte.
Renúncia – Assim que teve a ordem de prisão decretada, Valdemar
oficializou a renúncia ao mandato na Câmara, repetindo a cena de 2005,
no auge do escândalo do mensalão. Há oito anos, a renúncia livrou
Valdemar de um eventual processo de cassação e permitiu seu retorno ao
cenário político. Mesmo sendo apontado como um dos envolvidos no maior
esquema de corrupção do país, conseguiu se reeleger em 2006 e em 2010.
Dessa vez, no entanto, a renúncia só evita um desgaste ainda maior com a
Casa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o parlamentar somente vai
retomar seus direitos políticos em 15 anos, já que o período de oito
anos de inelegibilidade começa a ser contado após o cumprimento da pena.
Ou seja: Valdemar somente voltaria à cena política com 80 anos.
O anúncio oficial foi feito pelo deputado federal Luciano Castro
(PR/RR), que leu a carta de renúncia no plenário da Câmara. De acordo
com o líder do PR, Anthony Garotinho (PR), Valdemar a entregou há cerca
de dez dias no gabinete da liderança do partido. No documento, ele
afirma que, embora a Constituição lhe garanta o direito de exercício ao
mandato até o fim de eventual processo de cassação, não cogita “impor ao
parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional”.
Condenado a sete anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro, Valdemar foi apontado como um dos integrantes do esquema de
recebimento de propina em troca de apoio político ao governo Lula. De
acordo com denúncia do Ministério Público, o parlamentar recebeu 8,8
milhões de reais do valerioduto e usou uma empresa fantasma para
disfarçar a origem dos recursos.
O suplente direto de Valdemar é Helcio Silva (PT), vice-prefeito de
Mauá, que já sinalizou que não deve assumir o cargo, tendo já recusado o
posto quando lhe foi oferecida a vaga de José Genoino (PT/SP). O
próximo da lista é Gustavo Petta (PCdoB), ex-presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE). Petta atualmente é vereador de Campinas,
mas estuda largar o posto para assumir a cadeira na Câmara.
Fonte: Laryssa Borges e Gabriel Castro - Revista Veja.
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