Para
remanejar dinheiro e resolver o problema da suspensão do plano de saúde
da corporação, comandante-geral empurra a responsabilidade para o
Executivo e o Legislativo local na aprovação de um projeto de lei.
Jooziel ao lado de Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública: polêmica pode minar candidatura de ambos no ano que vem
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O comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) quer resolver o
problema com os planos de saúde da corporação com suplementação
orçamentária. A intenção é cobrir os gastos médico-hospitalares da
polícia e reestabelecer os atendimentos nas unidades conveniadas com
recurso da própria corporação. O plano da PM é remanejar R$ 35 milhões
do setor de logística para o Fundo de Saúde. O problema é que o órgão
não tem autoridade para remanejar recurso.
Será preciso uma medida provisória, alternativa complicada para o fim
do ano, já que depende de aval do governo federal. Para agilizar, o
Executivo local teria que enviar projeto de lei à Câmara Legislativa e
obter a aprovação da retirada de verba de uma área para outra. E esse
processo pode demorar. Mesmo que o pedido do governo seja em caráter de
urgência, a Câmara Legislativa acumula mais de 40 projetos de autoria do
Executivo para serem votados até o fim do ano — os dois poderes
afirmaram que houve má gestão na organização dos recursos da corporação
militar.
“O problema não foi falta de gestão. Faltou concluir a gestão”, afirmou
o comandante-geral da PMDF, Jooziel de Melo Freire. O coronel da PM
disse ao Correio que esse processo já estava sendo feito quando o chefe
do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PM, exonerado da
corporação, decidiu, por conta própria, suspender os planos de saúde dos
militares.
Sindicância
Segundo Jooziel, uma sindicância foi aberta internamente para apurar os
motivos pelos quais o ex-chefe da saúde da PM cancelou os convênios,
responsáveis pelo atendimento de 90 mil policiais e dependentes. O
processo de investigação pode demorar até três meses. Desde
segunda-feira, os militares não conseguem atendimento na rede privada de
saúde. Consultas marcadas foram rejeitadas pelos hospitais, assim como
sessões de tratamentos de câncer e de hemodiálise, por exemplo.
Em caixa
O Correio mostrou, na edição de ontem, que a situação poderia ter sido
evitada se o comando da PM tivesse remanejado, com antecedência,
recursos previamente alocados para outros fins. Hoje, em caixa, a PM tem
R$ 44 milhões que correm o risco de voltarem aos cofres da União por
falta de utilização. O comandante-geral admitiu que o dinheiro existe e
que poderia ter sido alterado antes da atitude de suspender os planos de
saúde. “Estávamos gerindo isso em nível de governo para que pudéssemos
arcar com os compromissos dos planos de saúde. Para tirar dinheiro de um
canto para outro, precisamos de autorização e estávamos trabalhando
para prover isso”, explicou Jooziel.
O processo começou a ser encaminhado em uma reunião na sexta-feira da
semana passada. O que havia sido decidido, segundo Jooziel, era que na
última quarta-feira seria delineado o caminho dos recursos para cobrir
os planos de saúde. “É lamentável que o ordenador (o então chefe do
setor de saúde da PM), mesmo tendo participado da reunião, tenha se
precipitado e feito a suspensão, mas o que importa agora é resgatar o
serviço para a corporação”, observou o comandante-geral.
Sem atendimento
Apesar de a PMDF afirmar que os planos de saúde tinham sido 100%
estabelecidos, policiais militares ainda tiveram problemas, ontem, com
os atendimentos nas unidades de saúde. Um militar que procurou
atendimento contou que o hospital não quis atendê-lo e justificou que
era porque não tinha recebido a verba. Ainda não há previsão de retomar
as consultas.
Fonte: Camila Costa - Correio Braziliense.
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