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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Reguffe insistirá no voto distrital

REGUFFEO deputado federal brasiliense José Antônio Reguffe manterá a defesa do voto distrital, objeto de proposta apresentada por ele próprio na comissão especial da reforma política da Câmara. Embora a comissão não tenha encerrado formalmente os trabalhos, a proposta de voto distrital sequer foi votada e inexistem chances de que venha a ser aproveitada desta vez. Na verdade, a comissão limitou-se a insistir em propostas caras ao PT, como o financiamento público de campanhas ou o voto em lista fechada. Acabou ultrapassada por outras iniciativas. Mas o voto distrital virou uma ideia para o futuro. 

Não há sequer como conhecer os candidatos 

Os argumentos de Reguffe são fortes. O deputado fez as contas. Constatou que, na eleição passada, nada menos do que 1.132 candidatos disputaram cadeiras de deputado federal em São Paulo. No Distrito Federal, que tem apenas oito vagas, chegaram a 855. “Isso não permite qualquer tipo de debate e muito menos que se conheçam as propostas dos candidatos”, registra Reguffe. Não por acaso, mais de 90% dos eleitores sequer se lembra em quem votou para deputado na eleição anterior. 

Mais próximos 

Seu projeto segue o desenho do sistema distrital utilizado nos Estados Unidos e na Inglaterra. Todo o país é dividido em distritos eleitorais. Cada um deles elege um deputado federal. Os partidos e coligações podem indicar apenas um candidato a essa vaga. Isso reduz drasticamente o número de postulantes a cada cadeira. “Dessa forma”, avalia o deputado, “aproxima-se não apenas o candidato, mas o próprio deputado, dos representados”. Haverá melhor fiscalização, possibilidade de prestação de contas e acesso ao representante. 

Em risco de não voltarem 

Não se considera provável a aprovação da proposta de Reguffe — ou de qualquer outra que envolva o voto distrital. As máquinas partidárias da maior parte dos deputados federais prende-se ao sistema proporcional atual. Por exemplo, um deputado que se eleja com o voto evangélico não costuma ter sua base eleitoral concentrada em uma só região. O mesmo vale para um sindicalista. Estudo feito na década passada mostrava que menos de 10% dos deputados se reelegeria caso o sistema mudasse. De quebra, os partidos menores, assim como os ideológicos (ainda existem?) alegam que o sistema distrital tende ao bipartidarismo.

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito / Postado por Sandro Gianelli.

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