O
PSDB brasiliense reclamou no Tribunal Regional Eleitoral o mandato do
distrital Washington Mesquita, que se transferiu para o PTB. Mostrou que
a vingança é um prato que se come frio.
É
que Washington se elegeu como tucano. Durante oito meses tentou
equilibrar-se, na Câmara Legislativa, entre a filiação a um partido
oposicionista e a aproximação com um governo petista. Criou a fama de
ser, nas votações, um dos deputados mais fieis ao Buriti. Quando o PSD
do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab foi criado e prometeu
liberdade de ação a todos os seus membros, Washington Mesquita foi um
dos primeiros a se filiar, no Distrito Federal. Assumiu a postura
governista e indicou o administrador regional de Taguatinga, Carlos
Jales.
Primeira tentativa falhou
Apresentada pelo partido e pelo ex-distrital tucano Raimundo Ribeiro (foto),
a ação lembra que o PSDB entrou naquele momento com pedido para tomar o
mandato de Washington, alegando que não havia qualquer fundamentação
legal para ele deixar o partido. Não funcionou. A Justiça Eleitoral
aplicou a tese de que a participação em novo partido, como fundador, não
agride a fidelidade partidária. Washington manteve o mandato. O PSDB
aguardou.
Foi “manobra sorrateira”
Com
a transferência de Washington para o PSD, voltou ao Judiciário.
Raimundo Ribeiro afirma que a filiação “comprova definitivamente a
conduta antiética” do deputado, “cuja única intenção após sua eleição
foi quebrar as regras eleitorais por interesse próprio”. Para ele,
ocorreu apenas uma “manobra sorrateira” de Washington, que usou o novo
partido como salvo-conduto apenas para seguir a um terceiro, para o qual
não poderia se filiar sem perder o mandato.
Questão de jurisprudência
Ainda
não se pode dizer que exista jurisprudência firmada a respeito de
triangulação ao deixar o partido pelo qual o detentor de mandato se
elegeu. Foi por isso, inclusive, que outros distritais brasilienses do
PEN e do próprio PSD hesitaram ao partir para nova filiação. O PSDB
brasiliense espera obter essa definição.
Quociente eleitoral
Em
tempo: concorrendo na mesma chapa, em 2010, Washington Mesquita recebeu
21.111 votos. Raimundo Ribeiro teve 12.794. Ficou em 23º lugar — os
distritais são 24 — e chegou a ser dado como eleito. A validação dos
votos de Benício Tavares, porém, mudou o quadro. O PSDB ficou abaixo do
quociente eleitoral e Raimundo não conseguiu assumir.
Fonte: Eduardo Brito do Alto da Torre
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