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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Tucanos de memória longa por Raimundo Ribeiro

O PSDB brasiliense reclamou no Tribunal Regional Eleitoral o mandato do distrital Washington Mesquita, que se transferiu para o PTB. Mostrou que a vingança é um prato que se come frio.
 
É que Washington se elegeu como tucano. Durante oito meses tentou equilibrar-se, na Câmara Legislativa, entre a filiação a um partido oposicionista e a aproximação com um governo petista. Criou a fama de ser, nas votações, um dos deputados mais fieis ao Buriti. Quando o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab foi criado e prometeu liberdade de ação a todos os seus membros, Washington Mesquita foi um dos primeiros a se filiar, no Distrito Federal. Assumiu a postura governista e indicou o administrador regional de Taguatinga, Carlos Jales.
 
Primeira tentativa falhou
 
Apresentada pelo partido e pelo ex-distrital tucano Raimundo Ribeiro (foto), a ação lembra que o PSDB entrou naquele momento com pedido para tomar o mandato de Washington, alegando que não havia qualquer fundamentação legal para ele deixar o partido. Não funcionou. A Justiça Eleitoral aplicou a tese de que a participação em novo partido, como fundador, não agride a fidelidade partidária. Washington manteve o mandato. O PSDB aguardou.
 
Foi “manobra sorrateira”
 
Com a transferência de Washington para o PSD, voltou ao Judiciário. Raimundo Ribeiro afirma que a filiação “comprova definitivamente a conduta antiética” do deputado, “cuja única intenção após sua eleição foi quebrar as regras eleitorais por interesse próprio”. Para ele, ocorreu apenas uma “manobra sorrateira” de Washington, que usou o novo partido como salvo-conduto apenas para seguir a um terceiro, para o qual não poderia se filiar sem perder o mandato.
 
Questão de jurisprudência 
 
Ainda não se pode dizer que exista jurisprudência firmada a respeito de triangulação ao deixar o partido pelo qual o detentor de mandato se elegeu. Foi por isso, inclusive, que outros distritais brasilienses do PEN e do próprio PSD hesitaram ao partir para nova filiação. O PSDB brasiliense espera obter essa definição.
 
Quociente eleitoral
 
Em tempo: concorrendo na mesma chapa, em 2010, Washington Mesquita recebeu 21.111 votos. Raimundo Ribeiro teve 12.794. Ficou em 23º lugar — os distritais são 24 — e chegou a ser dado como eleito. A validação dos votos de Benício Tavares, porém, mudou o quadro. O PSDB ficou abaixo do quociente eleitoral e Raimundo não conseguiu assumir.
 
Fonte: Eduardo Brito do Alto da Torre

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