O Tribunal Regional Eleitoral analisará em sua sessão plenária de
quarta-feira (18/9), às 17h30, inquérito instaurado pela Polícia Federal
para apuração de suposto crime de falsidade ideológica para fins
eleitorais pelo Deputado Distrital Raad Massouh (foto).
A conduta está prevista no artigo 350 do Código Eleitoral e consiste
em “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele
devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A apuração
avalia hipótese de o Deputado ter declarado ou não uso de dinheiro de
emenda parlamentar para campanha eleitoral ou a existência de falsa
declaração à Justiça Eleitoral.
De acordo com o inquérito, em decorrência de emenda parlamentar
apresentada por Massouh, foram liberados R$ 100 mil para realização da
1º Festival Rural Ecológico de Sobradinho em 2010. O dinheiro foi
encaminhado à Administração Regional daquela cidade e serviu para a
contratação da produtora MCM, responsável pela contratação de artistas
que se apresentariam no evento. As contratações teriam ocorrido com
dispensa de licitação.
Ainda de acordo com o inquérito, a Polícia analisou suposto desvio de
R$ 70 mil com eventual proveito do deputado em relação aos valores
desviados. Como os episódios foram apurados pela Polícia Federal e,
posteriormente, encaminhados ao MPE, caberá agora ao TRE/DF
posicionar-se sobre a ocorrência de conduta que viole as normas
eleitorais.
Fonte: TRE/DF
Postado por Donny Silva.
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