Corte
negou recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues para aplicar uma
legislação mais branda pelo crime de corrupção e esvaziou a defesa de
Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou nesta quarta-feira os planos
do ex-ministro José Dirceu e da antiga cúpula do PT ao negar um recurso
para amenizar a pena pelos crimes de corrupção cometidos no esquema do
mensalão. A corte também rejeitou os embargos apresentados pela cúpula
do Banco Rural, instituição que concedeu empréstimos fraudulentos para
irrigar o esquema de compra de votos no Congresso.
Por 8 votos a 3, o STF rechaçou a tese do ministro Ricardo Lewandowski
para aplicar uma pena mais branda ao ex-deputado Carlos "Bispo"
Rodrigues. Na semana passada, o site de VEJA mostrou que o voto de
Lewandowski sobre esse recurso visava a preparar terreno para ajudar
petistas. A defesa de José Dirceu foi a primeira a apresentar um
memorial à corte pedindo que os ministros considerassem os argumentos de
Lewandowski. Por essa tese, o acordo financeiro firmado entre o PT e o
extinto PL (hoje PR) ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma
legislação mais branda para crimes de corrupção. Foi voto vencido.
Embora a decisão desta quarta se aplique ao caso específico do Bispo
Rodrigues, o entendimento da corte enfraquece a tese petista de que uma
lei mais branda poderia ser aplicada na definição das penas de corrupção
ativa e passiva. Além de Dirceu, também apresentaram recursos similares
o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino,
presidente do PT quando o mensalão estava a todo vapor.
Enquadramento - A sessão desta terça foi marcada pelo "sermão" do
decano da corte, Celso de Mello, contra a reação destemperada do
ministro Joaquim Barbosa na semana passada, após travar um áspero
bate-boca com Ricardo Lewandowski.
Antes de retomar a análise dos embargos, Barbosa tentou amenizar o
clima de tensão. Apesar de ter se recusado a apresentar desculpas
formais ao magistrado, a quem havia acusado de fazer chicana para
protelar o julgamento, o presidente do STF tentou justificar seu
arroubo. “Como presidente desta corte, tenho a responsabilidade de,
respeitados os preceitos fundamentais (...), zelar pelo bom andamento
dos trabalhos, o que inclui regularidade e celeridade dos trabalhos, uma
vez que justiça que tardia não é justiça”, disse.
Em seguida, Lewandowski tomou a palavra e disse que o episódio estava
“ultrapassado”, porque “este tribunal, por sua história, é maior do que
cada um dos seus membros individuais”.
Coube a Celso de Mello fazer o discurso conclusivo: “Os juízes do STF
têm consciência de que o exercício do poder somente se legitimará com o
diálogo, com o debate, o respeito, o acolhimento da diferença e a
existência harmoniosa, pois o Poder Judiciário no nosso país não pode
ser uma instituição dividida e muito menos fragmentada por eventuais
dissensões em seu corpo”. Ele também mandou um recado direto a Barbosa,
sem citá-lo nominalmente: “Que fique claro que o STF, compreendido em
sua incindível unidade orgânica, é mais importante do que todos e cada
um dos seus ministros”, disse. “A História mostra que nos votos vencidos
algumas vezes reside a semente das grandes transformações”, completou.
Banco Rural - O plenário do STF rejeitou em massa os argumentos
apresentados pela cúpula do Banco Rural, formada pelos executivos Kátia
Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, em favor da revisão
das penas. O STF aceitou apenas corrigir o nome de Salgado, que, em
trecho do acórdão, aparecia identificado como o publicitário Duda
Mendonça.
Nesta quinta-feira uma nova sessão plenária no Supremo será realizada
para julgar recursos apresentados pelo operador do mensalão, Marcos
Valério, e Delúbio Soares.
Fonte: Veja.com - Por Laryssa Borges, de Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário