Natalia Rabelo, Jornal da Comunidade
Após uma disputada votação na Câmara Legislativa, o deputado
Cristiano Araújo (PTB) foi o escolhido para presidir a Comissão de
Assuntos Fundiários (CAF). O parlamentar protagonizou um acirrado embate
pela presidência da comissão na qual Cláudio Abrantes (sem partido) era
o candidato preferido do governador Agnelo Queiroz (PT).
A CAF é a comissão permanente que trata dos assuntos relacionados ao
ordenamento territorial, à política fundiária, habitação, utilização dos
recursos hídricos, entre outros assuntos relevantes para a cidade.
Também era ela a comissão responsável por dois importantes projetos de
organização urbanística do DF – a Lei de Uso e Ocupação do Solo do
Distrito Federal (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico
(PPCUB).
Mas diante da nova “formatação política”, Agnelo decidiu tirar da
pauta legislativa os dois projetos. Ele alegou que prefere não
submetê-los ao “clima de insegurança” gerado na Câmara Legislativa.
Cristiano Araújo também foi secretário de Desenvolvimento Econômico do
Distrito Federal, onde foi exonerado pelo governador no final do ano
passado. Em entrevista ao Jornal da Comunidade, Cristiano Araújo fala
dos próximos passos da CAF, da retaliação sofrida pelo governo do
Distrito Federal e da expectativa de que os projetos voltem para a
comissão.
Quais são as metas da CAF para os próximos anos?
A CAF trata da questão fundiária de Brasília, um assunto importante
para a cidade porque temos muitos problemas nesse sentido. Temos para
tramitar o PPCUB e a LUOS. Faremos debates importantes para as cidades.
Um exemplo é Brazlândia, que busca uma área de desenvolvimento
econômico. Existe também um projeto para definição de uma área no Plano
Piloto para ser a sede dos partidos políticos, além de uma área para o
Ministério Público. Enfim, todos os assuntos que forem para discutir
terras no DF, pretendo fazer um debate junto à população com audiências
públicas.
A comunidade terá participação mais decisiva?
Sem dúvida. Ainda mais que as decisões tomadas na CAF interferem
diretamente na vida de cada pessoa, de cada comunidade do DF. Não dá
para fazer sem ouvi-los.
Logo após a sua escolha para ser presidente da Comissão, o
governador Agnelo retirou da Câmara a Luos e o PPCUB dois projetos
importantes para a organização urbanística do DF alegando um clima de
insegurança. Como se sente?
A Comissão de Assuntos Fundiários foi a única que teve disputa
interna de votos. Foram vários candidatos à presidência. Então, tendo em
vista a maneira como eu sai do governo e como aconteceu essa disputa
interna, é normal que o Poder Executivo queira saber qual vai ser a
postura de cada um dentro da casa. Além da questão política, acredito
que tenha sido para se fazer alguns ajustes no projeto. Acredito,
também, que a decisão ainda não está fechada, há muita discussão em cima
do PPCUB. Agora, o Legislativo é um poder autônomo. Tenho conversado
com vários líderes da Casa e a grande maioria é contrária a isso. Se um
presidente permitir esse tipo de intervenção, isso aqui vai virar o
puxadinho do Buriti.
O que acha que pode ter resultado na decisão do governador?
A decisão pode ter sido tomada para amadurecer o projeto, além,
claro, do clima político. Não é segredo para ninguém como eu saí da
Secretaria e a forma como foi feita a disputa interna pela comissão. Já
existia uma intenção do governo de colocar o deputado Cláudio Abrantes,
só que não foi costurado dentro da Casa. Então eu costurei os votos
internamente e quando o governo se atentou a isso deu todo o impasse.
Espera que o governo devolva os projetos para a CAF?
Hoje, sabemos da importância que é o PPCUB e a Luos. Os dois
projetos tratam de desenvolvimento econômico, modernização das cidades,
qualidade de vida, geração de emprego, entre outras coisas. É um projeto
muito importante para o Poder Executivo. Agora, na hora de mandar,
naturalmente, quem sabe é o governador.
Como analisa o atual governo?
Acho que é um governo que encontrou uma máquina muito sucateada.
Existiam grupos atuando para fazer corrupção. E quando o governador
entrou, encontrou uma máquina deteriorada. Acho que a população ainda
não consegue perceber as melhorias dessa gestão e o governo ainda não
conseguiu mostrar à população para que veio e quais são as benfeitorias
realizadas por ele. Porém, com o Acelera DF, acho que todos vão começar a
perceber, de fato, os programas de governo nas ruas.
Fonte: Estação da Notícia
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