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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Congresso Nacional: PSDB informa a Renan Calheiros que vai apoiar Pedro Taques

Num instante em que alguns senadores ainda alimentavam a vã expectativa de que Renan Calheiros pudesse correr da disputa pela presidência do Senado, o favorito do PMDB retornou a Brasília para ocorrer. No seu primeiro compromisso após as férias um almoço na casa de José Sarney, Renan exibiu frieza e desenvoltura incomuns para alguém que acaba de ser denunciado no STF pela Procuradoria da República.

Manteve-se inabalável mesmo ao receber uma má notícia de Alvaro Dias. O líder do PSDB informou-lhe que, em reunião marcada para esta quinta-feira (31), a bancada de senadores tucanos deve formalizar o apoio a Pedro Taques, do PDT. Renan e Alvaro conversavam a sós. Não tardou a juntar gente. Renan socializou as más novas: o Alvaro me disse que o PSDB agirá assim e assado, ele esmiuçou.

Uma testemunha conta que Sarney, voltando-se para Alvaro, disse que o PSDB deveria desistir de Taques e respeitar a “proporcionalidade”. O que é proporcionalidade? Consiste em dividir os cargos do Congresso da presidência até o comando das comissões conforme o tamanho das bancadas.

Por esse critério, o PMDB, dono da maior bancada (21 senadores) teria o direito de indicar o presidente. O problema é que a regra da proporção é mera tradição, não um imperativo legal. A Constituição roça o tema no seu artigo 58.

Anota: “na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa” legislativa. Repare que o texto constitucional usa a expressão “tanto quanto possível”.

Por vezes, o acordo revela-se impossível. Alvaro recordou a Sarney que o petista Tião Viana, hoje governador do Acre, o desafiara em plenário. Antes, o próprio Renan chegara à presidência numa disputa contra José Agripino Maia, do ex-PFL, hoje DEM. Quer dizer: a candidatura do desafiante Taques não representa uma anomalia.

Renan disse que tentaria demover os tucanos. Procuraria, entre outros, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB. Foi informado de que Aécio é um dos que passaram a defender a oficialização do apoio a Taques. Renan se manteve impassível durante o almoço porque a novidade não lhe tira o favoritismo. Muito menos o sono.

Num colegiado de 81 senadores, o morubixaba do PMDB espera beliscar entre 58 e 63 votos. As duas contas incluem tucanos. O PSDB soma 11 bicos (eram dez, mas nesta quarta-feira o segundo suplente Ruben Figueiró, tucano do Mato Grosso do Sul, assume no Senado a cadeira do colega adoentado Antonio Russo, do PR). Como a votação é secreta, a coreografia pró-Taques não assegura 100% de fidelidade.

Desgarrado do conglomerado governista, Taques frequenta a disputa como um candidato sui generis. Dispõe de trombone. Mas falta-lhe o sopro dos votos. Se as contas de Renan estiverem certas, ele terá entre 18 e 23 votos. Sabendo-se vencido, Taques prepara um discurso no qual enaltecerá o valor da derrota num Senado que, rendido à apatia, já não debate nada nem se assombra com coisa nenhuma.

Embora estrelado por Renan, o repasto na casa de Sarney fora organizado a pretexto de homenagear o petista Marco Maia, que deixará a presidência da Câmara em seis dias. A menos que ocorra um terremoto em Brasília, Maia será substituído pelo deputado Henrique Eduardo Alves, outro favorito do PMDB. Se confirmado, o apoio do PSDB do Senado a Taques deixará o tucanato da Câmara com cara de tacho.

Ali, o apoio dos tucanos a Henrique Alves é escorado no argumento de que não se pode subverter a regra da “proporcionalidade”. Algo esquisito, já que é o PT, não o PMDB, o partido que dispõe da maior bancada de deputados federais. De resto, os senadores tucanos estão prestes a mandar o mesmo pretexto para as calendas. 

Fonte: Blog do Josias 
Blog do Edson Sombra

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