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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A cara da Saúde Pública no DF: Ministério Público vai investigar falta de médicos na rede pública do DF


Secretário diz que não há caos na saúde e que problemas são pontuais. Promotor solicitou informações a diretores de unidades e à secretaria

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou nesta terça-feira (8) informações a diretores de unidades públicas de saúde e à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médicos desde o último fim de semana.

A assessoria de imprensa do MPDFT também contou que foram pedidos dados sobre possíveis registros de ocorrência de pacientes não atendidos nas delegacias do Gama, Santa Maria, Ceilândia, Taguatinga e Recanto das Emas, onde o ministério identificou mais problemas.

Reportagem do DFTV de segunda-feira (7) mostrou documentos enviados por pelo menos cinco unidades públicas de saúde à Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros. Os comunicados comprovam que o atendimento a pacientes foi prejudicado pela falta de profissionais de saúde.

A Secretaria de Saúde abriu uma sindicância para apurar as faltas dos médicos. Segundo o secretário-ajunto, Elias Miziara, o levantamento está praticamente pronto, mas não poderá ser divulgado por uma questão de sigilo no processo.

O promotor Diaulas Ribeiro explicou que a investigação sobre a falta de médicos vai apurar inicialmente se houve responsabilidade individual dos médicos.

“A falta a um plantão médico pode caracterizar uma infração individual, pessoal, que tem repercussões criminais e administrativas. Pode ir desde uma pena por omissão de socorro até uma improbidade administrativa, que tem uma das sanções mais severas que se aplicam aos servidores públicos [perda do cargo público]”, fala Ribeiro.

Para o promotor, porém, é difícil eximir o Estado de falha na gestão.  “A morte do médico pode justificar a morte do paciente que procura o serviço público? Evidente que não. Médicos adoecem, morrem, têm intercorrências familiares e nem por isso o paciente tem que seguir o mesmo caminho. O Estado é impessoal, não pode gerir a saúde pública em cima de um médico que está no atendimento do plantão.”

Elias Miziara afima que há controle e escalas na rede pública. "Nós temos escalas. Os médicos têm de cumprir as escalas. Mas se o médico falta sem avisar, só ficamos sabendo na hora que começa o plantão. Não temos um médico no armário para pegar e colocar no lugar. Não se resolve de uma hora para outra." 

Pressão do Entorno 

Em entrevista ao DFTV, o secretário-adjunto, Elias Miziara, afirmou que não há caos na saúde pública do DF e que os problemas registrados desde o fim de semana são pontuais. “Detectamos eventualmente uma dificuldade de atendimento. É algo localizado e que pode e deve ser corrigido.”

Para Miziara, a demanda de paciente do Entorno contribui para a dificuldade de atendimento no DF. “As cidades do Entorno hoje estão praticamente sem médico. Tiraram os médicos e ficou toda carga do Entorno sobre o DF. No Hran [Hospital Regional da Asa Norte] ontem [terça-feira] tínhamos 82 pacientes internados na emergência; apenas quatro eram do DF”, pontuou o secretário-adjunto.

Fonte: DFTV

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