COMO GANHAR UM MANDATO DE DEPUTADO DISTRITAL
Imaginem uma novela cujos personagens são os seguintes:
ANTONIO GOMES LEITÃO – Candidato a deputado distrital pelo PDT, ex-diretor de órgão de defesa dos deficientes do GDF, recentemente promovido para subsecretário, e recém filiado ao PT.
ROBÉRIO NEGREIROS – Empresário do ramo de segurança, cujas empresas prestam serviços ao GDF e órgãos federais. Em meados de 2005, Robério e seu pai foram presos pela Polícia Federal, acusados de fraudes em licitações.
BENÍCIO TAVARES – Cassado pelo TRE-DF por captação ilícita de votos e abuso do poder econômico, permanece no cargo de deputado distrital graças a uma liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro (TSE).
GABRIEL FAGUNDES – Advogado de Robério Negreiros e recentemente de Antônio Leitão.
MURILO FAGUNDES – Recém nomeado advogado de Robério Negreiros.
LUIS SENA – Advogado de Antônio Leitão desde o início da ação no TRE/DF e TSE.
PSDB/DF - Assistente de Antônio Leitão no processo que cassou Benício Tavares, e postula que o TSE declare a nulidade dos votos (fraudulentos) conferidos ao deputado do PMDB.
RAIMUNDO RIBEIRO – Primeiro suplente do PSDB/DF e interessado que o TSE declare a nulidade dos votos conferidos a Benício Tavares.
MARCELO RIBEIRO – Ministro do TSE, relator do processo de Benício Tavares que concedeu liminar para que o deputado do PMDB continue no cargo até o julgamento do processo .
E A NOVELA….
O deputado distrital Benício Tavares sempre teve atuação política junto aos portadores de necessidades especiais, tendo inclusive presidido uma associação ligada aos mesmos. Foi eleito em 1990 e é o mais antigo parlamentar da Câmara Legislativa do DF.
Antônio Leitão não gosta de Benício, e nas eleições de 2010, ingressou com ação no TRE/DF no intuito de impedir a candidatura do deputado do PMDB.
Benício concorreu com o registro indeferido e após a eleição, a ministra Carmen Lúcia, inicialmente numa decisão monocrática, restabeleceu-lhe a elegibilidade, dizendo que o crime praticado já estava prescrito e o fato de não ter pago a multa devida desde 2006, não lhe tirava a elegibilidade, pois segundo a ministra, só é considerado devedor, depois que a multa é registrada na dívida ativa.
Antônio Leitão e seus dois assistentes – PSDB e Raimundo Ribeiro – recorreram e aguardam o julgamento do recurso. Leitão ingressou ainda com outra ação contra Benício no TRE/DF que cassou seu diploma e mandato.
O deputado Benício Tavares recorreu, assim como Antonio Leitão, PSDB e Raimundo Ribeiro. Benício quer a reforma da decisão e os demais querem a manutenção da cassação e o aumento da multa. Benício conseguiu que o ministro Marcelo Ribeiro lhe concedesse liminar para permanecer no cargo de deputado distrital até o julgamento no TSE.
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| Sessão Plenária TSE |
O advogado de Antônio Leitão era o Dr Luis Sena, mas com o passar do tempo, e faltando tão somente o julgamento do processo no TSE, Leitão mudou de ideia e agora não quer mais saber sobre o destino dos votos fraudados conferidos ao distrital Benício, e sim, somente sua cassação.
No último dia 4 de outubro, Leitão constituiu como seu advogado o Dr Gabriel Fagundes, que é simplesmente advogado de Robério Negreiros. De imediato, o Dr Fagundes foi ao TSE e pediu ao ministro Marcelo Ribeiro a desistência do processo que postulava o pronunciamento do TSE acerca da destinação dos votos conferidos a Benício. No mesmo momento, comunicava também que não mais advogava para Robério Negreiros…
A novela se fecha quando três horas depois, Murilo Fagundes (adivinhe se é parente de Gabriel Fagundes?) em nome de Robério Negreiros apresenta petição requerendo a extinção dos processos ajuizados pelo PSDB e Raimundo Ribeiro onde se discute exatamente o destino dos votos fraudados.
Parece que os fatos falam por si e é importante observar que a atitude de Antônio Gomes Leitão parece querer manipular o TSE, porque quer a cassação de Benício e agora não quer discutir o destino dos votos, por achar que não discutindo o destino dos votos, o substituto de Benício será Robério Negreiros. Tanto é que seu novo advogado é o mesmo advogado de Robério, cujo primeiro ato foi ir ao TSE e desistir do recurso impetrado pelo próprio Leitão, deixando claro que está defendendo os interesses do seu verdadeiro patrão, Robério Negreiros.
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| Sessão Plenária TSE |
E o Blog pergunta:
A OAB/DF permite patrocínio infiel promovido ou vai tomar alguma providência contra o advogado que se presta a esse papel?
E o TSE, vai se deixar ser usado desta forma?
Fonte: Publicado em 18/10/2011 por Donny Silva
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