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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

O QUE ESTÁ EM JOGO NO PROCESSO DE BENÍCIO NO TSE


Neste ano, o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) foi cassado pelo TRE-DF e recorreu ao TSE onde o ministro Marcelo Ribeiro concedeu uma liminar que lhe garante o mandato até o julgamento do recurso.
 
O conhecido empresário Robério Negreiros (Brasfort), primeiro suplente do PMDB,  interessado no mandato que pode vagar, “emprestou” seu advogado, Dr. Gabriel para Antonio Leitao, autor do recurso, juntamente com o PSDB e Raimundo Ribeiro, cujo objeto é saber qual destinação dos votos, caso a decisão de cassar Benicio seja confirmada pelo TSE.

Imediatamente, o advogado de Robério, agora de Leitão, pediu ao ministro Marcelo Ribeiro que arquive os processos de Leitão, PSDB e Raimundo Ribeiro.


O ministro Marcelo Ribeiro, sem que o processo estivesse na pauta e sem aviso aos advogados do PSDB e Raimundo Ribeiro, (mas com o conhecimento de Antonio Leitão e Robério Negreiros, tanto que estavam presentes na sessão) colocou o processo em julgamento, debatendo antes uma preliminar: decidir se os recursos de Raimundo Ribeiro e PSDB, que postulam pronunciamento do tribunal acerca do destino dos votos, caso seja mantida a decisão de cassar Benício, isto é: os votos devem ser destinados ao PMDB ou anulados.


Após “brevíssimo”  relatório, Marcelo Ribeiro proferiu seu voto a favor do arquivamento dos recursos, sendo acompanhado pelo ministro Arnaldo Versiani.


Entretanto, o ministro do STF e do TSE, Marco Aurélio votou contra, isto é, aceita discutir o destino dos votos.


A ministra do STJ e do TSE Nancy Andriguy pediu vistas do processo informando que o devolverá na próxima sessão que ocorrerá nesta quinta-feira (17.11.11);


Devolvido o processo, após decisão sobre a preliminar, se os recursos sobre o destino dos votos deve ser arquivado ou não, o TSE decidirá se mantém ou não a cassação de Benicio e também se os votos serão anulados ou aproveitados pelo PMDB.


Nesta quinta (17), o TSE finalmente decidirá o futuro de Benício Tavares. Muitas emoções à vista, e lágrimas à prazo…


Fonte: Publicado em 16/11/2011 por Donny Silva 

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