Três dias depois da queda do ministro do Esporte Orlando Silva, reportagens divulgadas ontem apresentam denúncias ligando outro ex-titular da pasta — o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz — a suposto esquema de desvio de recursos públicos. Na principal delas, apresentada pela revista Época, grampos telefônicos e documentos que constam em processo tramitando na 10ª Vara Federal, em Brasília, apontam suposta ligação entre o governador petista e o policial militar João Dias, pivô da denúncia que levou à exoneração de Silva.
Época mostra uma suposta interferência do atual governador, em 2010 — quando era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) —, na elaboração de provas que livrariam João Dias de um processo na Justiça. As ONGs do policial militar teriam recebido R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para oferecer lanches a aproximadamente 10 mil crianças carentes do Distrito Federal, mas teriam atendido apenas 160. Como o serviço não foi prestado, João Dias foi obrigado a devolver R$ 3,2 milhões aos cofres públicos.
Segundo a reportagem da revista, Agnelo teria intercedido junto ao diretor da regional de ensino de Sobradinho, professor Roldão Sales de Lima, para que ele conseguisse documentos capazes de provar que Dias empregara os recursos recebidos para administrar o Segundo Tempo. As duas ONGs presididas por Dias — a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e a Associação João Dias de Kung Fu — têm sede na cidade onde Roldão era diretor regional de ensino.
Ainda segundo a revista Época, a Polícia Civil, com base nas conversas telefônicas gravadas, seguiu Dias e Roldão de Lima até o local onde os dois combinaram a entrega dos possíveis documentos. Mas uma perícia feita pela Polícia Federal no material mostrou a existência de documentos “inidôneos”. Com isso, Dias e outras quatro pessoas acabaram sendo presas, acusadas de desviar recursos públicos do ministério, de acordo com a revista. O inquérito, que será encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) — foro na qual governadores são investigados — aponta que o esquema desviou pelo menos R$ 2 milhões.
A revista Veja, por sua vez, ressaltou a briga política entre o PT e o PMDB que permeou a troca de Orlando Silva por Aldo Rebelo no comando do Ministério. Os comunistas teriam ameaçado envolver diretamente o governador nas denúncias caso perdessem a pasta para outra legenda.
A presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar transferir o PCdoB para o Ministério da Cultura, levando em conta o tamanho da bancada — apenas 13 deputados. Mudou de ideia diante das ameaças e manteve o partido como gestor da Copa de 2014.
Já a revista Isto É apresentou um depoimento em vídeo gravado por Geraldo Nascimento de Andrade tanto para a Polícia Civil quanto para o Ministério Público. No vídeo, ele aponta o governador como o responsável pela montage, quando ministro — de 2003 e 2006—, o organograma com as ONGS supostamente beneficiadas com recursos da pasta.
Governador repudia acusação
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reagiu ontem às denúncias veiculadas pelas revistas Época e IstoÉ, ressaltando que elas são resultados de fatos antigos que voltam à tona sem amparo na realidade legal. Ao frisar que seus detratores não têm condições de acusá-lo, Queiroz promete agir de todas as maneiras, tanto no plano político quanto no jurídico, para rebater as acusações de suposta participação no esquema de desvio de recursos no Ministério do Esporte. "Não posso responder por atos de terceiros. Quanto a mim, tentam agora ressuscitar acusações usadas pelos adversário políticos na campanha eleitoral e desmontadas com medidas da própria Justiça. Entre tantas versões, o fato é que não estou entre os denunciados pelo Ministério Público, no referido inquérito", declarou.
Segundo o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, o governador considerou lamentável que fatos "velhos" e "inverossímeis" passem a ser considerados "novos" e "verdadeiros". Alcoforado ressalta que as denúncias foram elaboradas dentro de um sistema político maniqueísta que existia durante o governo passado, envolvendo setores do Executivo e do Ministério Público. "Nenhuma das pessoas citadas nas respectivas reportagens tem condições éticas, morais e políticas para fazer qualquer tipo de acusação", completou ele.
De acordo com a assessoria do governador, as informações publicadas tanto na revista Época quanto na IstoÉ constam no inquérito que passou pelo Ministério Público Federal e que tramita na 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal. E que, nesse inquérito, o Ministério Público ajuíza ação contra sete acusados, não há o nome do governador do Distrito Federal.
Além disso, o processo que tramitava na 12ª Vara Federal foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça porque Agnelo foi citado no depoimento de um dos investigados. Mas isso, reforçam, não significa qualquer envolvimento dele em irregularidades. "Se da análise detida realizada pelo MPF nos autos anteriormente citados houvesse qualquer indício de participação do governador do Distrito Federal, certamente ele teria sido arrolado no polo passivo da referida ação, o que não ocorreu", informou a Secretaria de Comunicação do GDF.
Além das questões jurídicas, a análise do GDF é de que houve "direcionamento político" na origem da investigação que estava em nível local. Aliados do governador afirmam estarem confiantes de que, em outra instância, em campo limpo, "os que cometem, agora sim, crimes contra Agnelo Queiroz com calúnias", sejam responsabilizados. O governador reclamou a interlocutores próximos de que houve uso da máquina pública em nível local na "construção e no direcionamento" desse inquérito, por parte dos setores ainda contaminados pelas forças políticas do passado.
Assessores do governo lembram que, no momento em que o inquérito veio à tona, o DF tinha um governador na cadeia, uma Polícia Civil acéfala e um Ministério Público local que reagia ao comando de um personagem que terminou sendo investigado, defenestrado de seu posto e que hoje responde a ações judiciais. E foi parte dessa polícia e parte desse Ministério Público, àquele momento envolvidos na luta política de um submundo, que tornaram-se adversários de Queiroz na campanha de 2010.
Sobre a suposta proximidade de Agnelo com o PM João Dias — pivô das denúncias que levaram à exoneração do ministro Orlando Silva —, assessores afirmaram que ele sempre manteve relações com seus correligionários como rotina da vida político-partidária. "Agnelo e João Dias eram militantes da mesma agremiação partidária, ambiente em que, inevitavelmente, surge o conhecimento. Agnelo sempre participou de reuniões e recebeu infinitas ligações, razão por que não se pode especificar com quem ele, como político, trocou conversas e cumprimentos."
Por Paulo de Tarso Lyra
