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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Linkinet, Caixa 2 do Mensalão, vai ter de repor R$ 4,5 milhões 'UM DIA DA CAÇA OUTRO DO CAÇADOR'

Uma boa notícia para assustar corruptos e corruptores: um dia a casa cai e dinheiro roubado tem de voltar aos cofres públicos, como decidiu, no caso da Operação Caixa de Pandora, o Tribunal de Contas do Distrito Federal

Por Cássia Menezes

Em meio a tantas notícias de corrupção, eis que surge uma capaz de assustar corruptos e corruptores: quem rouba e se deixa locupletar com o dinheiro público pode perder o que ganhou ilicitamente logo depois.  É o caso da empresa de tecnologia Linknet, condenada nesta quarta-feira 17 pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal a devolver, em até 30 dias, R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.

A Linknet, que mantém acordos vultosos com o Palácio do Buriti, foi apontada pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como uma das responsáveis por abastecer o caixa-dois da campanha do ex-governador afastado José Roberto Arruda, além de ter sido citada no inquérito da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Somente na eleição de 2006, a Linknet registrou doações de mais de R$ 2 milhões para Arruda e outros candidatos às eleições da época.

A Linknet é citada no inquérito da operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de desvios de recursos de empresas prestadoras de serviço de informática para pagamento de propinas a deputados, secretários, governador e vice. Segundo depoimento de Durval Barbosa prestado à Polícia Federal, a Linknet teria arcado com todas as despesas do escritório político de Arruda nos quatro anos anteriores à campanha eleitoral de 2006.

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, atualmente sem partido), foi preso preventivamente a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de fevereiro do ano passado, após aparecer em vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa recebendo maços de dinheiro, que seriam propina. Durval foi o delator de um esquema de pagamento de propina que ficou conhecido como mensalão do DEM.

O Tribunal encontrou superfaturamento na contratação da Linknet pela Secretaria de Planejamento em 2006. O contrato dispensou licitação e autorizava o pagamento de valores acima dos praticados pelo mercado. O valor de ressarcimento ao erário foi calculado em R$ 4,5 milhões, atualizado até agosto de 2011.

Além da Linknet, o tribunal também condenou os gestores e responsáveis pelo contrato que trabalhavam à época na secretaria. Os mesmos servidores já haviam sido condenados pelo TC-DF a pagar multas de até R$ 11 mil por pesquisa de preço sem cautela e porque não ficou caracterizada a emergência do contrato - o que justificaria a dispensa na licitação.

Fonte: Notibras

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