Justiça libera negócio imobiliário para governo Agnelo investir o dinheiro na construção do Estádio Mané Garrincha
foto: Sérgio Lima/Folhapress |
Obras no estádio Mané Garrincha pela disputa da abertura da Copa do Mundo de 2014 |
Na disputa pela abertura da Copa do Mundo de 2014, o governo do Distrito Federal leva adiante a construção do novo estádio Mané Garrincha sem ter feito estudo de viabilidade econômica do empreendimentopara70mil lugares numa cidade sem nenhuma tradição no futebol.
O estádio não tem sequer fonte de financiamento definida, segundo nota do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Ontem, o governador Agnelo Queiroz (PT) disse que pretende licitar em agosto, para empreendimentos imobiliários, área de 85 mil metros quadrados em região nobre de Brasília, próxima do estádio.
Segundo estudo da Terracap, estatal que administra terras públicas do DF, seriam construídos prédios de até 65 metros de altura no local. “Vamos correr para isso”, disse ontem o governador ao Estado.
Negócio liberado. A venda do terreno é apontada como a principal fonte potencial de financiamento para o estádio, que teve o seu custo estimado em R$ 745 milhões.
O negócio imobiliário esteve suspenso por liminar do Tribunal de Justiça do DF, a pedido do Ministério Público local. O argumento era que o empreendimento feria o tombamento de Brasília como patrimônio cultural da humanidade.
Anteontem, a Justiça mandou liberar os estudos, uma decisão comemorada pelo governador. “Resolvemos a ampliação do setor hoteleiro e, ao mesmo tempo, os recursos para a construção do estádio”.
“Trata-se de uma área excepcional, o último terreno em área nobre de Brasília, é a Vieira Souto da capital”, avaliou Rodrigo Nogueira, diretor da construtora JC Gontijo, empresa interessada na compra do terreno, numa referência ao endereço chique e caríssimo do Rio de Janeiro.
Embora o governador não tenha adiantado ontem detalhes do negócio, como a venda em bloco dos terrenos ou por parcelas, o empresário espera comprar a área total de 85 mil metros quadrados. “Se for parcelar o terreno, demora mais”, argumenta. O empresário também arrisca um valor para o terreno: R$ 500 milhões.
“Insuficientes”. O Tribunal de Contas do DF considerou “insuficientes” as informações encaminhadas pelo governo sobre o estádio Mané Garrincha e,sobretudo, como a obra será financiada. Em nota, o TCDF informa que não há comprovação da origem de recursos para as obras.
Desde abril de 2010, o tribunal vem exigindo do governo do DF garantias para financiamento da obra. Antes da posse de Agnelo Queiroz, o governo já informava que o estádio seria pago com a venda de terrenos na capital,por R$ 500 milhões.
Os pagamentos da obra têm sido feitos pela Terracap, segundo nota do tribunal, que resolveu auditar entidades responsáveis pela organização da Copa do Mundo em consequência da reiterada recusa do governo do DF em encaminhar informações pedidas pelo Tribunal de Contas local. A expectativa que é a auditoria seja concluída em agosto.
A organização do mundial de 2014 só exige estádios com mais de 45 mil lugares para a abertura e a final da Copa do Mundo. As escolhas serão anunciadas em outubro.
O estudo de viabilidade econômica é uma exigência para a liberação de financiamentos do BNDES, de até R$ 400 milhões por estádio. Brasília abriu mão de pleitear esses empréstimos.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo (Extraída do blog do Sombra)
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