Suspensão: Obras que custam caro 'Estádio Nacional de Brasília'

Revitalização e urbanização do entorno do estádio estão orçadas em mais de R$ 360 milhões. O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que os serviços fossem parados até o GDF dar explicações sobre o edital da concorrência nº 001/2013 

Claudio Monteiro defende os benefícios das obras para brasilienses e turistas

Orçadas em mais de R$ 360 milhões, as obras de revitalização e urbanização do entorno do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no último dia 7. Segundo o TCDF, a licitação para contratar a empresa de engenharia que irá executar as melhorias apresentou irregularidades. O edital da concorrência é o de nº 001/2013. O governo do DF afirma que já prestou esclarecimentos.

O TCDF encontrou problemas como ausência de informações no projeto básico, falta de clareza na definição das obras e suas etapas de execução, restrição injustificada à competitividade, ausência de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e de licença ambiental, além de deficiências nas planilhas de preços. A Corte determinou que faça as devidas adequações tanto no edital quanto no projeto básico do certame, ou que apresente suas contrarrazões acerca das irregularidades apontadas. A abertura das propostas estava prevista para o dia 14 de fevereiro de 2013.

De acordo com o conselheiro do TCDF, Renato Rainha, o GDF entrou apenas com recurso contra a decisão, mas não prestou esclarecimentos. E que, para liberar a licitação, o governo precisa provar que todas as irregularidades foram sanadas. “Primeiro, o objeto da licitação não estava devidamente descrito no edital. Outro ponto é que o edital apresenta várias atitudes heterogêneas, por exemplo, tem obra de túnel, paisagismo e urbanismo que devem ser feitas por empresas, tempo e obras distintas, então não tem como estarem na mesma licitação. Falta também licença ambiental e ainda a do IPHAN, por se tratar de um local tombado”, observa o conselheiro.

Outra divergência apontada por Renato Rainha é sobre o Benefício e Despesas Indiretas (BDI), que é as despesas administrativas das empreiteiras durante a obra, que apresentou valor maior. “Foi calculado 24,5% para o BDI, sendo que ele é em torno de 10% a 15% para material. A gente pediu que eles corrigissem isso também”, explica. A estimativa é de que o recurso apresentado pelo GDF seja analisado no próximo dia 19, mas irá depender do novo relator, Paulo Tadeu. 

Defesa 

O Governo do Distrito Federal se justifica e afirma que já recorreu da decisão, respondendo aos questionamentos formulados e que está apenas aguardando a posição do órgão. “Os argumentos foram entregues ao plantão do TCDF na terça-feira de carnaval, agora estamos aguardando. O GDF considera de fundamental importância o acompanhamento que o Tribunal de Contas realiza no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, bem como em todas as obras do DF. O TCDF realiza auditoria permanente e, inclusive, ocupa escritório no canteiro de obras da nova arena, o que comprova comprometimento e transparência do governo com o órgão fiscalizador”, afirma o governo por meio de nota.

Completa ainda, dizendo que o conjunto de obras é fundamental para que a área central de Brasília possa atender aos moradores e aos turistas nos grandes eventos internacionais. “Uma delas é o projeto do escritório do paisagista Burle Marx, que ficará como legado de infraestrutura para a cidade”, informa.

No entanto, o valor que daria para comprar mais de 10 mil carros populares ou cem mansões no Lago Sul ou, até mesmo, a construção de 75 centros cirúrgicos (como o inaugurado no mês passado no Hospital Regional de Planaltina) não é visto como um valor alto para a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, já que é uma obra de grande proporção e importância. “É um projeto muito importante. E por tudo que ela tem, não é um valor alto, pois é uma obra grande, com construções de túneis, ciclovias e ainda revitalizar toda a parte central de Brasília”, afirma a assessoria de imprensa da pasta.

A contratação deve englobar obras de urbanização e paisagismo e requalificação da área, bem como a execução de projeto de interligação entre a W4/W5 Norte e Sul, a construção do túnel de ligação entre o Centro de Convenções e o Estádio Nacional de Brasília e a construção do túnel de ligação entre o Parque da Cidade e o Clube do Choro. 

Projeto 

Durante o ano de 2012, audiências públicas foram realizadas para debater o conjunto de projetos de urbanização e paisagismo relacionados à Copa do Mundo de 2014 para a área central de Brasília. O projeto foi apresentado à população por meio de slides, fotos, plantas e projeções futuras. Com as obras, o GDF acredita que irá melhorar o fluxo de pedestres, ciclistas e veículos e integrar áreas do entorno, que hoje estão isoladas e ainda, contribuir com a sustentabilidade em toda a região.

Dentro do projeto também tem um do paisagista Burle Marx. Nele é prevista a criação de uma área de convívio e lazer entre a Torre de TV e a rodoviária do Plano Piloto. Haverá plantio de árvores em toda a sua extensão, construção de um grande e belo espelho d’água com canteiros em seu interior, novas calçadas, ciclovias, bancos, entre outros.

Segundo o secretário extraordinário da Copa do Mundo de 2014, Claudio Monteiro, os benefícios que as obras trarão para a capital, que vão além da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 são enormes. “Ao longo dos seus 52 anos, Brasília teve parte dos seus equipamentos destruídos, como é o caso das calçadas. Há uma preocupação em deixar a cidade cada vez mais preparada para o futuro”, observou o secretário. A obra será dividida em duas etapas, a primeira ficará pronta até a Copa das Confederações, que será o concreto de toda a área do entorno do estádio. O restante, será concluído até a Copa do Mundo de 2014, que são os tuneis, ciclovias, calçadas, paisagismo e arborização.

Obras:

- Ligação para veículos entre a W4 Norte e a W5 Sul
- Túnel de pedestres para ligar o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães
- Túnel de pedestres para ligar o Clube do Choro ao Parque da Cidade
- Área Central
- Entorno do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha
- Ligação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha ao Autódromo Nelson Piquet
- Paisagismo (projeto de Burle Marx)
- Calçadas do Eixo Monumental
- Calçadas entre os setores hoteleiros Sul e Norte
- Ciclovias

Fonte: Jornal da Comunidade - Por Kamila Farias