O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a
Procuradoria Geral da República abra novo inquérito para investigar sua
suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos
Valério, pivô do esquema. Para especialistas, o caso iria ao STF devido
ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro
privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT/PE).
Decisão do STF
Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a
mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.
Exceção
Exceção
O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a
PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.
Denúncias graves
Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de
inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.
Tem consequências
O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer
ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime.
O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer
ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime.
Fonte: Cláudio Humberto

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