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sábado, 15 de dezembro de 2012

Lula pode ser julgado pelo STF em novo inquérito


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a Procuradoria Geral da República abra novo inquérito para investigar sua suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos Valério, pivô do esquema. Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT/PE).

Decisão do STF 

Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado. 
 
Exceção 

O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios. 

Denúncias graves 

Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério. 

Tem consequências 

O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime.

Fonte: Cláudio Humberto

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