PARLAMENTARES DECIDEM SE PROJETO ENTRA EM PAUTA PARA SEGUNDO TURNO
Distritais decidem se PR 81 entra em pauta para votação
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou agora há pouco a decisão de excluir da pauta de votação, na sessão desta terça-feira, os projetos que dificultam a punição de deputados enrolados em malfeitorias. incluindo o Projeto de Resolução 81. Ele fez o anúncio durante entrevista ao programa “Gente Brasília”, da rádio BandNews FM.
Com a decisão, na prática, os projetos devem ser arquivados. E o tema somente poderá voltar à pauta, na próxima legislatura, se os projetos forem reapresentados e tramitem desde o início.
A proposta foi aprovada em primeiro turno, em 12 de novembro, e determina que só poderão ser abertos processos internos de cassação quando não houver mais recursos na Justiça, o que pode demorar anos, o suficiente para que cumpram seus mandatos. Fica a cargo do Colégio de Líderes a decisão de apreciar o PR em segundo turno, adiá-lo ou engavetá-lo.
Com a decisão, na prática, os projetos devem ser arquivados. E o tema somente poderá voltar à pauta, na próxima legislatura, se os projetos forem reapresentados e tramitem desde o início.
A proposta foi aprovada em primeiro turno, em 12 de novembro, e determina que só poderão ser abertos processos internos de cassação quando não houver mais recursos na Justiça, o que pode demorar anos, o suficiente para que cumpram seus mandatos. Fica a cargo do Colégio de Líderes a decisão de apreciar o PR em segundo turno, adiá-lo ou engavetá-lo.
Fonte: Blog do Loival.
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