O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,
marcou para a próxima sexta-feira (1º) a eleição do novo presidente da
Corte. No início de julho, o atual presidente enviou ao Ministério da
Justiça seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.
Em
comunicado, divulgado nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça
Eletrônico, Barbosa afirma que o processo administrativo de seu pedido
de aposentadoria está em fase final de tramitação e que, quando deixar o
cargo, seu mandato, que iria até novembro deste ano, também será
encerrado.
"Como
já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o
processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de
aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de presidente
desta Corte.Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do
regimento interno, fixo como data para a eleição dos novos presidente e
do vice-presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014."
O
resultado da eleição no Supremo já é esperado, uma vez que a sucessão
do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais
antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o
vice.
De
acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo
Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a
ministra Cármen Lúcia.
A
sessão marcada para a próxima sexta-feira também marca a retomada das
atividades do Poder Judiciário após um mês de recesso e deve ser a
última com a presença de Joaquim Barbosa na Corte.
Despedida no começo de julho
No começo de julho, Barbosa disse que se aposentará "de alma leve" e que não tem interesse em ingressar na vida política.
Barbosa deixou a sessão antes do fim sem fazer pronunciamento de despedida no plenário. "Não gosto de homenagens", justificou.
Ele
afirmou que não vai sugerir indicação de substituto à presidente Dilma
Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro seja "um bom estadista".
O
ministro afirmou a jornalistas que sai com a sensação do "cumprimento
do dever". "Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma
leve, e aquilo que é fundamental para mim: o cumprimento do dever",
declarou.
Perguntado
se seguiria carreira política depois da aposentadoria, Barbosa disse
que acha "pouco provável", mas que depois que sair do cargo será
"cidadão livre".
"A
partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria,
exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre
para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no
momento devido. [...] A política não tem na minha vida essa importância
toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. [...] Eu não
tenho esse apreço todo pela 'politiciénne', essa política do dia a dia.
Isso não tem grande interesse para mim", declarou.
Confira a íntegra do comunicado sobre a eleição:
"PRESIDÊNCIA
FIXAÇÃO DE DATA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como
já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o
processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de
aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente
desta Corte.
Nesse
contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno, fixo
como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da
sessão a ser realizada no dia 01/08/2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Presidente"
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário