O
Tribunal determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil e Rodrigo
Sobral Rollemberg retirem propaganda antecipada, postada pelo senador em
seu perfil, imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária de R$
1.000,00. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral -
MPE.
O
Ministério Público alega que Rollemberg postou em seu perfil na rede
social Facebook mensagem contendo elogios ao Deputado José Antônio
Machado Reguffe e que a mensagem em questão foi enviada por meio de link
patrocinado que faz com que um número indeterminado de usuários da rede
social a visualizem, e não apenas os seguidores de sua página.
Em representação, o MPE conclui a intenção de angariar votos para o deputado e por isso revela propaganda eleitoral antecipada.
A
mensagem postada no perfil de Rollemberg tem o seguinte conteúdo: ”Tenho
convicção de que o REGUFFE quer um Distrito Federal melhor. No
lançamento das diretrizes do Programa de Governo da Aliança PSB/REDE
para o DF, ele fez um discurso bonito e contundente contra a velha forma
de fazer política. #Somos Todos DF.”
Logo
abaixo do texto está a imagem de Reguffe com os seguintes dizeres:
"Temos que resgatar o valor da política para o cidadão, e o DF tem que
ser o berçário da boa política."
Segundo
o Desembargador Eleitoral James Eduardo Oliveira, relator do processo, o
caráter eleitoral da mensagem é claro e direto e traduz propaganda
eleitoral extemporânea que visa trazer vantagem para Reguffe nas
próximas eleições. Informações TRE/DF.
Fonte: Guardian Noticias.
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