Um chute pela linha de fundo, bola fora, tempo perdido. É assim que se pode definir a tentativa dos advogados do ex-governador José Roberto Arruda e do seu vice Paulo Octávio, que viram fracassar uma manobra para afastar os promotores encarregados de investigar o Mensalão do DEM.
O recurso apresentado pelos advogados dos acusados foi negado pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília. Cabe recurso da decisão. O Ministério Público pede que os denunciados devolvam mais de 700 milhões aos cofres públicos.
Os
advogados alegaram que, durante um depoimento prestado em dezembro de
2009, Durval Barbosa – delator do escândalo de pagamento de propina –
acusou promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC)
de terem recebido propina. A denúncia sobre esses supostos pagamentos
teria sido revelada a Durval Barbosa pela promotora Débora Guerner. Ela
está afastada do cargo, mas continua recebendo salários.
Na
decisão, o juiz da 7ª Vara Criminal afirmou que o pedido dos advogados
deveria indicar claramente o nome do promotor ou promotores suspeitos na
avaliação da defesa. Segundo o Tribunal de Justiça do DF (TJDF), o
magistrado concedeu prazo, mas os advogados não indicaram nenhum nome.
“Sem imputações precisas, não há resposta possível”, informou o juiz na
decisão.
Em
abril, o MP denunciou 19 envolvidos no mensalão do DEM. Nas denúncias,
desmembradas em 17 ações, o MP pediu o ressarcimento de R$ 739,5 milhões
aos cofres públicos.
Em
junho de 2013, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu
desmembrar e enviar para o Tribunal de Justiça do DF o processo contra o
ex-governador José Roberto Arruda e outras 35 pessoas. A ação do
Ministério Público é o primeiro passo para dar sequência ao processo.
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