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quinta-feira, 27 de março de 2014

TRE/DF: determinada perda de mandato do deputado Professor Israel

Deputado enfrentava processo movido pelo PDT por infidelidade partidária. Ele mudou de legenda para fundar o PEN no DF e depois migrou para o PV.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE) determinou nesta quarta-feira (26) a perda do mandato do deputado distrital Professor Israel Batista (PV), por infidelidade partidária. Eleito pelo PDT em 2010, Israel mudou de sigla em 2012 – ajudou a fundar o PEN no DF – e, em 2013, se transferiu para o PV, partido em que está atualmente. Cabe recurso.

O deputado Professor Israel disse que vai recorrer da decisão e que espera reconsideração do tribunal. "Eu considero isso uma injustiça gravíssima. Eu saí do PDT com uma autorização judicial expressa do tribunal. É um absurdo que um mandato transparente seja tomado dessa forma enquanto tantos outros que tenham feito tantas atrocidades contra a sociedade permaneçam no poder", afirma o deputado.

A decisão foi por 4 votos a 3. O pedido de perda do mandato havia sido protocolado pelo PDT. Na ação, o partido usou como base o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regula os casos de perda de mandato em caso de desfiliação partidária filiação a outra legenda.

Fonte: Portal G1 DF.

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