Um clima acalorado tomou conta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal.
É
que entrou em debate a PEC 58/2012 de autoria do senador Roberto
Requião (PMDB/PR) que acaba com a vitaliciedade no cargo de Ministro do
Supremo Tribunal Federal e fixa em oito anos a duração do mandato.
Contrário a PEC o senador Romero Jucá
(PMDB/RR) reconhece que em algumas partes do mundo existe mandato para
ministro do Supremo, mas entende que a rotatividade de oito anos geraria
instabilidade sobre a jurisprudência nacional, declarou.
Mas
não é assim que pensa a sociedade em tempos de revisão de penas de
mensaleiros. Assim como na sociedade, no Congresso há quem defenda a PEC
de Roberto Requião. Tanto é que sentindo ventos desfavoráveis ao Supremo nas
ruas o senador Eduardo Suplicy pediu vistas suspendendo a discussão da
proposta até a próxima quarta-feira (19).
Se o parecer de Romero Jucá
for derrubado e a CCJ aprovar a proposta como está, a PEC seguirá para
dois turnos de votação no Plenário do Senado e depois será votada pela
Câmara dos Deputados.
Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.
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