Alvos
serão políticos que se filiaram a partidos recém-criados e depois
voltaram para siglas tradicionais; PGR não informou nomes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta
quinta-feira que vai apresentar à Justiça “mais de uma dezena” de
pedidos de cassação de parlamentares.
Os alvos dos processos serão os "infiéis": políticos que usaram
partidos em processo de criação como "escala" para driblar a legislação e
se filiar a outras siglas tradicionais. Janot não informou o nome dos
parlamentares que estão na mira do Ministério Público.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o troca-troca
partidário só é permitido quando há perseguição contra um filiado, se a
sigla altera sua linha programática ou nos casos de criação ou fusão de
legendas.
Neste ano, entretanto, parlamentares migraram para os recém-criados
Pros e Solidariedade e, em seguida, aderiram a siglas tradicionais. “Já
tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para
cassação desses mandatos”, disse Rodrigo Janot.
Para explicar a situação, o procurador-geral comparou a mudança de
legenda a uma viagem de avião com escalas. “Quando eu pego um voo daqui
para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo
Brasília-Fortaleza. O que fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando
esses parlamentares vão de um partido existente para outro existente,
com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o
obstáculo da fidelidade partidária”, disse.
Fonte: Laryssa Borges - Revista Veja.
Nenhum comentário:
Postar um comentário