Técnicos
da Justiça vão solicitar ao governo italiano a devolução do condenado;
procurador-geral vai cobrar providências ao STF.
Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área
internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 17, a
traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses
de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.
Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no
fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de
exceção".
Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá
encaminhar nesta segunda-feira um pedido de providências ao Supremo
Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados
no último domingo.
No Ministério da Justiça, o caso será analisado pela equipe do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional. A tarefa é considerada árdua e de difícil solução. O
principal obstáculo é o fato de Pizzolato ter cidadania italiana. A
Itália não costuma extraditar seus nacionais. No Brasil, há proibição
constitucional de extradição nesse caso.
Outro empecilho, de ordem diplomática, decorre da decisão tomada pelo
governo federal, em 2009, de não entregar para a Itália Cesare Battisti,
ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários
Armados pelo Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na
Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de
envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crime comuns.
Decisão - Em novembro de 2009, o STF autorizou a
extradição do italiano, mas concluiu que a decisão final caberia ao
presidente da República. Em um de seus últimos atos como chefe do
Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para
as autoridades italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no
Brasil.
Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o episódio
Battisti -, os técnicos do Ministério da Justiça terão de se desdobrar
para tentar encontrar uma saída para conseguir a extradição de
Pizzolato.
O tratado de extradição firmado em 1989 pelo Brasil e pela Itália
estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional. Foi isso
o que ocorreu na prática quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que
tem cidadania brasileira e italiana, fugiu para a Itália. Ele só foi
extraditado para o Brasil anos depois, quando deixou a Itália e foi para
o Principado de Mônaco.
No caso de Pizzolato, uma saída mais efetiva que deverá ser analisada
pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público
Federal, é tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele
tenha meios suficientes para sobreviver na Europa. Com eventuais
dificuldades de ordem financeira, acredita-se que ele será forçado a
retornar ao Brasil.
‘AZAR’ ELEITORAL MARCA CARREIRA
Condenado já foi candidato ao governo do Paraná
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, hoje
com 61 anos, já deveria ter se acostumado com os revezes em sua
trajetória pública. Antes se ser condenado pelo mensalão, ele
acumulou fracassos eleitorais e até enfrentou uma acusação pelo uso
indevido de recursos da instituição em um episódio envolvendo uma
famosa dupla sertaneja e o partido do qual sempre foi militante, o PT.
Catarinense, Pizzolato prosperou na carreira bancária no Paraná, sem
nunca ter aberto mão de uma forte atuação política nos postos de
sindicalista da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de fundador do
diretório do PT no Estado.
Em 1989, ele foi escolhido para ser presidente estadual da CUT,
representando o Sindicato dos Bancários de Toledo, onde vivia. No
cargo, permaneceu até 1994, quando se lançou, sem sucesso, como
candidato à posição de vice-governador.
Antes disso, em 1990, ele já havia perdido uma eleição para um posto
no executivo paranaense. E, em 1996, disputou o governo municipal da
cidade de Toledo como vice-prefeito – e também não obteve êxito.
Se nas urnas ele não foi bem, no BB ele cresceu como poucos. Foi
nomeado representante do conselho de administração e diretor do Previ,
fundo de previdência dos funcionários da instituição, antes de
chegar, já no governo Lula, ao posto de diretor de marketing. Aí novos
problemas surgiram.
Em 2004, Pizzolato foi responsabilizado por gastar, em nome da
instituição, R$ 70 mil em ingressos de um show da dupla Zezé Di
Camargo & Luciano. A renda da apresentação seria usada na
construção de uma sede para o PT.
No caso do mensalão, ele foi acusado de desviar dinheiro de um
contrato firmado entre o banco e uma agência de publicidade de Marcos
Valério. Acabou condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e
peculato. Sua pena
total é de12 anos e 7 meses, mais multa de R$ 1,3 milhão.
Fonte: Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
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