O presidente do STF transformou o julgamento do mensalão numa cruzada e triunfou no seu esforço de evitar a impunidade.
SINTONIA COM AS RUAS
Na quarta-feira 13, a atuação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi fundamental para levar os mensaleiros para a cadeia
A decisão de colocar imediatamente na cadeia 15 dos condenados no
processo do mensalão devolveu o protagonismo do maior julgamento do
Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu relator, Joaquim Barbosa. Há dois
meses, ele foi surpreendido pela disposição dos colegas de aceitar os
recursos apresentados pelos réus e, desde então, articulava uma
estratégia para evitar que sua cruzada em defesa das condenações não
fosse em vão. Agora, o presidente do STF conseguiu reverter o jogo e
impôs novamente o seu estilo ao julgamento. Em uma votação marcada por
decisões inéditas, ele convenceu os ministros a votar o pedido de prisão
imediata dos mensaleiros e evitou que os advogados ganhassem mais tempo
para se manifestar sobre as ordens de prisão. Para isso, precisou
driblar procedimentos formais que vinham sendo utilizados por décadas
pela Suprema Corte e adotar nova interpretação para o processo de
execução das penas impostas pelo STF. Barbosa defendeu com veemência,
por exemplo, a possibilidade de fatiar a sentença em capítulos, o que
permitiu a chegada de condenados à prisão antes mesmo do julgamento de
todos os recursos. A prática não é novidade em tribunais de primeira
instância, mas é inédita no Supremo. Para o presidente, era a única
forma de garantir o cumprimento das penas, demonstrar repúdio a recursos
protelatórios e levar mensaleiros, inclusive do núcleo político, para a
cadeia. Se medidas como essa se tornarem rotineiras, o STF efetivamente
dará mostras de que está em sintonia com as manifestações populares.
O mensalão se tornou uma questão pessoal para Barbosa. Graças às suas
posições sintonizadas com o clamor das ruas, o caso o colocou em
evidência, tornando-o um símbolo de combate à corrupção, com direito à
popularidade em alta e especulações sobre suas intenções políticas. Seu
grande mérito foi empreender todos os esforços para evitar a impunidade,
que ameaçou dar o ar de sua graça quando a Corte votou pela
admissibilidade dos embargos infringentes. Na semana que antecedeu o
julgamento, o presidente da Corte manteve conversas com outros
ministros. Em todas, falou que a conclusão do processo era uma questão
institucional e ressaltou a importância de concluir o caso ainda neste
ano. “Quando as instituições se degradam, o País se degrada”, pregou.
Mas não foi o coleguismo dos ministros e a preocupação com a imagem do
Supremo que ajudou o presidente a cumprir seus planos na condução da
ação penal mais famosa da história do País. Barbosa contou também com as
incertezas nas teses defendidas por ministros historicamente contrários
a ele. Diante da discussão sobre prender até mesmo quem ainda tinha
recursos a serem julgados, alguns ministros perderam-se nos próprios
entendimentos e a sensação de quem acompanhava as discussões era de que
nem eles sabiam ao certo o que estava em jogo. Diante das dúvidas, o
presidente quase conseguiu emplacar a tese de que poderia ser preso até
mesmo quem tivesse recursos pendentes de análise. Coube a Teori Zavaski
propor a execução apenas das penas irreversíveis.
Há mais de 40 dias, Barbosa já havia decidido que, na quarta-feira 13,
pediria a prisão imediata dos mensaleiros. Um dos poucos conhecedores
dessa intenção era o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Há dez dias, Barbosa disse a ele que faria o pedido de cumprimento das
condenações, dando a entender que o Ministério Público Federal não
precisaria se manifestar formalmente sobre o assunto. Janot ouviu, mas
surpreendeu ao fazer o pedido na véspera do julgamento dos embargos
apresentados pelos réus. Há quem entenda que, essa manifestação do MP,
mesmo que tardia, deveria obrigar a Corte a também ouvir a defesa dos
acusados. Novamente Barbosa interferiu. Alegou que Janot teve tempo
suficiente para agir, mas decidiu fazê-lo apenas na véspera da sessão.
Para ele, era uma tentativa de protelar o desfecho do caso. “Desse
jeito, o julgamento não terá fim. Marquei a sessão com 15 dias de
antecedência e ele decidiu apresentar parecer na véspera”, reclamou. Ao
fim, Joaquim triunfou.
Fonte: Izabelle Torres - Revista ISTOÉ - N° Edição: 2296 - Foto: Alan Marques / Folhapress / PODER.
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