O diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella, prestou
esclarecimentos por quatro horas durante reunião na Comissão de
Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa
do Distrito Federal nesta quinta-feira (31).
O diretor foi convocado depois que um documento de 2,5 mil páginas,
elaborado pela Associação dos Auditores Fiscais de Transporte (Assefit),
foi entregue aos membros da comissão. O mesmo documento foi entregue
ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Secretaria de
Transparência.
Entre as denúncias, os auditores afirmam que a gestão do Sistema de
Bilhetagem Automática (SBA) é feita por servidores comissionados ligados
a Campanella e que a direção do DFTrans impede que os auditores façam
fiscalizem o órgão.
A comissão também investiga o aparelhamento do órgão para fins
partidários, suspeita de bilhetagem superfaturada e desvio de recursos
no sistema do SBA.
Passagens pagas por operadora
Campanella foi questionado pela deputada Celina Leão (PDT) e pela
deputada Eliana Pedrosa (PPS) sobre a denúncia de que dois ex-chefes de
gabinete dele encaminhavam pedidos de passagens aéreas a uma diretora
de empresas do Grupo Amaral.
Empresas do Grupo Amaral operavam no sistema de transporte coletivo do DF até sofrerem intervenção do GDF, em fevereiro.
As passagens eram destinadas a sindicalistas e filiados do PPL, partido presidido no DF pelo diretor do DFTrans.
“Não entendo como função nem objetivo do DFTrans encaminhar a um
concessionário do serviço público do DF o pedido de passagens aéreas”,
disse a deputada Celina Leão. “Se fossem passagens rodoviárias, talvez
cairia mais dentro do contexto do órgão."
“Queria perguntar para o Campanella se ele acha natural uma empresa
fazer fiscalização de transporte e pedir passagens aéreas, seja filiado
ou não ao PPL, a um concessionário, à pessoa que presta serviço, que
deve obrigação", questionou Celina.
Campanella afirmou que não tinha conhecimento da solicitação. "A
nossa chefia de gabinete centraliza pedidos de toda natureza, centenas
de pedidos todos os meses para atender entidades sindicais,
filantrópicas, idosos. As solicitações são encaminhadas, mas não
representam nenhuma troca de favores.”
“Não há nenhum favorecimento ao grupo. Fizemos um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Amaral e cobramos
implacavelmente o cumprimento do TAC na Justiça", disse. “Não peço para
ninguém que me pede passagens atestado de filiação partidária”, disse.
Auditores
que assistiam à reunião da comissão da CLDF levantaram cartazes
escritos com a palavra "mentira" durante fala do diretor do DFTrans,
Marco Antônio Campanella
O diretor do órgão afirmou que o dono do Grupo Amaral agiu com
'revanchismo' depois que o GDF interveio nas operações de ônibus da
empresa e que o empresário não tem “autoridade moral” para falar dele.
“Não posso aceitar que esse senhor possa levantar qualquer tipo de
dúvida sobre a nossa postura à frente do DFTrans, porque ele não tem
autoridade moral para isso. Foi o primeiro barão do transporte que
derrubamos graças à ação corajosa do governador e isso é prova
irrefutável de que não houve favorecimento.”
“Seu Valmir Amaral é um mentiroso, mentiroso, e vamos processá-lo na
Justiça. Ele vai pagar pelo que ele disse, por essa infâmia”, disse
Campanella.
Filiações no DFTrans
Campanella negou que haja aparelhamento do DFTrans e que os servidores
comissionados do órgão sejam filiados ao PPL. Segundo ele, apenas 13 de
88 servidores são do partido. Na direção do DFTrans, dois servidores
são ligados ao partido e três ao PT, informou.
Saiba mais
"Esses dados demonstram de forma cabal que não há da nossa parte e do
uso de cargos comissionados ou qualquer tipo de favorecimento ao nosso
partido."
O deputado Joe Valle questionou o diretor sobre ônibus de duas
empresas com contratos emergenciais vencidos que foram flagrados
circulando sem cobertura e com validadores.
Campanella atribui a
circulação dos veículos à fiscalização ineficiente dos auditores, o que
provocou alvoroço na comissão.
Parte dos auditores que estavam presentes levantou placas escritas
com a palavra “mentira”.
Houve também aplausos em apoio ao diretor. O
presidente da comissão, Joe Valle, pediu que os participantes não se
manifestassem para não transformar a comissão em “palanque”.
Investigação
A relatora do caso na comissão, deputada Eliana Pedrosa, afirmou que
não recebeu do DFTrans os documentos solicitados, como cópias de
processos, documentos de fiscalização e multas.
O deputado Joe Valle (PDT), presidente da comissão, também reclamou
que os distritais que investigam as denúncias não receberam as senhas
de acesso ao Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).
Campanella disse que não entregou os documentos aos servidores
designados por Eliana Pedrosa porque os membros da comissão não eram
servidores de carreira, como prevê a Lei Orgânica do DF.
Diversas vezes Campanella atribuiu o não cumprimento de diligências e
prestação de esclarecimentos à falta de servidores no DFTrans. Ao
final da sessão, ele informou aos membros da comissão que as senhas
solicitadas já haviam sido entregues ao presidente da Casa, Wasny de
Roure (PT).
Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.
