A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa
decidiu na manhã desta quarta-feira (4) convidar o diretor do Hospital
Universitário de Brasília (HUB), Hervaldo Carvalho, para que ele
explique a crise naquela unidade de saúde. Os distritais buscam
informações para evitar possibilidade de demissão em massa de
servidores, incluindo médicos e enfermeiros.
A proposta foi apresentada
pela presidenta daquela comissão, deputada Liliane Roriz (PSD). Depois
de ouvirem o diretor do HUB, os parlamentares pretendem convidar também o
secretário de Saúde, Rafael Barbosa, para que ele fale sobre o assunto.
A comissão também aprovou na reunião de ontem (4/9) pareceres a 16
projetos de lei que estavam na pauta. As proposições foram apreciadas
pelos deputados Liliane Roriz, Luzia de Paula (PEN) e Evandro Garla
(PRB). Também foram aprovadas, em votação simbólica, 66 indicações de
obras e serviços ao GDF.
Por iniciativa da deputada Luzia de Paula, por exemplo, foi aprovado o
projeto de lei nº 1.411/2013, que institui a disciplina Educação Fiscal
na grade curricular de ensino fundamental das redes pública e particular
de ensino do DF.
O deputado Patrício (PT) teve aprovado o projeto de lei nº 1.418/2013,
que “garante atendimento educacional especializado aos alunos com
necessidades educacionais especiais identificados com altas habilidades
ou superdotados”, na rede pública de ensino.
Outro projeto aprovado pela comissão foi o PL nº 1.320/2012, do
deputado Chico Leite (PT), garantindo educação especial, atendimento e
acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades
especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.
A permanência de brigadista nas escolas públicas e particulares do DF,
conforme consta no projeto de lei nº 1.493/2013, do deputado Dr. Michel
(PEN), também poderá virar lei. A proposta passou pela CESC nesta manhã.
Ainda com relação ao ambiente escolar, a comissão aprovou o PL nº
1.377/2013, de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PSD). O projeto trata
da prevenção de acidentes domésticos, inclusive nas escolas. De acordo
com a proposta, o tema deverá ser alvo de ação pedagógica nas salas de
aula da rede pública de educação.
Outros assuntos – O Dia do Doador de Sangue poderá ser incluído no
calendário oficial do DF, segundo o projeto de lei nº 1.358/2013,
proposto pelo distrital Robério Negreiros (PMDB). A matéria foi aprovada
na reunião de hoje da CESC, junto com outra proposta correlata do
peemedebista: o PL nº 1.355/2013, o qual garante meia-entrada aos
doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais
públicos.
A inclusão da Festa de São José, em Planaltina, no calendário oficial
do DF também foi confirmada por meio da aprovação do projeto de lei nº
1.398/2013, do deputado Cláudio Abrantes (PT).
Os projetos seguem em tramitação na Câmara Legislativa, precisando
passar pelo plenário da Casa antes de serem enviados para a sanção do
governador. (CLDF)
Fonte: Estação da Noticia
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