Operação Miquéias: Quadrilha alcança a Fazenda Nacional

A PF identificou a atuação de um ex-procurador-geral do órgão da União no esquema com influência em várias esferas do poder 

Agentes da PF cumpriram, na última quinta-feira, mandado de busca e apreensão na casa do doleiro Fayed, acusado de ser um dos líderes do grupo

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o megaesquema de corrupção que movimentou cerca de R$ 300 milhões nos últimos 18 meses por meio de instituições financeiras e fundos de pensão apontam o suposto envolvimento de um ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, em Brasília. De acordo com relatório da PF obtido pelo Correio, Manoel Felipe do Rego Brandão, servidor do Ministério da Fazenda, “atua como lobista, intermediando contatos entre os membros da organização criminosa e políticos”. As condutas verificadas pela corporação caracterizam crimes de associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão, e tráfico de influência, com punição de 2 a 5 anos. Brandão, que não teve a prisão preventiva decretada, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

A PF descreve o acusado, também chamado de “prego”, como “uma pessoa bastante influente no estado do Piauí e com importantes contatos políticos, haja vista já ter exercido o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional no período de março de 2003 a maio de 2006”. Ele esteve no cargo durante a gestão de Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda e saiu no mesmo ano em que Guido Mantega assumiu a pasta. 

Fayed Antoine Traboulsi (de camisa branca): vida luxuosa, com direito a carros e iates

De acordo com a PF, há indícios de que Brandão tem vínculos com a lobista Alline Teixeira Olivier, advogada e empresária ligada diretamente ao doleiro Fayed Antoine Traboulsi, apontado, ao lado de Marcelo Toledo Watson, como um dos líderes da quadrilha. A interlocução se dava, principalmente, pela sócia dela, Cláudia Maria Maldonado, e também com a “pastinha” Luciane Lauzimar Hoepers — as pastinhas são apontadas pelos agentes como “mulheres muito bonitas as quais têm por atribuição percorrer o país visitando os prefeitos e apresentando-lhes os fundos que se pretende sejam investidos os recursos da Previdência Social”.

Em uma ligação telefônica grampeada por agentes federais e autorizada pela Justiça, em novembro de 2012, entre Alline e Luciane, o ex-procurador é citado como um oferecedor de vantagens “ao Bessá” (identificação não detalhada pela PF) para investir em um fundo. Aline diz: “O Manoel tem contato com os mais altos, entendeu? E os meus só os bonzinhos, pequenos, entendeu?”. Luciane responde: “Eu também acho. Ele disse que a gente faz mais ou menos uma coisa assim: dentro das porcentagens de dinheiro que ia vir o retorno e tal. Eu passei o retorno quanto mais ou menos ia dá (sic). Ele falou: ‘Ah Lu, eu vou tentar ver se dessa parte a gente oferece alguma coisa pro Bessá fazer pressão e tal’ (...)”.

Em 1º de agosto de 2012, Luciane também conversou com o doleiro Fayed. No diálogo, Fayed pergunta o que houve durante uma visita feita ao prefeito de Cuiabá (leia transcrição). Em outra chamada, feita em maio deste ano, Alline e Cláudia comentam que “o Prego tem que ligar para abrir mercado em São Luís (MA), que ele falou que tá cheio de contato lá”. O mercado, de acordo com a Polícia Federal, refere-se a institutos de previdência na capital maranhense. Brandão também mantém contato direto com a “pastinha” Luciane, segundo a apuração policial. Em uma das ligações grampeadas, ele tira dúvidas com ela a respeito de um certificado de registro.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde Brandão foi chefe entre 2003 e 2006, é um órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União. Atua, principalmente, na representação da União em causas fiscais e em cobranças judicial e administrativa de créditos tributários. Além disso, trabalha no assessoramento e na consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda. O Correio ligou para a casa do ex-procurador, mas foi informado de que ele não estava. Brandão não atendeu as ligações no celular, assim como os advogados de Fayed e de Toledo. 

Incompatíveis 

Além de políticos, a Polícia Federal levantou uma lista de pessoas ligadas à quadrilha responsáveis pela cooptação de laranjas, na constituição de empresas-fantasmas e na abertura de contas correntes. Entre eles, Carlos Eduardo Rocha Marzola e Flávio Júnior de Carvalho. Segundo as investigações, os dois “executavam saques e transferências dos recursos financeiros movimentados pelo grupo criminoso”. Marzola aparece como dono de duas empresas do ramo da tecnologia e de informática. Já Flávio seria sócio de empreendimentos habitacionais, de uma agropecuária e de uma empresa de telecomunicações, todas citadas no inquérito da PF.

Uma delas, a agropecuária Bandeirante, aparece por ter movimentado “recursos incompatíveis com o patrimônio, atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”. A empresa teria recebido depósitos expressivos por meios eletrônicos e sem finalidade aparente. Outro nome relacionado ao esquema é Carlos Felipe Rocha Marzola Carvalho, parente de Carlos Eduardo Marzola. Dono da Ziff Comercio e da Serviços de Informática Ltda. Epp, ele aparece como investigado por suposto envolvimento no esquema desarticulado pela Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, também em Brasília. Os dois não foram localizados pela reportagem. 

Propina 

A operação foi deflagrada em 8 de julho de 2008 pela Polícia Federal e culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do empresário Naji Nahas. O trio foi acusado de desvio de verbas públicas e crimes financeiros. As investigações, comandadas pelo delegado Protógenes Queiroz, apontaram que o suposto esquema estaria relacionado às fraudes no Caso Mensalão, que identificou o pagamento de propinas a deputados em troca de apoio político.  

Lobby 

Diálogo entre Fayed e Luciane interceptado às 22h10 de 1º de agosto de 2012

Fayed: Como foi lá? 

Luciane: Ah, tranquilo, como eu te falei. Amanhã, eu te falo. Não quero falar essas coisas por telefone. Foi mais ou menos. 

Fayed: Mas foi bom em Cuiabá? 

Luciane: Foi. Conversei com o prefeito. Ele quer fazer. Só que ele foi viajar pro Chile. Volta só segunda. Aí, mandou o presidente falar comigo. Aí, o presidente falou comigo. Aí, como sempre, ele já tava levando. Aí, colocou a agenda da assessoria pra embaçar tudo. Aí, o cara falou, falou, falou um monte de coisa. Que ia analisar os fundos, ba, ba, ba, bi. Mas, aí, eu entrei em contato com o secretário, que me ajudou. Disse que não vai ser nada disso, mas que só consegue falar com o prefeito na segunda-feira pra mandar fazer. Aí, não adianta também querer falar com o cara, se ele tá na conchichina e só vai voltar na segunda-feira. Aí, eu vou esperar a segunda pra ver o que vai acontecer. Se vai ser feito ou não vai. 

Entenda o caso

Movimentação de R$ 300 milhões

Deflagrada pela Polícia Federal no último dia 19, as operações Elementar e Miquéias desvendaram um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro dos últimos anos no Brasil. Pelo menos 20 pessoas foram presas, entre dois delegados e um agente aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. Os trabalhos de investigação foram feitos em conjunto com o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e indicam uma movimentação de R$ 300 milhões nos últimos 18 meses. Desse total, pelo menos R$ 50 milhões foram aplicados intencionalmente em recursos de fundos de investimentos da Previdência Social e administrados por prefeituras.

O megaesquema revelou ainda a influência dos acusados em várias esferas do poder. Entre os suspeitos, por exemplo, aparece o assessor Idaílson José Vilas Boas Macedo, lotado na subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O doleiro Fayed Traboulsi e o policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson são apontados no inquérito da PF como os líderes da organização criminosa. Toledo ainda é suspeito de ser um dos operadores do esquema de corrupção relatado no Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça.

Com os acusados, a PF apreendeu vários veículos de luxo, como uma Ferrari (foto) e um Lamborghini Gallardo, avaliados em R$ 1,6 milhão cada, além de um iate. Na Operação Miquéias, também acabaram presos o delegado da Polícia Civil Paulo César Barongeno e Sandra Silveira, exonerada em maio deste ano do cargo de assessora jurídica da Secretaria de Segurança Pública do DF. Barongeno conseguiu, no mesmo dia da prisão, um habeas corpus para responder ao processo em liberdade. 

Fonte: Correio Braziliense - Por Leandro Kleber, Mara Puljiz e Amanda Almeida