Criação
do Solidariedade, de perfil oposicionista, e do PROS, que deve ir para a
base de Dilma, agita o Congresso e 10% da composição partidária pode
ser modificada; PT e PMDB se articulam para votar logo restrição à
criação de novas legendas
Senador Aécio Neves e deputado Paulinho da Força se reuniram no gabinete do tucano
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A criação de dois novos partidos, Solidariedade e PROS, promete
desencadear migrações envolvendo até 50 deputados - cerca de 10% da
composição da Câmara - e afetar sobretudo partidos da base governista.
Diante da agitação no mercado eleitoral, PT e PMDB já trabalham para
tirar da gaveta o projeto que inibe a criação de novas agremiações. O
objetivo dos dois maiores partidos governistas é fechar a brecha na
regra da fidelidade partidária criada pelo Judiciário.
Nessa quarta-feira, 25, no primeiro dia após o surgimento, as duas
novas siglas já divulgavam 33 adesões. Pela regra atual, o parlamentar
que ingressar num partido recentemente criado não poderá ter o cargo
questionado pela legenda que o abrigava anteriormente. As negociações
políticas dos novos partidos envolvem divisão de tempo de TV em
campanhas eleitorais e recursos do fundo partidário.
Criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de
saída do PDT, o Solidariedade tem viés oposicionista no plano federal,
devendo se alinhar a Aécio Neves (PSDB/MG) em 2014. O PROS, por sua vez,
tem como presidente Eurípedes Júnior, um ex-vereador com passagem por
cinco pequenos partidos, e deve integrar a base aliada a Dilma no
Congresso. Nos estados, porém, ambos fazem composições com governadores e
lideranças da base e da oposição.
A legenda comandada por Paulinho divulgou ontem a adesão de 23
deputados - sendo um deles suplente, e um senador, Vicentinho Alves
(TO), que vai deixar o PR. Em reunião realizada em um hotel na tarde de
ontem 18 deles já discutiam a forma de ampliar a bancada e fazer um
arrastão de filiações também nos Estados. Estiveram na local nomes como
Manato (PDT/ES), Wladimir Costa (PMDB/PA), Armando Virgílio (PSD/GO) e
Fernando Francischini (PEN/PR). O prazo para troca de legenda para quem
quer se candidatar em 2014 termina em 5 de outubro.
O PROS informou ontem a adesão de 10 deputados federais, entre eles
Vicente Arruda (PR/CE), Givaldo Carimbão (PSB/AL) e Ademir Camilo
(PDT/MG). O partido vive a expectativa de filiar o governador do Ceará,
Cid Gomes, de saída do PSB. Com isso, pode receber a filiação do atual
ministro Leônidas Cristino (Portos).
De acordo com as listas divulgadas pelas legendas, o PDT é quem mais
sofre com a migração na Câmara. Dos 26 deputados, 6 iriam para
Solidariedade e 2 para o PROS. O PR é outro que deve ter baixas
significativas, perdendo 6 de seus 38 deputados. O PMDB aparece na
sequência, com cinco perdas. Na oposição, PSDB, DEM e PPS devem ter a
saída de dois deputados cada. O PSB, que anunciou a saída do governo
Dilma pela candidatura de Eduardo Campos, também tem 2 baixas.
Ala dos insatisfeitos. A criação de novos partidos é a principal porta
de saída para parlamentares insatisfeitos porque neste caso eles mantém
seus mandatos e ainda carregam consigo tempo de televisão e recursos do
fundo partidário. No caso do horário eleitoral, a estimativa é que cada
deputado represente 2,5 segundos em cada bloco da propaganda durante as
eleições. Por este cálculo, o Solidariedade nasceria com um capital de
quase um minuto.
Em relação ao fundo partidário, a divisão é feita com base nos votos
recebidos nas últimas eleições, mas a estimativa é que a legenda de
Paulinho tenha mais de R$ 10 milhões a receber a partir do próximo ano.
A movimentação pode ter ainda outro ingrediente na próxima semana, caso
o Tribunal Superior Eleitoral autorize a criação da Rede
Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar
para disputar a Presidência.
As migrações em série devem apressar a votação da proposta que inibe a
criação de novas legendas. Aprovado na Câmara, o projeto encalhou no
Senado após disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O
ministro do STF Gilmar Mendes achou casuísmo a votação que prejudicaria
os planos de Marina. Agora, PMDB e PT veem na medida a única forma de
evitar a repetição do quadro de infidelidade. "Vou pedir a votação em
urgência", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O PT
apoia a votação depois do dia 5 de outubro. É necessidade do País",
emendou o líder do PT, Wellington Dias (PI).
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - Por Eduardo Bresciani e Débora Álvares
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