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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Caso Raad Massouh: Chicanas de Raad Massouh sugam a credibilidade da Câmara Legislativa e dos deputados distritais

Caso Raad Massouh avança na Câmara Legislativa, no entanto, em um ritmo que deixa a população frustrada. Reconhece-se o bom trabalho desenvolvido por alguns parlamentares, mas o arrastar do caso causa desgaste à Câmara Legislativa e aos deputados distritais. Nem tanto pelo tempo de tramitação, mas pelas chicanas que o deputado Raad Massouh tem produzido à profusão.

O deputado Joe Valle, ao confeccionar minucioso relatório acerca do caso, começou afirmando que “os cidadãos do nosso País e, em especial, os do Distrito Federal, de forma histórica, estão indo as ruas, promovendo manifestações populares pacificas e originadas pela necessidade de mudanças nas estruturas políticas e nas ações e prioridades de Governo”. O deputado distrital Raad Massouh porta-se na contramão do anseio popular e expõe o velho e decrépito modo de se fazer politicagem.

A patacoada da suposta extorsão que Raad estaria sofrendo, divulgada no dia da sessão que analisaria o relatório, nitidamente tinha o viés de tumultuar a sessão e de macular o procedimento que tem se desenvolvido com absoluta observância do devido processo legal. O tiro saiu pela culatra, pois até o deputado distrital Agaciel Maia, que era dado como voto certo em favor de Raad Massouh, votou a favor da instauração do processo de cassação.

Mas a atabalhoada conduta do parlamentar no episódio acima não foi um ato isolado. Vê-se nas transcrições que constam do relatório final, que o deputado fez questão de registrar impropérios contra o delegado que investigou as condutas praticadas por Raad Massouh.  É importante destacar que o delegado Flamarion não investigou Raad, investigou as condutas praticadas por Raad Massouh. A diferença é sútil, mas existe.

A polícia civil não deve investigar pessoas. Tal modo de proceder é típico de regimes de exceção. A polícia civil não deve investigar pessoas, mas as condutas praticadas pelas pessoas. E foi o procedimento adotado pela Polícia Civil ao investigar fraudes em licitações envolvendo a realização de eventos na região de Sobradinho.

Ao investigar os graves atos fraudulentos ocorridos em Sobradinho, chegou-se a comprovação das fraudes. Identificada as fraudes, a polícia investigativa foi atrás dos autores do ilícito e entendeu, com arrimo nas diversas provas, que o deputado Raad Massouh era o mentor dos ilícitos administrativos e penais ali investigados.

Assim, quando o deputado distrital insiste em chamar o delegado de “filho da puta”, e vê-se a insistência retratada no relatório confeccionado pelo deputado Joe Valle, não ofende apenas a autoridade policial que o investigou.  A ofensa é mais ampla e ofende aos honrados policiais civis que integram a Polícia Civil do Distrito Federal.

Ora, sem dúvida, a Polícia Civil do Distrito Federal – malgrado existam, como em qualquer lugar, algumas maças podres – é a melhor do Brasil. O próprio deputado distrital, ao ser inquirido perante a Comissão que o investigava, abusando de sua imunidade material, deixou claro que não queria que a ofensa fosse omitida das transcrições. Tal conduta, afrontosa e desrespeitosa, ofende mais do que toda uma corporação, ofende a população do Distrito Federal que muito se orgulha de sua polícia civil.

Mas os arroubos do deputado distrital Raad Massouh vão além, pois, afirma que um dia depois de seu indiciamento, ocorrido no dia 02 de novembro de 2011, reuniu-se com o Governador Agnelo Queiroz. No dia seguinte, o delegado foi afastado do caso. O deputado Raad Massouh nega que tenha pedido a remoção do delegado, mas é difícil de acreditar...

Ao agir assim, insinuando que tem apoio do Governador Agnelo Queiroz para se livrar da cassação, o deputado distrital Raad Massouh transfere parte da crise política para o Palácio do Buriti, para o próprio governador.

Tais condutas, descritas no relatório que opina pela perda do mandato parlamentar de Raad Massouh, desgastam sobremaneira a Câmara Legislativa do Distrito Federal e os deputados distritais, alcançando, o desgaste, até o governador Agnelo Queiroz. As estabanadas atitudes de Raad Massouh revelam que muita sujeira acontece nos porões da política distrital. É por causa de tanta sujeira e politicagem que as pessoas, em todo Brasil, em especial no Distrito Federal, têm tomado as ruas em protestos. Chega de impunidade, brada a população, esperamos que os deputados distritais tenham sensibilidade para ouvir e respeitar as vozes da rua.

Fonte: Instituto de Fiscalização e Controle – IFC

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