Câmara Legislativa: Investigador complica Raad Massouh

Delegado reafirma na Comissão de Ética que dinheiro de emenda liberada pelo parlamentar, em 2010, não foi aplicado integralmente em evento rural. Distrital nega acusações

"Houve superfaturamento das bandas contratadas. Das cinco, apenas duas tocaram. Os valores que receberam são bem menores do que os declarados nas notas" Henry Peres Ferreira Lopes, delegado que investigou a denúncia contra Raad Massouh, em 2010

O futuro político do deputado Raad Massouh (PPL) ficou mais delicado após duas testemunhas que poderiam defendê-lo perante a Comissão de Ética da Câmara Legislativa se calarem. Elas foram convidadas a prestar esclarecimento sobre um suposto desvio de verba pública por meio de uma emenda autorizada pelo distrital (leia Memória), em 2010, mas preferiram o silêncio. De outro lado, o delegado Henry Peres Ferreira Lopes, atual chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), disse não ter dúvida de que o dinheiro não foi aplicado integralmente em um evento rural.

Primeiro a ser ouvido na reunião da Comissão de Ética, na tarde de ontem, Peres foi enfático ao dizer que as investigações policiais comprovam o desvio de parte dos R$ 100 mil destinados ao evento, realizado em Sobradinho. O policial, que apurou a denúncia à época, ressaltou que a proposta era de dois dias de festa, mas ocorreu apenas em um dia. “Além disso e de outras irregularidades, houve superfaturamento das bandas contratadas. Das cinco, apenas duas tocaram. Os valores que receberam são bem menores do que os declarados nas notas”, disse. O delegado garantiu ainda que o contrato foi executado por um domador de cavalos, que assinou sem sequer ler o conteúdo do texto.

Após responder perguntas do presidente da comissão, Dr. Michel (PEN), do relator, Joe Valle (PSB), e de Patrício (PT) e Olair Francisco (PTdoB), por aproximadamente 30 minutos, o delegado afirmou ter certeza do desvio de verba. “Foi tudo uma balbúrdia. Tudo errado”, resumiu. Uma das testemunhas de defesa convocada para prestar esclarecimentos no processo administrativo que pode levar à cassação de Raad é Carlos Henrique Pereira Neves. Citado nas investigações como responsável por contratar as bandas, ele se limitou a entregar o depoimento que deu à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), em 2012. Disse que se reservava ao direito de ficar calado.

Em seguida, Maria Inês de Lima foi chamada à mesa. Na época da realização do evento, ela era presidente do Sindicato de Turismo Rural do DF. Acompanhada do advogado, também não quis responder às perguntas, mas pediu para anexar ao processo administrativo notas fiscais que comprovariam a utilização de R$ 47 mil destinados à festa e que foram entregues ao sindicato. Os integrantes da comissão não aceitaram os documentos. “Não cabe mais ao investigado juntar provas. O direito não socorre os que dormem”, justificou o presidente da comissão, Dr. Michel. 

Relatório 

Joe Valle disse que usou o recesso parlamentar para ler o processo que tem mais de 3 mil páginas. “A reunião de hoje (ontem) foi boa. Já temos todas as informações e o fato de os dois (Maria Inês e Carlos) terem ficado calados não interfere. Só achamos estranho testemunhas de defesa não falarem”, ressaltou. O relator garantiu que, até o próximo dia 21, deve finalizar o texto. Na próxima semana, a comissão vai ouvir o delegado Flamarion Vidal, que era chefe da Decap quando o inquérito foi aberto, e outras pessoas citadas na investigação. Joe Valle acredita que, após os esclarecimentos, o relatório seja concluído.

Antes de chegar à Comissão de Ética, o processo administrativo contra o deputado Raad Massouh passou pela Corregedoria da Casa, presidida pelo deputado Patrício. Se o entendimento dos integrantes da comissão for pela quebra de decoro de Raad Massouh, o pedido de cassação do mandato dele segue para o plenário da Casa para votação aberta.

Certo de sua inocência, Raad garantiu estar tranquilo. “Liberei a verba para o evento de turismo rural, mas não fiz qualquer contratação. Não houve falcatrua de minha parte, mas sim erro de quem executou o evento”, diz. “Não fiquei preocupado com o fato de os dois não falarem hoje (ontem). Pedi que todas as pessoas que estavam no processo fossem ouvidas. E também quero o direito de falar”, acrescentou o deputado. Além dele, quatro pessoas são acusadas do suposto esquema de desvio. 

Memória

Operação em 2012 

Uma denúncia anônima levou a polícia a abrir uma investigação para apurar possíveis irregularidades na liberação dos R$ 100 mil para a realização do evento rural em Sobradinho, em 2010. A investigação teve início na Decap, então chefiada por Flamarion Vidal e Henry Peres. Os policiais, porém, foram transferidos para a 30ª DP (São Sebastião) logo depois, e o inquérito foi retomado pela assessoria criminal da Procuradoria-Geral do DF. Em novembro de 2012, policiais civis e representantes do Ministério Público realizaram a Operação Mangona — nome de um tubarão que pode pesar até 300kg. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços onde foram recolhidos documentos e computadores, estavam a casa e o rancho de Raad, além da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, já que o deputado foi chefe da pasta. 

Fonte: Correio Braziliense - Por Kelly Almeida