Em dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com
festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos
do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados
pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6
milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou 91,1% desse
valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$
131,7 milhões.
O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo
menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e
retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de
mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões
por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos
de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.
O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens,
com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$
16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores
constantes.
A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade “campeã”, com R$
11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de
festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado
com a “Romepar Consultoria, Representações e Participações”, do Rio de
Janeiro, quando foram pagos R$ 1 milhão para o arrendamento de local em
Lisboa para a comemoração do ano “Brasil em Portugal”.
Em seguida, nas mesmas rubricas, o Ministério das Relações Exteriores
(MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o “Di
Gagliardi Buffet”, de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a
empresa prestar serviços em cerimoniais.
Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6
milhões no ano passado com esse gênero. Entretanto, não foram
localizados os contratos realizados entre o Fundo e as empresas de
prestação de serviços.
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do
Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo
Nacional da Cultura, para saber os motivos que fizeram os órgãos
liderarem em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto,
até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais
informações sobre a qualidade dos gastos, sem terem feito qualquer tipo
de esclarecimento.
Uma curiosidade da lista de gastos com festividades e homenagens é que
entre os 20 primeiros orgãos que fizeram uso de verba pública com este
fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As
repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha,
Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça
Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens.
Fonte: Contas Abertas - Por Gabriela Salcedo
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