Comissionados: 2,3 mil comissionados serão substituídos por concursados

Governo prepara uma reforma no quadro de funcionários das 30 administrações regionais do DF 

Os 2.332 funcionários comissionados que ocupam cargos nas 30 administrações regionais do Distrito Federal sem ter passado em concurso público serão substituídos por novos servidores concursados e por funcionários terceirizados. Segundo a Secretaria de Administração Pública, um concurso público para preencher as vagas que hoje não são ocupadas por servidores deverá ser aberto no segundo semestre deste ano. No mesmo período, deverão ser contratadas as empresas terceirizadas cujos empregados ocuparão algumas das funções hoje exercidas por comissionados.

Antes da realização do concurso, contudo, a secretaria vai fazer um levantamento detalhado para mapear quais são exatamente as atividades desempenhadas pelos comissionados. "A ideia é definir as atividades de baixa, média e alta complexibilidade e, com base nas informações, estipular a quantidade de vagas de nível médio e superior no processo seletivo. Há 15 anos não são realizados concursos públicos para preencher vagas nas administrações regionais", explica Jacy Braga, secretário-adjunto de Administração Pública.

Segundo Braga, o objetivo da medida é profissionalizar a máquina pública. "Quanto mais servidores concursados, menos problemas na gestão. Com servidores públicos concursados nas administrações regionais, podemos exigir mais empenho", argumenta.

Levantamento feito pela secretaria mostra que dos 2.543 cargos comissionados que hoje existem nas administrações regionais, 2.332, ou 91,7% do total, são ocupados por funcionários sem vínculo com o GDF, a grande maioria indicados políticos. Apenas 211 cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos do governo, sejam da própria administração regional ou cedidos de outros órgãos do Executivo local.

A campeã de indicados é a Administração Regional do Sudoeste/ Octogonal. Dos 60 comissionados que trabalham na regional, 58 não têm vínculo com o GDF, ou seja, não são servidores locais. Na outra ponta, está a Administração do Lago Norte. Dos 41 cargos comissionados do órgão, oito são ocupados por servidores concursados.

Considerando todo o GDF, e não somente as administrações regionais, hoje são 16,4 mil cargos comissionados, dos quais quase metade, 7,5 mil, são ocupados por funcionários que não são servidores. O quadro já foi pior. Em dezembro de 2010, um mês antes do governador Agnelo Queiroz assumir, o Executivo local tinha 20 mil comissionados.

Fora das administrações regionais, as áreas de segurança e de fazenda são as que têm menos funcionários sem concurso ocupando cargos comissionados. Na Polícia Militar do DF, por exemplo, os 128 cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos do GDF. Na Polícia Civil são 1.085 cargos em comissão, sendo que apenas 0,55% são ocupados por funcionários sem concurso público. As duas corporações ajudam a Secretaria de Segurança a ser a segunda com a menor proporção de cargos comissionados ocupados por funcionários sem concurso em todo o GDF, com apenas 9.62% dos cargos preenchidos desta forma.

A campeã de servidores efetivos no quadro é a Secretaria de Fazenda, onde apenas 9,37% dos cargos comissionados são ocupados por funcionários sem vínculo com o governo local.

Fonte: Jornal Destak - Brasília