Em
2012, cada brasiliense ficou uma média de 20 horas sem luz, número 50%
acima do tempo ideal. No Brasil, esse índice é de 18 horas e meia. Mau
desempenho obrigou a CEB a ressarcir R$ 9,3 milhões aos consumidores
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Morador de Sobradinho, Sued já teve prejuízos por conta dos apagões e não conseguiu ser ressarcido |
Embora abrigue a capital da República, o Distrito Federal sofre com a
precariedade de um serviço básico. O DF conta com um dos piores índices
relacionados ao fornecimento de energia. Apenas no ano passado, cada
brasiliense ficou, em média, 20 horas às escuras — número acima da média
nacional, estimada em aproximadamente 18 horas e meia; e também
superior ao teto previsto para a região, calculado em pouco mais de 12
horas.
Além disso, enquanto o Brasil registrou uma queda na quantidade de
apagões, Brasília viu essa estatística subir: ao longo de 2012, foram
cerca de 18 episódios de desabastecimento, frente a 13 verificados no
ano anterior. Esse foi o pior desempenho da Companhia Energética de
Brasília (CEB) desde 2000, quando surgiram os indicadores.
Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já em
2011 havia classificado a CEB como uma das empresas brasileiras de pior
desempenho. No ranking mais recente da autarquia, a operadora candanga
ocupou o 27° lugar, entre as 33 empresas de grande porte do Brasil.
Devido a todos esses problemas, a companhia responsável por atender
mais de 887 mil consumidores precisou desembolsar R$ 9.339.341,08 em
compensações no ano passado. O valor é resultado de quase 2,5 milhões de
multas pagas a usuários devido a interrupções no abastecimento. O
montante acumulado por todas as concessionárias do país chegou a R$
415,38 milhões, em 2012.
O diretor de Operações da CEB, Manoel Clementino, reconhece a
precariedade do serviço. Ele alega, no entanto, que o problema é
decorrente de administrações anteriores e diz trabalhar para reverter o
quadro atual. “Esse desempenho não é o que a gente quer, nem que o
consumidor de Brasília merece, mas é fruto de uma década com patamar de
investimento baixo”, comenta.
Ele alega ter recebido a concessionária com dívidas em torno de R$ 800
milhões, em 2011, o que prejudicou as atividades da empresa nos últimos
anos. Mas promete aplicar R$ 200 milhões, até dezembro, na ampliação da
rede (leia ilustração). “Fizemos uma série de ações, só que elas ainda
não surtiram efeito. Esse é um trabalho a longo prazo”, emenda.
Sobrecarga
As regiões mais críticas são Ceilândia, Samambaia, Brazlândia, São
Sebastião, Lago Sul e Lago Norte, segundo a própria CEB. Além da falta
de investimento na ampliação da rede, a companhia aponta como
complicadores nessas áreas o grande número de ligações clandestinas e o
crescimento desordenado. Tudo isso sobrecarrega o sistema e intensifica
as quedas no fornecimento.
Mas os problemas não estão restritos a esses espaços. Na tarde da
última quarta-feira, a companhia recebeu 392 reclamações por queda de
energia, a maioria de moradores de Taguatinga. O número é o dobro da
média diária considerada normal pela instituição. Uma forte chuva deixou
as QNLs ímpares, de 1 a 25, às escuras, bem como as quadras de C1 a
C12. Até o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira teve que ser
cancelado por falta de luz na Divisão de Combate ao Crime Organizado
(Deco) da Polícia Civil, localizada na mesma cidade.
Os apagões prejudicaram ainda os embarques e desembarques no Aeroporto
Internacional de Brasília durante o último fim de semana. Um pico de
energia no sábado danificou os sistemas elétricos e atrapalhou as
atividades das companhias aéreas.
O morador de Sobradinho Sued Souza, 41 anos, conta que teve prejuízos
com os problemas no fornecimento de energia. Uma chuva em dezembro
provocou forte pico de energia na casa onde o corretor de imóveis mora e
queimou o computador que estava ligado na tomada. O conserto do
aparelho custou cerca de R$ 400. Apesar de várias tentativas, ele ainda
não conseguiu ser ressarcido pela companhia. “Já abri dois protocolos,
mas não tive nenhum retorno”, reclama. “Aqui, é comum esses picos de
energia, apagões. Às vezes, ficamos até o dia todo sem energia”,
completa.
Para Rafael Shayani, professor de engenharia elétrica da Universidade
de Brasília (UnB), a frequência de apagões no DF está relacionada à
falta de investimento pela CEB nos últimos anos. “O esperado é que se
invista mais, que se encareça a conta, mas que se forneça o serviço
adequado”, ressalta.
Sem multa
Desde 2010, a Aneel não multa as operadoras que extrapolam teto de
horas sem luz nos diferentes estados. Em vez das notificações, o órgão
passou a obrigar as empresas a ressarcirem o consumidor, mês a mês, por
meio de descontos na conta de luz. Os valores pagos são conhecidos por
compensações de continuidade.
Provas são essenciais
Em caso de prejuízo por picos ou quedas de energia, a responsabilidade
pela reparação das perdas é da concessionária, segundo a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mesmo os danos não materiais devem
ser ressarcidos pela operadora. Cabe ao usuário documentar os problemas
e procurar a companhia ou os órgãos de proteção do consumidor.
As distribuidoras só podem se eximir da responsabilidade pelo pagamento
em caso de uso incorreto do aparelho ou quando a empresa comprovar que a
reclamação não está ligada aos problemas na rede. A reparação pelo
próprio consumidor também pode atrapalhar o processo. “Não adianta fazer
o conserto antes e solicitar reembolso depois. Ele perde o direito a
receber”, explica a coordenadora da Associação dos Consumidores
(Proteste), Maria Inês Dolci.
Para garantir o direito ao ressarcimento, a especialista alerta sobre a
importância de guardar todas as provas possíveis, como fotos e mesmo
notícias sobre as quedas de energia. “Para mostrar que alimentos e
medicamentos foram perdidos devido a um apagão, por exemplo, é
importante guardar todas as provas que puder, porque isso é avaliado
caso a caso. Depende de fatores como o tempo que a região ficar sem
energia”, acrescenta. (BV)
Fonte: Correio Braziliense - Por Bárbara Vasconcelos
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