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| PROTELAÇÃO - Também relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa quer concluir o julgamento do mensalão com a a execução da decisão condenatória aos mensaleiros ainda neste primeiro semestre. Para isso, porém, depende dos colegas - e o mais problemático é, uma vez mais, Lewandowski |
Dois meses depois do julgamento, o presidente do Supremo pede aos
ministros que lhe encaminhem o voto revisado para que ele possa
finalmente encerrar o processo e decretar a prisão dos mensaleiros.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski atuaram em trincheiras opostas no julgamento dos principais pontos do processo do mensalão, numa dicotomia que transcendeu — e muito — o contraponto esperado entre o relator e o revisor.
Barbosa acolheu a tese da acusação e afirmou que o PT montou, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, um esquema de compra de votos no Congresso custeado com recursos desviados dos cofres públicos.
Já Lewandowski, ecoando a defesa, alegou que essa denúncia não foi comprovada nos autos. Barbosa condenou à cadeia a antiga cúpula petista, enquanto Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do partido.
Barbosa também defendeu a cassação imediata dos deputados condenados, prevalecendo, como nos casos anteriores, à recomendação de Lewandowski para que a última palavra sobre a perda dos mandatos fosse dada pela Câmara dos Deputados.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski atuaram em trincheiras opostas no julgamento dos principais pontos do processo do mensalão, numa dicotomia que transcendeu — e muito — o contraponto esperado entre o relator e o revisor.
Barbosa acolheu a tese da acusação e afirmou que o PT montou, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, um esquema de compra de votos no Congresso custeado com recursos desviados dos cofres públicos.
Já Lewandowski, ecoando a defesa, alegou que essa denúncia não foi comprovada nos autos. Barbosa condenou à cadeia a antiga cúpula petista, enquanto Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do partido.
Barbosa também defendeu a cassação imediata dos deputados condenados, prevalecendo, como nos casos anteriores, à recomendação de Lewandowski para que a última palavra sobre a perda dos mandatos fosse dada pela Câmara dos Deputados.
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| Ministro Ricardo Lewandowski: se depender dele, o fim do escândalo do mensalão pode ficar até para 2014 |
Tais sanções só serão
aplicadas depois de vencidas duas etapas derradeiras do processo.
A primeira é a publicação do acórdão. A segunda, a análise dos recursos que serão apresentados pelos advogados de defesa. Presidente do Supremo, Barbosa já pediu pelo menos duas vezes aos ministros que liberem rapidamente seus voto revisados, o que permitirá a divulgação do acórdão.
Na semana passada, o pedido constou de um ofício encaminhado formalmente aos colegas. No início do mês, Barbosa fez o mesmo apelo numa conversa informal entabulada pouco antes do início de uma sessão plenária. O prazo para a publicação do acórdão, segundo o regimento, acaba em 1º de abril, mas Barbosa quer ganhar tempo.
A primeira é a publicação do acórdão. A segunda, a análise dos recursos que serão apresentados pelos advogados de defesa. Presidente do Supremo, Barbosa já pediu pelo menos duas vezes aos ministros que liberem rapidamente seus voto revisados, o que permitirá a divulgação do acórdão.
Na semana passada, o pedido constou de um ofício encaminhado formalmente aos colegas. No início do mês, Barbosa fez o mesmo apelo numa conversa informal entabulada pouco antes do início de uma sessão plenária. O prazo para a publicação do acórdão, segundo o regimento, acaba em 1º de abril, mas Barbosa quer ganhar tempo.
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| ENQUANTO ISSO - O deputado José Genoino, condenado por corrupção e formação de quadrilha, e o ex-ministro José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão, continuarão soltos até o julgamento dos recursos |
Se dependesse só dele, o texto seria publicado ainda neste mês. O
problema é que apenas três ministros liberaram os votos: Cezar Peluso e
Carlos Ayres Britto, já aposentados, e Gilmar Mendes. Luiz Fux, Celso de
Mello e Marco Aurélio Mello prometem fazer o mesmo até meados de março.
Os outros ainda não se pronunciaram.
Depois de publicado o acórdão, os réus têm cinco dias para recorrer da decisão. Não há limite de tempo para o julgamento dos chamados embargos. Por isso, apesar de tais recursos raramente resultarem na extinção das penas impostas, o fim do processo depende do empenho dos próprios ministros.
Jogar com o tempo, prorrogando a tomada de decisões, foi uma estratégia urdida pelo próprio Lula quando era travada a discussão sobre a data do início do julgamento do mensalão. O petista queria que o caso ficasse para 2013. Falou isso diretamente a ministros, mas não conseguiu convencer a maioria deles. O fato de o revisor prever o desfecho apenas em novembro ou dezembro alimenta especulações nada edificantes.
Essa disputa pelo controle do andamento do processo interessa principalmente aos deputados condenados: José Genoino e João Paulo Cunha, do PT, além de Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). Se prevalecer o prazo idealizado por Barbosa, eles poderão perder os mandatos ainda neste ano. Caso o ritmo imaginado por Lewandowski se imponha, a cassação ficará, na melhor das hipóteses, para o próximo ano.
Como em 2014 haverá eleições gerais e os parlamentares praticamente não darão expediente em Brasília, na Câmara há até quem aposte que os mensaleiros conseguirão concluir o mandato. É justamente isso que Barbosa quer evitar, sob pena de desmoralizar a Justiça e tornar manca uma sentença histórica do STF.
Depois de publicado o acórdão, os réus têm cinco dias para recorrer da decisão. Não há limite de tempo para o julgamento dos chamados embargos. Por isso, apesar de tais recursos raramente resultarem na extinção das penas impostas, o fim do processo depende do empenho dos próprios ministros.
Jogar com o tempo, prorrogando a tomada de decisões, foi uma estratégia urdida pelo próprio Lula quando era travada a discussão sobre a data do início do julgamento do mensalão. O petista queria que o caso ficasse para 2013. Falou isso diretamente a ministros, mas não conseguiu convencer a maioria deles. O fato de o revisor prever o desfecho apenas em novembro ou dezembro alimenta especulações nada edificantes.
Essa disputa pelo controle do andamento do processo interessa principalmente aos deputados condenados: José Genoino e João Paulo Cunha, do PT, além de Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). Se prevalecer o prazo idealizado por Barbosa, eles poderão perder os mandatos ainda neste ano. Caso o ritmo imaginado por Lewandowski se imponha, a cassação ficará, na melhor das hipóteses, para o próximo ano.
Como em 2014 haverá eleições gerais e os parlamentares praticamente não darão expediente em Brasília, na Câmara há até quem aposte que os mensaleiros conseguirão concluir o mandato. É justamente isso que Barbosa quer evitar, sob pena de desmoralizar a Justiça e tornar manca uma sentença histórica do STF.
Fonte: Veja.com - Reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques, publicada na edição de VEJA que está nas bancas
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