Brasilienses se organizam para defender sua cidade.

Associações de moradores, de profissionais, ongs, sindicatos de trabalhadores, lideranças de micro-empresários, universitários. partidos políticos em oposição a atual administração do GDF, indíviduos, dentre outros decidiram criar o Movimento em Defesa de Brasília -MDBsB. O denominador comum que reúne todos estes segmanetos da sociedade do Distrito Federal é a preservação de Brasília e de sua qualidade de vida.

O MDBsB já identificou algumas prioridades de ação, tais como a preservação do plano urbanístico do Plano Piloto, a defesa do verde, combate a ação da especulação imobiliária e garantia da qualidade do transporte coletivo, com a retomada dos projetos de ampliação do metrô e do VLT. Para tanto, o movimento irá se valer, inclusive, de representações junto ao Ministério Público.

Esta semana o movimento trouxe a público um manifesto que explica as suas metas e convida o brasiliense a se somar nesta luta. Confira abaixo a íntegra do documento.

O Movimento em Defesa de Brasília (MDBsB) tem caráter multitemático e suprapartidário, e é resultado da indignação de cidadãos, ONGs e diversas representações sociais contra ações do governo do DF no decorrer de 2012 que tem o potencial de comprometer, de forma irreversível, a qualidade de vida no DF e a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O MDBsB até o momento congrega 15 entidades e está aberto a novas participações. Busca unir esforços de cidadãos e entidades que até então vinham lutando isoladamente contra ações danosas a Brasília e ao DF, promovida pelo governo local e pelo capital imobiliário especulativo, exigindo uma gestão idônea do DF com a recuperação e complementação de seus serviços públicos.

O Movimento em Defesa de Brasília surgiu a partir da ampliação do Movimento Urbanistas por Brasília, o qual agrega desde 2011 mais de cem arquitetos e urbanistas da cidade empenhados na preservação do patrimônio urbanístico, arquitetônico e paisagístico da capital federal.

A ampliação do movimento incluiu a participação do movimento Reaja Brasília, que luta contra a corrupção, o Adote um Distrital, que cobra a ética dos parlamentares do DF, o blog Ambiente Transporte, que trata da Acessibilidade e Mobilidade no DF, Cicloativistas, o Sindicato dos Metroviários do DF, o programa Cidade Verde, do Decanato de Extensão da UnB, entre outros. Além de movimentos sociais também temos a participação de representantes de partidos políticos que tem acompanhado com atenção as discussões apresentadas.

As prioridades de atuação do MDBsb são:

1 – Suspender a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília(PPCUB) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o qual ignora as recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e as recomendações da UNESCO para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

2 – Exigir que o Governo do Distrito Federal atenda às 38 recomendações da Missão da UNESCO, aprovadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a fim de que Brasília não venha a integrar a Lista de Bens Mundiais Ameaçados.

3 – Suspender a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS), que afetará todas as cidades do DF e que vem sendo elaborada sem a devida participação da comunidade, baseando-se até o momento falta de informações, audiências públicas mal divulgadas e com baixa participação da sociedade.

4 – Suspender e revisar a Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos, a qual cria um monopólio de 30 anos e é questionada por especialistas por desconsiderar a participação da sociedade na definição do modelo a ser adotado e uma eficiente e moderna gestão do lixo, que pode gerar energia, adubos, materiais reciclados e emprego para milhares de famílias, além de outros critérios dispostos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

5 - Suspender e revisar a Licitação do Transporte Público do DF, a qual criará um oligopólio por 20 anos em todas as rotas de ônibus do DF, em lugar de propor um sistema eficiente de transportes composto por diversos modais combinando Metrô, VLT, Ônibus Elétricos, Transporte de Vizinhança e ciclovias.

6 – Exigir o resgate do projeto do Metrô do DF e a retomada da implantação de todas as suas linhas e estações: Linha 1 (até Samambaia Norte, Ceilândia Norte e Asa Norte), Linha 2 (Gama / Santa Maria / Plano-Piloto), Linha 3 (Intersatélites) e Linha 4 (Planaltina / Sobradinho / Colorado / Asa Norte), com soluções sustentáveis de mobilidade urbana em todo o DF.

7 – Buscar a suspensão do projeto de PPP para o Metrô, lutando pela aquisição de mais composições para a Linha 1, pela implantação da integração Metrô/Ônibus/Transporte de Vizinhança e por concursos públicos para contratação de mais metroviários de forma que o DF possua um sistema com qualidade e segurança.

8 - Lutar pela proteção ao meio ambiente, especialmente protegendo as nascentes, cursos d’água, Áreas de Proteção de Mananciais e áreas verdes em geral, que captam a água das chuvas, protegem o solo e garantem a qualidade de vida, aspectos seriamente ameaçados pelo adensamento do Distrito Federal sem critérios técnicos adequados e atendendo a interesses privados, notadamente da construção civil.

Os objetivos do movimento deverão ser alcançados por meio da elaboração de documentos técnicos e dossiês para subsidiar a atuação do Ministério Público, da realização de manifestações públicas, campanhas nas redes sociais e em escolas, e atuação junto aos parlamentares na CLDF e no Congresso Nacional.

Nossas reuniões são realizadas periodicamente e divulgadas de modo cada vez mais abrangente, convidando a população a lutar por sua cidade e sua qualidade de vida.

Fonte: Pertubando o 'STATUS QUO" Por Leiliane Rebouças
Blog do Chico Sant'Anna