Associações
de moradores, de profissionais, ongs, sindicatos de trabalhadores,
lideranças de micro-empresários, universitários. partidos políticos em
oposição a atual administração do GDF, indíviduos, dentre outros
decidiram criar o Movimento em Defesa de Brasília -MDBsB. O denominador
comum que reúne todos estes segmanetos da sociedade do Distrito Federal é
a preservação de Brasília e de sua qualidade de vida.
O
MDBsB já identificou algumas prioridades de ação, tais como a
preservação do plano urbanístico do Plano Piloto, a defesa do verde,
combate a ação da especulação imobiliária e garantia da qualidade do
transporte coletivo, com a retomada dos projetos de ampliação do metrô e
do VLT. Para tanto, o movimento irá se valer, inclusive, de
representações junto ao Ministério Público.
Esta
semana o movimento trouxe a público um manifesto que explica as suas
metas e convida o brasiliense a se somar nesta luta. Confira abaixo a
íntegra do documento.
O
Movimento em Defesa de Brasília (MDBsB) tem caráter multitemático e
suprapartidário, e é resultado da indignação de cidadãos, ONGs e
diversas representações sociais contra ações do governo do DF no
decorrer de 2012 que tem o potencial de comprometer, de forma
irreversível, a qualidade de vida no DF e a preservação de Brasília como
Patrimônio Cultural da Humanidade.
O
MDBsB até o momento congrega 15 entidades e está aberto a novas
participações. Busca unir esforços de cidadãos e entidades que até então
vinham lutando isoladamente contra ações danosas a Brasília e ao DF,
promovida pelo governo local e pelo capital imobiliário especulativo,
exigindo uma gestão idônea do DF com a recuperação e complementação de
seus serviços públicos.
O
Movimento em Defesa de Brasília surgiu a partir da ampliação do
Movimento Urbanistas por Brasília, o qual agrega desde 2011 mais de cem
arquitetos e urbanistas da cidade empenhados na preservação do
patrimônio urbanístico, arquitetônico e paisagístico da capital federal.
A
ampliação do movimento incluiu a participação do movimento Reaja
Brasília, que luta contra a corrupção, o Adote um Distrital, que cobra a
ética dos parlamentares do DF, o blog Ambiente Transporte, que trata da
Acessibilidade e Mobilidade no DF, Cicloativistas, o Sindicato dos
Metroviários do DF, o programa Cidade Verde, do Decanato de Extensão da
UnB, entre outros. Além de movimentos sociais também temos a
participação de representantes de partidos políticos que tem acompanhado
com atenção as discussões apresentadas.
As prioridades de atuação do MDBsb são:
1 – Suspender
a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília(PPCUB) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o qual ignora as
recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e as
recomendações da UNESCO para a preservação de Brasília como Patrimônio
Cultural da Humanidade.
2 – Exigir
que o Governo do Distrito Federal atenda às 38 recomendações da Missão
da UNESCO, aprovadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a fim de que
Brasília não venha a integrar a Lista de Bens Mundiais Ameaçados.
3 – Suspender
a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS), que afetará
todas as cidades do DF e que vem sendo elaborada sem a devida
participação da comunidade, baseando-se até o momento falta de
informações, audiências públicas mal divulgadas e com baixa participação
da sociedade.
4 – Suspender
e revisar a Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos, a qual
cria um monopólio de 30 anos e é questionada por especialistas por
desconsiderar a participação da sociedade na definição do modelo a ser
adotado e uma eficiente e moderna gestão do lixo, que pode gerar
energia, adubos, materiais reciclados e emprego para milhares de
famílias, além de outros critérios dispostos na Lei Nacional de Resíduos
Sólidos.
5 - Suspender
e revisar a Licitação do Transporte Público do DF, a qual criará um
oligopólio por 20 anos em todas as rotas de ônibus do DF, em lugar de
propor um sistema eficiente de transportes composto por diversos modais
combinando Metrô, VLT, Ônibus Elétricos, Transporte de Vizinhança e
ciclovias.
6 – Exigir
o resgate do projeto do Metrô do DF e a retomada da implantação de
todas as suas linhas e estações: Linha 1 (até Samambaia Norte, Ceilândia
Norte e Asa Norte), Linha 2 (Gama / Santa Maria / Plano-Piloto), Linha 3
(Intersatélites) e Linha 4 (Planaltina / Sobradinho / Colorado / Asa
Norte), com soluções sustentáveis de mobilidade urbana em todo o DF.
7 – Buscar
a suspensão do projeto de PPP para o Metrô, lutando pela aquisição de
mais composições para a Linha 1, pela implantação da integração
Metrô/Ônibus/Transporte de Vizinhança e por concursos públicos para
contratação de mais metroviários de forma que o DF possua um sistema com
qualidade e segurança.
8 - Lutar
pela proteção ao meio ambiente, especialmente protegendo as nascentes,
cursos d’água, Áreas de Proteção de Mananciais e áreas verdes em geral,
que captam a água das chuvas, protegem o solo e garantem a qualidade de
vida, aspectos seriamente ameaçados pelo adensamento do Distrito Federal
sem critérios técnicos adequados e atendendo a interesses privados,
notadamente da construção civil.
Os
objetivos do movimento deverão ser alcançados por meio da elaboração de
documentos técnicos e dossiês para subsidiar a atuação do Ministério
Público, da realização de manifestações públicas, campanhas nas redes
sociais e em escolas, e atuação junto aos parlamentares na CLDF e no
Congresso Nacional.
Nossas
reuniões são realizadas periodicamente e divulgadas de modo cada vez
mais abrangente, convidando a população a lutar por sua cidade e sua
qualidade de vida.
Fonte: Pertubando o 'STATUS QUO" Por Leiliane Rebouças
Blog do Chico Sant'Anna
