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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Operação Mangona: Identidade sob investigação

Policiais civis tiveram acesso a cópias de documentos que indicam dois números de RGs e de CPFs relacionados a Raad Massouh. O deputado distrital alega que os registros nunca foram usados em duplicidade 

O deputado distrital Raad Massouh diz que os números das duas identidades e dos dois CPFs nunca se sobrepuseram

Entre os documentos recolhidos na casa do distrital Raad Massouh (PPL) durante busca e apreensão da Operação Mangona (leia Memória), cópias indicam a existência de dois números de identidade vinculados a ele. Com uma diferença de apenas uma letra, existem também dois CPFs que indicam o mesmo Raad. Um deles está ativo e corresponde a Mtanios Massouh, sobrenomes de batismo e usados pelo político. O outro refere-se a Mtanios Massovh, com “v”. A suposta duplicidade de documentos foi informada à Polícia Civil, que vai apurar o caso, com o auxílio do Instituto de Identificação. Como a corporação não tem prerrogativa para investigar um parlamentar, se for detectado algum tipo de irregularidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) será acionado.

Os papéis com as informações pessoais do deputado Raad contêm a foto das duas identidades e os números correspondentes aos CPFs vinculados ao parlamentar. Os três primeiros dígitos do CPF de Massovh são 154, e os dois últimos, 00. Já a sequência vinculada a Massouh começa com 259 e termina com 34. De acordo com dados da Receita Federal, as firmas em nome de Raad, que é político e empresário, estão ligadas ao CPF da ativa e diz respeito ao sobrenome Massouh. A consulta com a outra sequência, embora informe que o documento está suspenso, detalha um endereço na Asa Norte, onde o deputado já morou.

O RG define alguém do ponto de vista civil. Trata-se de um registro único por Federação. Já o CPF é a identidade para efeito da Receita Federal. É a partir desse registro que constará o histórico da vida fiscal de uma pessoa. A duplicidade de documentos é crime de falsidade ideológica e pode indicar estelionato.

“Vamos procurar saber com o Instituto de Identificação da Polícia por que foram emitidos dois RGs para a mesma pessoa. Se houver uma explicação lógica para a situação, o caso será encerrado. Se ficar configurada má-fé de qualquer das partes envolvidas no processo, então o material será encaminhado para o Tribunal de Justiça do DF”, disse o diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier.

Os documentos com identidades duplicadas tornam a situação de Raad Massouh ainda mais delicada. Nesta semana, ele foi o principal alvo da Operação Mangona, que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete e em propriedades do deputado, que, até terça-feira, dia da ação de autoria do Ministério Público e da Polícia Civil era o secretário de Micro e Pequenas Empresas.

Na edição de ontem, o Correio revelou que o deputado também é investigado por suposto esquema de apropriação indébita de parte dos salários de seus servidores da Câmara Legislativa. Pelo menos 20 funcionários prestaram depoimento e negaram a irregularidade. Os investigadores, no entanto, não dão por encerrada a apuração. Levam em conta inclusive o receio da exposição das testemunhas que estariam confessando cumplicidade em um crime. Informações reunidas na Operação Mangona podem ajudar a esclarecer a possível fraude. 

Mudança

Raad Massouh nega todas as acusações e é tachativo quanto aos documentos sobre suas identificações. “Toda história tem uma verdade e uma mentira. Nesse caso, há duas verdades.” Segundo o deputado, os dois números lhe pertencem, mas “não houve sobreposição”, foram emitidos em períodos diferentes, um para substituir o outro. Raad nasceu na Síria. Até 2005, ele diz que era estrangeiro sem ser naturalizado, usava um RG iniciado com os dígitos 264. Para ser candidato, ele precisou se tornar cidadão brasileiro. Por meio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, o político afirma que foi emitida outra carteira. “Nunca usei as duas identidades. Quando me naturalizei, entreguei a primeira carteira para a Polícia Federal”, alegou. Desde então, passou a usar o novo documento começando com 274. 

Sobre o CPF, ele afirma que a mudança se deu há mais ou menos 15 anos, quando houve um recadastramento geral. O deputado não sabe precisar por que foi emitida uma nova sequência, mas imagina que tenha vínculo com o erro, que atribui a um equívoco de digitação, de seu nome. “É um nome árabe, de difícil grafia. Mas tão logo houve o recadastramento, o primeiro CPF foi suspenso e nunca mais o usei”, garante.

Registro da Receita Federal mostra os dois cadastros em nome do parlamentar

Memória  

Materiais apreendidos 

Deflagrada na última terça-feira em várias regiões do Distrito Federal e em Formosa (GO), a Operação Mangona teve como objetivo recolher computadores, documentos e outros materiais que podem ajudar nas investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre um suposto desvio de recursos de emendas parlamentares para eventos. Entre os alvos, estavam a casa do deputado distrital Raad Massouh (PPL), o Hotel Fazenda RM, também de propriedade dele, e a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, localizada no 9º andar do anexo do Palácio do Buriti. A ação é resultado de uma investigação que teve início na Polícia Civil, mas foi interrompida após remanejamento na corporação.

O inquérito foi retomado pela assessoria criminal da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, e apura supostas irregularidades na organização de um evento rural realizado em Sobradinho, em 2010. A festa teria custado R$ 100 mil aos cofres públicos, mas parte do dinheiro, segundo testemunhas, teria sido desviada. A verba foi liberada por meio de uma emenda de Raad Massouh. As denúncias revelam que os valores pagos aos artistas que se apresentaram na festa foram superfaturados e que houve dispensa de licitação para a realização do evento.
  
Fonte: Jornal Correio Braziliense - Por Lilian Tahan e Kelly Almeida

Blog do Edson Sombra

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