Especialista em segurança e ex-secretário nacional Anti-Drogas, o juiz
Walter Fanganiello Maierovitch faz um cálculo que pode frustrar quem já
dá como certa a prisão do ex-ministro José Dirceu.
Ele lembra que Dirceu foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha, numa votação que terminou com seis votos a quatro.
Ele lembra que Dirceu foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha, numa votação que terminou com seis votos a quatro.
Como dois novos ministros assumem vagas no Supremo e vão participar do
julgamento dos chamados embargos infringentes – uma espécie de recurso
-o placar pode ser alterado radicalmente se o ex-ministro for absolvido
deste crime.
“Nesse caso a pena total fica inferior a oito anos e ele pegará o regime semiaberto. Como não existe estabelecimento penal para este tipo de regime, é provável que cumpra a pena em casa”, diz Maierovitch.
A menos que mais uma vez flexibilize sua própria jurisprudência, o Supremo só mandará os réus do mensalão para a cadeia depois do trânsito em julgado das sentenças. Do julgamento dos embargos a publicação dos acórdãos o tempo estimado pode chegar a dois anos até que se expeça os mandados de prisão.
“Nesse caso a pena total fica inferior a oito anos e ele pegará o regime semiaberto. Como não existe estabelecimento penal para este tipo de regime, é provável que cumpra a pena em casa”, diz Maierovitch.
A menos que mais uma vez flexibilize sua própria jurisprudência, o Supremo só mandará os réus do mensalão para a cadeia depois do trânsito em julgado das sentenças. Do julgamento dos embargos a publicação dos acórdãos o tempo estimado pode chegar a dois anos até que se expeça os mandados de prisão.
Fonte: iG - Poder on-line
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